Roberto Marinho
Há tempos o aQui acompanha a questão dos ‘lixões’ de Volta Redonda, sejam eles oficiais ou clandestinos. É o caso do aterro desativado na Rodovia dos Metalúrgicos, ao lado da Casa de Portugal, que estaria sendo usado para despejo irregular de tudo que é tipo de lixo, como restos de obras e podas. O assunto foi tema de uma matéria especial publicada na edição 1.305, do dia 4 de junho, às vésperas da passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, com críticas à secretaria de Meio Ambiente do governo Neto e ao Inea.
Depois de um longo silêncio do Inea em Volta Redonda, o órgão estadual acabou respondendo a um questionário do aQui e disse que na verdade existem dois aterros no local, quase ao lado da Floresta da Cicuta. Um desativado e outro licenciado pela prefeitura de Volta Redonda para receber restos de poda e entulho de obras. E descartou o risco do material orgânico (restos de poda) estar poluindo o Rio Brandão. “O resto de poda está sendo descartado em aterro devidamente licenciado pelo município e não no antigo aterro, que foi desativado em 2012”, garantiu a direção do Inea no Rio de Janeiro, afirmando ainda que a fiscalização do atual aterro seria de responsabilidade da administração municipal, “que é o ente licenciador, conforme preconiza a Lei Complementar nº 140/2011”.
Tem mais. O Inea, do Rio de Janeiro, afirmou também que o aterro desativado possui Licença Ambiental de Recuperação, para remediação. Em relação à possibilidade dos restos de poda produzirem chorume, o Inea argumentou que o produto é gerado durante a decomposição de matéria orgânica, portanto os restos de poda podem produzir o líquido. O órgão, no entanto, descartou os riscos ambientais. “Neste caso, (o chorume) não é tóxico para o meio ambiente porque é resultado da decomposição de matéria orgânica pura, sendo inclusive muito utilizado como fertilizante natural”, defende.
O Inea também afirmou que o manifesto de resíduos é uma das condicionantes para que a licença ambiental seja validada. “Os manifestos de resíduos são verificados pelo Inea junto ao controle e acompanhamento dessas licenças e condicionantes”, disse o órgão na resposta enviada ao jornal, frisando, no entanto, que por se tratar de um aterro licenciado pela prefeitura, o acompanhamento das condicionantes é de responsabilidade da administração municipal. Ou seja, o Inea até fiscaliza, mas a responsabilidade seria da prefeitura. Vai entender!
O órgão ambiental estadual também afirmou que vistoriou o atual aterro licenciado pela prefeitura e o aterro desativado em abril deste ano. “No primeiro, não foram constatadas irregularidades. No aterro desativado, o órgão ambiental estadual constatou o cumprimento das medidas de remediação”. Tá bom, acredita quem quiser.