O decreto nº 15.487 (tigre no jogo do bicho), assinado no dia 2 de janeiro de 2019, só se tornou conhecido nas salas, gabinetes e corredores do Palácio 17 de Julho, e ainda fora dele, na tarde de quarta, 9. Foi um Deus nos acuda. Como um tigre à caça de presas, Samuca simplesmente cortou 300 cabeças, todas de cargos comissionados. Detalhe: que foram contratados até o último dia – 31 de dezembro de 2016 – do governo Neto. Fez uma limpa dos ‘netistas’ do seu governo, parodiando a versão cabocla da ‘despetização’ de Bolsonaro, conforme análise de uma fonte do meio político voltarredondense.
O decreto do tigre não repercutiu só no Palácio. Foi parar nas rádios e Samuca, em entrevista a Dario de Paula, na manhã de quinta, 10, não se fez de rogado. Provocado pelo jornalista, o prefeito começou falando do seu projeto de enxugar a máquina, mantida em funcionamento por milhares de funcionários. “A prefeitura é muito grande. São 8 mil servidores com um orçamento de R$ 900 milhões. Somos a 11ª economia do estado do Rio. E é essa estrutura que tentamos, desde o primeiro dia, enxugar”, disse, para logo completar. “Cortamos mais de 300 cargos comissionados”.
A demissão dos comissionados, segundo Samuca, teria sido tomada por questões legais. “Estamos adotando as medidas de comum acordo com o Ministério Público do Trabalho. Temos que finalizar essa questão do RPA até abril”, disse, referindo-se ao fato de estar sendo obrigado a demitir os servidores da prefeitura de Volta Redonda que recebem seus salários via RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). “O trabalho não termina (hoje), estamos buscando eficiência do dinheiro público”, avaliou. “Era essa mudança que as pessoas queriam”, pontuou Samuca.
Ele foi além. “Nós assumimos com 1.200 cargos comissionados, reduzimos para cerca de 740 e hoje temos cerca de 400 nomeados. Nós pensamos sempre no interesse público e nas pessoas, então quando nós assumimos em 1º de janeiro de 2017, pensando na população, decidimos que todos os serviços seriam continuados. Nós não fizemos nenhuma mudança estruturante sobre o ponto de vista do terceiro escalão para baixo. Mudamos todos os secretários do primeiro e segundo escalão, e os cargos comissionados do terceiro escalão para baixo foram mantidos, sem (levar em conta) qualquer tipo de cor de camisa, partido político ou indicações políticas daquela época. Deu certo, pois os serviços não pararam; a cidade não sentiu a mudança de governo”, avaliou.
A partir deste momento na entrevista a Dario de Paula, Samuca passou a explicar o corte dos 300 CCs. “Dois anos se passaram e nós decidimos efetivamente colocar pessoas empenhadas com esse modelo de governo (o dele, grifo nosso), sem (ver) a cor da camisa, sem filiação partidária, sem essa questão. Nós estamos falando de cargos comissionados. Nós precisamos de pessoas que acreditam na eficiência, na mudança, e não de indicação política. Que tenha um trabalho técnico”, disse, confirmando a seguir a demissão dos 300 ‘netistas’. “Essa questão (corte) faz parte de um recadastramento. Todo mundo que foi nomeado até 31 de dezembro de 2016 automaticamente na data de segunda-feira (2 de janeiro de 2019, grifo nosso) todos, 100% desses cargos, foram exonerados”, disparou.
Talvez para diminuir o impacto da decisão, Samuca deu a entender que muitos poderão voltar a trabalhar no Palácio 17 de Julho. “A recontratação está sendo efetuada com base na técnica, no currículo, na individualidade de cada um. Os secretários estão fazendo a defesa. Quem não presta um serviço de qualidade à população não tem espaço no nosso governo – esse é o critério que nós adotamos”, contou. “Tivemos que demitir porque é muito mais fácil do que ficar sem nada fazer, vendo o sapo pular. Então, o secretário está pulando, está tendo que fazer a defesa (dos CCs) e, de repente, quem sabe até conhecer um funcionário que nem sabia que existia na sua secretaria”, completou.
Indagado por Dario de Paula se os cortes são políticos, de CCs ligados ao ex-prefeito Neto, como Bolsonaro está fazendo com a ‘despetização’ em Brasília, Samuca chegou a dizer que em seu governo não existiriam indicações feitas por partidos. “Nós não temos indicações políticas partidárias no nosso governo. Nós temos as pessoas que são boas, que sabem trabalhar”, contou, explicando que no caso da escolha do seu secretariado a história também não seria diferente.
“A indicação dos secretários é política, ou seja, não temos nenhuma indicação partidária para manter a governabilidade, são convicções próprias. Obviamente que o que nós estamos atrás é da eficiência, de pessoas que prestam um bom serviço à população. Se ele é amigo do ciclano, fulano, do ex-prefeito, ex-deputado, isso não tem importância, desde que ele preste o serviço à população. Nosso foco é dar eficiência ao dinheiro público e nós sabemos que o servidor tem o seu papel efetivo, mas o comissionado também tem um grande papel dentro de uma relação de confiança”, finalizou, mostrando que muitos dos ‘netistas’ realmente teriam que ser dispensados.
“Serão recontratados”, disse Samuca, confirmando que pode readmitir alguns ou vários dos 300 CCs demitidos. “O recadastramento é que vai mostrar quem se enquadra no seu modo de governar”. “Vão ficar os que tecnicamente entregam serviços ao cidadão”, disparou.