Por Pollyanna Xavier
O caos no maior e mais importante sindicato da região – o dos Metalúrgicos – ultrapassou a esfera administrativa e foi parar nos tribunais. Sim, Edimar Miguel e o G5 causaram uma baita confusão processual na Justiça do Trabalho, onde o réu de uma determinada ação virou autor e o autor, quase vira réu. A situação caótica ficou clara no final da manhã de quinta, 25, durante audiência na 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda. De um lado, Edimar Miguel, presidente do Sindicato, do outro, o G5 – grupo da executiva sindical que há pouco mais de um ano não senta na mesma mesa, não fala a mesma língua e nem comunga do mesmo sermão de Edimar.
O problema entre os dois lados é que eles trocaram de lugar e, depois, forçados por uma liminar, destrocaram. Enquanto o G5 estava na liderança do Sindicato, eles ajuizaram uma ação de nulidade para impedir que Edimar convocasse uma assembleia para mudar o estatuto do órgão classista. Conseguiram. O juiz do Trabalho, Thiago Rabelo da Costa, proibiu a estratégia, após reconhecer que Edimar não poderia ter feito a convocação por não ser o presidente em exercício na época. Na mesma decisão, considerou as mudanças feitas pelo G5 na composição da mesa executiva do sindicato legítimas e estatutárias.
Acontece que, com a recondução à presidência, Edimar passou a ser o responsável pelo Sindicato e por todas as ações ajuizadas, independentemente de quem ocupava a presidência. Neste caso, a ação ajuizada pelo G5, que pretendia a nulidade das ações de Edimar enquanto estava afastado do cargo de presidente, passou a ser de responsabilidade dele mesmo. Em outras palavras, Edimar deixou de ser réu – ou reclamado – para se tornar autor – ou reclamante –, causando grande confusão jurídica, difícil até de ser explicada na reportagem.
O próprio Edimar reconheceu a confusão – pelo menos é o que ficou expresso na ata da audiência, a que o aQui teve acesso. Com a justificativa de que era impossível proceder com a ordem processual, já que não poderia ir contra si mesmo na Justiça, Edimar solicitou a suspensão da ação, mas teve seu pedido negado. Em compensação, para dar prosseguimento à causa, o juiz decidiu que o G5, verdadeiro autor da ação, passasse a atuar no processo como litisconsorte, ou seja, como coautor junto com Edimar, até que se decida quem é que vai mandar, de fato, no Sindicato.
Tecnicamente, a decisão de colocar o G5 como litisconsorte nesta ação foi mais uma prova de que as mudanças provocadas pelos cinco diretores, no final de fevereiro, que culminaram com a saída de Edimar da presidência, foram realizadas de acordo com o estatuto e, portanto, seriam legítimas. Por esse motivo, o magistrado deu um prazo para que as partes produzam provas em suas defesas – no sentido de apresentar evidências das acusações que fazem um contra o outro (Edimar acusa o G5 de golpe e o G5 acusa Edimar de má gestão e nepotismo), e estabeleceu o dia 16 de maio para uma nova audiência.
Poder e recursos
Na disputa pelo poder, Edimar Miguel e o G5 usam e abusam dos recursos judiciais – situação normal para uma gestão sindical que nasceu e se criou na Justiça. Entre liminares e mandados de segurança, o G5 teve negado, também no dia 25, um pedido feito à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho para reformar a decisão que reconduziu Edimar à presidência. O grupo aguarda ainda o julgamento de um agravo, apresentado ao TRT, que pode sair a qualquer momento. Vale lembrar que nenhum destes recursos judiciais representa a decisão de mérito, afinal, a Justiça ainda não bateu o martelo sobre quem manda, de fato, no Sindicato.
Edimar acredita ser ele. Tanto que as primeiras ações realizadas após seu retorno à presidência foram a demissão de funcionários que teriam apoiado o G5; a readmissão dos advogados e assessores que foram dispensados pelo grupo, dentre eles Tarcísio Xavier; a negociação unilateral (ou seja, sozinho) de acordos coletivos, e o que é pior: a distribuição de um boletim com um aviso às empresas da base e aos trabalhadores de que quem manda no Sindicato é ele.
O poder que Edimar diz que tem, é bom que se diga, não é absoluto. O próprio estatuto é muito claro ao delegar o poder do Sindicato a um grupo executivo formado por sete diretores, dentre eles, Edimar. Isso significa que não há liderança absoluta de um só diretor. Ou seja, o diretor-presidente não manda sozinho. Tanto o G5 quanto Edimar sabem disto. O primeiro concorda e defende a permanência do colegiado na liderança. O segundo, não. Edimar quer mandar sozinho, por isso busca mudar o estatuto, para que apenas o presidente dê as ordens. Por ironia, precisa do G5 até para isto.
E o acordo da CSN?
Enquanto a disputa pelo poder no Sindicato toma conta dos tribunais, os trabalhadores da CSN seguem preocupados com a possibilidade de Edimar – agora na presidência – tentar cancelar o acordo coletivo negociado pelo G5 com a siderúrgica, alegando que não foi ele quem conduziu as negociações. Os rumores existem e invadiram o chão de fábrica desde o dia em que Edimar voltou ao comando do Sindicato. Para uma fonte ouvida pelo aQui, ligada à CSN, se o acordo coletivo vier a ser cancelado, o que é pouco provável, Edimar terá ‘assinado’ – perante a base – sua renúncia ao poder. “Se ele questionar esse ato, colocará todos os metalúrgicos de Volta Redonda contra ele”, declarou a fonte.
A fonte foi além. Afirmou que o acordo coletivo da CSN se tratou de um ato jurídico, “negociado e aprovado por quem estava no Sindicato por direito”, a partir de uma decisão judicial que reconheceu o afastamento de Edimar da presidência. E mais, uma improvável anulação do acordo causaria um impacto social e financeiro enorme para a cidade do aço, porque obrigaria os operários a devolverem os valores recebidos. “Ele não vai comprar briga com os trabalhadores”, comentou a fonte, lembrando que o próprio Edimar é um deles e, como funcionário da CSN, também recebeu o abono e os reajustes no salário e no cartão-alimentação. “Teria que cortar a própria carne”, comentou outra fonte do jornal.
A primeira fonte lembrou ainda que o cancelamento do acordo coletivo negociado no início de abril pelo G5 também resultaria na perda da PPR, prometida pela empresa para o próximo ano. “Certamente isto também cairia”, comentou, avaliando que, se isto acontecesse, dificilmente a CSN voltaria com o benefício. Ainda de acordo com a fonte, se Edimar cancelar o acordo, mostrará muito mais vaidade do que liderança sindical. Pode ser.