Por Mateus Gusmão
Uma das leis mais importantes na história do Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 18 anos na quarta, 7. A norma é um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora tenha gerado avanços significativos na proteção das vítimas, os números de mulheres agredidas – física e moralmente – ainda são assustadores. O aQui fez um levantamento junto ao Dossiê Mulher, feito pelo governo do Estado, e descobriu que mais de 17 mil casos de agressões às mulheres foram registrados de 2014 a 2022.
Os dados, do Instituto de Segurança Pública, detalham as formas de violência sofridas pelas mulheres em Volta Redonda. No período de 12 anos, foram 5,6 mil casos de violência psicológica, 5,1 mil de violência moral, 4,8 mil de violência física, 751 de violência patrimonial e 648 de cunho sexual. Entre os tipos de delitos cometidos pelos agressores, aparecem a ameaça, em primeiro lugar, com 5.516 registros, seguido de 4.662 casos de lesão corporal e 4.610 casos de injúria.
O Dossiê Mulher também detalha a dinâmica dos crimes. Mais de 58% dos casos, por exemplo, aconteceram dentro da casa das próprias vítimas; seguido de 20% em vias públicas. Tem mais. Sobre a relação das vítimas com os agressores, 47% dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das mulheres. Já em 19% dos casos, os agressores não tinham qualquer relação com as vítimas. Outro dado que chama atenção é o que se refere à idade das vítimas: 56% delas têm entre 30 e 59 anos, seguido de 28% com 18 a 29 anos.
Já em Barra Mansa, no mesmo período entre 2014 e 2022, foram 10.653 mulheres vítimas de violência, sendo 3,7 mil casos de violência psicológica, 3,5 mil casos de violência física e 2,4 mil de violência moral. 487 mulheres foram vítimas de violência patrimonial e outras 387 de cunho sexual. Sobre o tipo de delito, o que teve mais registros foi o de ameaça, com 3.698 casos, seguido de lesão corporal com 3.353 casos e injúria com pouco mais de dois mil registros.
A maioria das vítimas de Barra Mansa também foi agredida dentro de casa, pouco mais de 55%. O segundo lugar ficou com as vias públicas, com 21%. Sobre a relação das vítimas com os agressores, 44 % dos crimes também foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. Assim como em Volta Redonda, a maioria das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, cerca de 54%.
Agosto lilás
Para lembrar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, neste mês acontece o ‘Agosto lilás’ – campanha nacional que visa conscientizar as mulheres sobre as medidas de proteção contra a violência. Em Volta Redonda, a Secretaria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e o Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) estão desenvolvendo este trabalho preventivo e informativo para as mulheres do município.
“As ações para a prevenção e o combate à violência contra mulheres fazem parte da agenda anual da secretaria. Durante a campanha ‘Agosto Lilás’, intensificamos as atividades de divulgação da Lei Maria da Penha, das formas de violência e prevenção, de orientação sobre os serviços disponíveis para atender as nossas mulheres”, ressaltou Glória Amorim, secretária de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos.
A coordenadora do Ceam, a advogada Patrícia Vieitas, destacou a importância das atividades programadas nos Cras para conscientizar o público feminino da violência. “O ‘Agosto Lilás’ é a campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar, celebrando o aniversário da Lei Maria da Penha, que neste ano completa 18 anos. Devemos celebrar o avanço trazido por ela, mas sem esquecer que os dados estão cada vez mais alarmantes, como, por exemplo, foi trazido pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostrando o aumento do feminicídio em 2023, com o maior número desde 2015, bem como do estupro que cresceu 5,3% em 2023”, alertou.