De bobeira

Mateus Gusmão

Hálison Vitorino nunca foi muito conhecido em Volta Redonda. Mesmo assim, em sua segunda tentativa de chegar ao Legislativo, foi eleito com 1.283 votos. Filiado ao PP, ficou em segundo lugar em número de votos no partido – perdendo apenas para o vereador Novaes. Parecia o sonho perfeito para o jovem economista de 29 anos. Ledo engano. Tudo desmoronou na tarde de terça, 24, quando tomou ciência de que seria afastado do cargo por decisão do juiz da 4ª Vara Cível, Roberto Henrique dos Reis. A Câmara, inclusive, deveria afastá-lo e, em 24 horas, deveria dar posse ao suplente Guilherme Sipe (PP).
O motivo para a perda de mandato de Hálison tem sido considerado bobo nos corredores da Câmara. Para muitos, faltou experiência para o jovem marinheiro de primeiro mandato. É que o parlamentar se entusiasmou quando recebeu um convite do prefeito Neto para assumir uma diretoria no Hospital São João Batista e, apressado, pediu licença do cargo em 6 de maio. No dia, inclusive, a assessoria de Neto divulgou uma foto em que Hálison aparece todo sorridente ao lado do prefeito e de Guilherme Sipe, ainda suplente, já de olho na cadeira do vereador.
A estadia de Hálison como diretor do HSJB durou pouco. Cerca de duas semanas depois de começar a trabalhar, já assessorado, resolveu reassumir seu mandato, exigindo que Sipe desocupasse sua cadeira. Tudo por conta dos boatos que corriam de que sua licença do cargo de vereador teria sido irregular, pois não estaria prevista na Lei Orgânica do Município e nem no Regimento Interno da Casa.
Veja o que diz o Regimento Interno, capítulo 2, artigo 74, inciso 3: “O vereador poderá licenciar-se, mediante requerimento dirigido à presidência, nos seguintes casos: o vereador investido no cargo de Secretário Municipal ou equivalente será considerado automaticamente licenciado”. Já na Lei Orgânica no Município, a mesma norma aparece no inciso 3 do artigo 48. Detalhe: as normas ainda garantem que os parlamentares podem se afastar por questões de saúde. No caso, Hálison assumiu um cargo inferior ao de secretário municipal.
Por conta do que prevê o RI e a LOM, Sipe entrou na Justiça pedindo para ficar com o cargo em definitivo, justificando que Hálison teria infringido as normas. O pleito chegou a ser negado, mas o juiz reconsiderou a decisão, com base nos argumentos dos advogados que representam Sipe. “Em relação ao pedido de reconsideração do indeferimento da tutela, reanalisando os argumentos do autor, em cotejo com os documentos que instruem a petição inicial, verifico a evidência de seu direito, pois realmente o réu assumiu cargo do qual não havia previsão na Lei Orgânica do Município de Volta Redonda para o licenciamento e nem no Regulamento Interno da CMVR”, afirmou o juiz Roberto Henrique dos Reis.
Em sua defesa, Hálison diz que vai recorrer da decisão e que sua licença como vereador teve parecer jurídico favorável do corpo de advogados da Câmara, que, inclusive, entrou no processo defendendo a sua posição, contra a posse de Sipe. “Isto não abala a minha fé, e continuo acreditando na justiça. Sei que em breve serei honrado e voltarei ao cargo pelo qual fui escolhido democraticamente. Neste momento, o que nos resta é recorrer desta decisão, o que já estou fazendo junto a uma equipe qualificada. No mais, peço que orem por mim”, disse.
Nos corredores da Casa, a impressão que se tem é que a Procuradoria Jurídica também teria se apressado em permitir que Hálison se licenciasse. E agora estaria em uma sinuca de bico, batendo de frente com a posse de Sipe. Ou seja, contra um parlamentar da própria Casa.

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