sexta-feira, março 29, 2024

Dia 4

Samuca mantém cronograma da flexibilização do comércio em Volta Redonda

?Como o aQui noticiou com exclusividade na noite de quarta, 29, o acordo entre o prefeito Samuca Silva e o Ministério Público do Estado do Rio foi aprovado na noite de terça, 28, pelo juiz André Aiex Baptista Martins, titular da 6ª Vara Cível de Volta Redonda. E, se não houver um aumento significativo no número de casos da Covid-19, entre hoje, sábado, 2, e amanhã, domingo, 3, o comércio da cidade do aço poderá ser reaberto a partir de segunda, 4. “Vai depender dos números de casos”, disse Samuca, trabalhando com a hipótese de deixar a reabertura das lojas para terça, 5. Uma coisa é certa: a maioria dos comerciantes poderá se preparar para voltar ao trabalho na segunda, 11.     

?Até lá, conforme o prefeito antecipou ao aQui, a procuradoria do município vai analisar o decreto do governador Wilson Witzel, assinado na manhã de quinta, 30,  prorrogando o isolamento social em todo o estado do Rio até o dia 11 de maio. A ideia é descobrir se as regras do Estado podem inviabilizar a abertura das lojas a partir de segunda, 4, ou terça, 5. “Estamos analisando, através da Procuradoria Geral do Município, o decreto do governador Wilson Witzel. Mas vamos manter o nosso planejamento. A maioria das determinações do governador, através do decreto, está composta no nosso acordo com o Ministério Público, como a reabertura do comércio varejista apenas no dia 11 de maio. Outras medidas, como suspensão de aulas, shows, cinemas, entre outros, seguem mantidas na cidade por tempo indeterminado”, disse Samuca. 


?O prefeito entende que a abertura dos shoppings – Sider e Park Sul – também poderá ocorrer no dia 18 de maio. Desde que uma série de regras sejam cumpridas. Exemplo: os consumidores não poderão usar o estacionamento dos shoppings por mais de 90 minutos (uma hora e meia), nem poderão levar crianças menores de cinco anos. Os idosos acima de 60 anos também serão proibidos de entrar.      

?Ao dar aval ao acordo entre o Ministério Público e a prefeitura de Volta Redonda (ação n° 0006109-26.2020.8.19.0066º), o juiz André Aiex levou em consideração que o sistema de saúde da rede pública de Volta Redonda dispõe de 25 leitos de UTI e/ou Sala Vermelha e 156 leitos de enfermaria destinados aos pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19, distribuídos da seguinte forma: 

•?10 leitos de UTI e 08 leitos de enfermaria no Hospital São João Batista;

•?03 leitos de UTI e 04 leitos de enfermaria no Hospital Municipal Munir Rafful;

•?01 leito de sala vermelha no Cais Aterrado;

•?01 leito de sala vermelha no SPA Conforto;

•?01 leito de sala vermelha na UPA Santo Agostinho;

•?08 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria do Hospital Municipal do Idoso;

•?01 leito de sala vermelha e 114 leitos de enfermaria no Hospital de Campanha.

? De posse desses dados, o magistrado concordou com a tese do prefeito Samuca Silva de que haveria necessidade da “manutenção da ordem econômica”, desde que a prefeitura de Volta Redonda se responsabilizasse por manter as seguintes determinações:  

1 – O número de casos suspeitos da Covid-19 não aumente mais do que 5% por mais de 2 dias seguidos (ver detalhes na entrevista a seguir);

2 – O número de leitos ocupados no Hospital de Campanha não ultrapasse 60% de sua capacidade;

3 – O número de leitos ocupados de UTI/CTI na rede municipal, destinados especificamente ao tratamento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, não ultrapasse 50%;

4 – Que seja mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras por todas as pessoas que saírem de suas residências;

5 – Que seja mantida a proibição de realização de qualquer evento ou do funcionamento de qualquer atividade que cause a aglomeração de pessoas;

6 – Que os shopping centers permaneçam fechados, no mínimo, até o dia 18 de maio de 2020 e, na hipótese de abertura, que seja limitado o número de pessoas no interior de tais centros comerciais.

Veja o que poderá abrir em maio

Dia 4, segunda, ou terça, 5: Lojas de atacado – Escritórios em geral – Setor administrativo de empresas – Corretoras e financeiras – Lojas de automóveis – Bares e restaurantes, com 30% da capacidade (mesa sim, mesa não) – das 10 às 19 horas – Drive Thru – Feira livre (de segunda a sexta – das 6 às 14 horas rigorosamente). – Barbearia e salões de beleza – com limitação ao número de clientes por atendente. Se for um atendente, entra um cliente, e assim sucessivamente, respeitando distância de dois metros entre eles, das 10 às 16 horas. 

Dia 11: Comércio varejista – das 14 às 22 horas. 

Shopping centers: Poderão abrir a partir do dia 18 de maio, das 12 às 20 horas, e assim mesmo uma pessoa por 10 metros de área comum, com controle na entrada dos shoppings. Cada cliente só poderá permanecer no estacionamento por 90 minutos (uma hora e meia). Será proibida a entrada de menores de 5 anos e maiorés de 60 anos tanto nos shoppings quanto nas praças de alimentação com as mesmas regras de mesa sim, mesa não.  

Parte técnica

Na quinta, 30, ainda debruçado sobre o decreto de flexibilização do comércio, o prefeito Samuca Silva respondeu algumas perguntas a respeito dos principais pontos técnicos que envolvem a abertura das lojas. E como elas serão fechadas se as determinações do MP não forem cumpridas.  

aQui: Como será feito o cálculo do percentual de 5% de aumento dos casos da Covid para que as lojas permaneçam abertas? Será em cima de qual número? Hoje, por exemplo, fechou com 1119 – seriam mais 49 casos na quarta (1168) e mais 49 (1217) na quinta? E assim sucessivamente?

Samuca: O acordo firmado é com os dados do dia anterior. Exemplo: caso em uma segunda-feira a gente tenha 1.000 casos suspeitos, na terça não poderemos ter mais que 1.050, o que daria exatamente 5% de aumento. No dia seguinte, a base de cálculo será feita em cima de 1050, e aí não pode ser superior a 5%. Sempre a base de cálculo será a quantidade de casos notificados no dia anterior.

aQui: Como calcular se a ocupação de leitos no CTI não ultrapassará 50%? 

Samuca: Nós não estamos divulgando a quantidade de leitos em CTI e UTI justamente para não causar na população pânico ou falsa sensação de tranquilidade e normalidade. Mas o acordo com o Ministério Público é esse: ao passar de 50% de ocupação, fechamos as atividades comerciais até que abaixe novamente a porcentagem de ocupação desses leitos. Nosso objetivo é que, principalmente, não tenhamos um colapso na rede de saúde, com pessoas sem possibilidade de ser tratadas por falta de leitos, como estamos vendo em outras cidades.

aQui: “A ocupação de leitos no Hospital de Campanha (114) não ultrapassar 60%”. Vocês teriam que ter 45 leitos vazios, por exemplo, todos os dias?

Samuca: É exatamente isso. Os leitos do Hospital de Campanha são de média complexidade, que é a característica da maioria das pessoas que estão contaminadas em Volta Redonda. Essa reserva de leitos visa garantir o atendimento à população, sem que tenhamos que sofrer com faltas de leitos. O Hospital de Campanha, como o aQui divulgou, é um dos mais baratos do Brasil, com custo de R$ 800 mil/mês. 

aQui: Como manter o grupo de risco em isolamento social? 

Samuca: Essa é uma recomendação mundial, de que pessoas da faixa de risco fiquem em isolamento social, já que o vírus é mais letal em idosos e pessoas com algum tipo de doença respiratória, entre outros. O que determinamos é que, até em relação às agências bancárias, seja mantida a distância de 1,5 metros entre uma pessoa e outra, além de outras medidas de segurança e higienização. E, em relação ao comércio, os idosos terão um horário diferenciado para que possam ir às ruas em horários com menor movimentação.

aQui: Como fiscalizar o uso das máscaras? 

Samuca: Assinei um decreto recentemente obrigando que todos que precisem ir às ruas usem máscaras de proteção. Vale destacar que essa também é uma medida mundial e recomendada pelas autoridades de saúde. Mas essa avaliação tem que ser de toda a sociedade: nós do poder público, os comerciantes, a imprensa, a população em geral. Temos o apoio nessa fiscalização da Polícia Civil, Polícia Militar e MP. Se todos nós usarmos máscaras, teremos um número menor de contágio. Dentro dos estabelecimentos comerciais, os empresários serão responsáveis por garantir que todos estejam utilizando máscaras.

aQui: Como evitar as aglomerações?

Samuca: Nós já fazemos essa fiscalização diariamente, com apoio do setor de fiscalização de atividades econômicas da secretaria de Fazenda e da Guarda Municipal. E nas operações noturnas, temos apoio da Polícia Militar e da secretaria de Segurança Pública. Essa força-tarefa também conta com membros do Ministério Público. No último final de semana, por exemplo, terminamos com uma festa clandestina que acontecia no bairro Santa Cruz. Mas combater aglomerações também é um papel de toda a sociedade, que pode nos ajudar denunciando através do telefone156 e do FiscalizaVR.

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