Por Pollyanna Xavier
No final do mês de junho, o IBGE liberou os números que retratam a população do Brasil, e o resultado surpreendeu: as cidades estão diminuindo e perdendo habitantes. O novo retrato enquadrou pelo menos três municípios que fazem parte do Sul Fluminense: Barra do Piraí, Quatis e Barra Mansa. A cidade, governada por Rodrigo Drable, foi a que mais perdeu população, registrando uma queda de 3,99% no Censo Demográfico de 2022 em relação ao de 2010. Ainda não há uma explicação assertiva para o fenômeno, mas questões como a pandemia, falta de investimentos, desemprego ou até mesmo a migração para municípios do entorno servem como possíveis respostas.
No sentido oposto a Barra Mansa, Porto Real foi uma das cidades da região que mais cresceu nos últimos 20 anos. De 12 mil habitantes em 2000, pulou para 20 mil em 2022, registrando um aumento populacional de 68% no período. Ou 22% em relação ao censo de 2010, quando foram contados pouco mais de 16 mil habitantes na pacata cidade. A redução populacional de Barra Mansa e o aumento em Porto Real podem indicar um movimento inédito de perda de população para municípios do entorno. O mesmo cenário foi observado em Barra do Piraí, que teve queda populacional e uma possível migração de habitantes para as vizinhas Pinheiral e Piraí, que registraram acréscimo nas suas populações.
Seja como for, a divulgação dos dados pelo IBGE preocupou, num primeiro momento, os prefeitos destas cidades. O receio era de queda na arrecadação, em especial nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que destina um percentual para cada cidade, levando em consideração a população fixada. A preocupação fazia sentido, e a arrecadação destas cidades, de fato, vai cair. Só que um projeto de lei complementar, da presidência da República, promete diminuir o impacto dessa queda e garantir uma redução gradativa.
O Projeto de Lei estabelece um regime de transição de 10 anos para que os municípios com decréscimo populacional migrem para um coeficiente inferior do FPM. Na prática, significa que um município poderá descer um ponto percentual por ano, limitando a 10 pontos em 10 anos. Ou seja, as cidades terão 10 anos pela frente para ajustar seus coeficientes no FPM, conforme a população aferida no Censo 2022. O mesmo princípio será aplicado para as cidades que registraram aumento de população.
Na justiça
Mesmo sendo oficial, os números do IBGE podem ser questionados na Justiça pelos municípios que perderam população. Afinal, ninguém quer perder receita. O próprio IBGE já sinalizou que espera uma avalanche de processos questionando o resultado do Censo Demográfico 2022. Até o fechamento desta edição, 700 alcaides já estavam dispostos a brigar com o IBGE.
Drable ainda não sabe o que pode ser feito
Procurado na tarde de terça, 4, para repercutir os resultados do Censo, o prefeito Rodrigo Drable disse que ainda não tinha discutido o assunto com sua equipe. Nem disse se vai seguir a postura de cerca de outros 700 prefeitos pelo Brasil afora, que já anunciaram que vão recorrer à Justiça contra o IBGE.
Confira os resultados do IBGE para o Médio Paraíba
