Danças das cadeiras

Mateus Gusmão

O clima nos corredores da Câmara de Volta Redonda está agitado como o dos gabinetes de Brasília. Em polvorosa diante de tantos boatos sobre afastamento e impeachment de políticos. O motivo é a dança das cadeiras na Casa de Leis. O primeiro a dançar foi o vereador Hálison Vitorino (PP), com a posse, motivada por uma ordem Judicial, do suplente Guilherme Sipe (PP). Agora, graças a um processo do Ministério Público Eleitoral, quatro vereadores eleitos pelo PSC também podem dançar: Rodrigo Furtado, Fábio Buchecha, Vair Duré e Lela. Os parlamentares, entretanto, se dizem tranquilos e afirmam que a música que rola é a do “Tô nem aí”. Ou seja, apostam que não vão perder o mandato.
Pelo que o aQui apurou, o Ministério Público Eleitoral ingressou na Justiça pedindo a cassação da nominata (chapa) de candidatos a vereador do PSC nas eleições de 2018. Motivo: o partido não teria cumprido a cota mínima de candidaturas de mulheres, de 30% dos candidatos. Com isso, os quatro parlamentares perderiam seus cargos e aconteceria uma verdadeira dança das cadeiras. Quem voltaria à Câmara, por exemplo, seriam os ex-vereadores Carlinhos Santana e Junior Granato.
Só que, de acordo com uma fonte, o processo de cassação da chapa do PSC anda a passos de cágado e a razão do caso ter ganhado os holofotes é um só: o interesse de quem perdeu a eleição. “Depois da cassação do Hálison (Vitorino), o Granato e o Carlinhos Santana começaram a divulgar essa informação, tentando dizer que o pessoal do PSC seria cassado e que eles retornariam à Câmara. O processo de fato existe, mas ainda não tem nada de decisão”, disse.
Procurados, os vereadores do PSC, entretanto, dizem que estão cientes do processo judicial movido pelo MPE que pede suas cabeças, mas logo adiantam que há explicação para o imbróglio. Rodrigo Furtado, que é advogado e presidente da Comissão de Justiça da Câmara, disse que está tranquilo. “Houve de fato esse pedido por parte do MPE. Estamos acompanhando. O processo ainda está em fase de manifestações, defesa, etc… Não há nada ainda. Se fosse algo grave, por exemplo, o juiz já teria dado uma liminar”, avalia o parlamentar.
Rodrigo Furtado vai além. Garante que o PSC já fez a defesa dentro do processo movido pelo MPE. “O PSC e todos os partidos precisam cumprir esses 30% de candidaturas de mulheres. E a gente cumpriu. Quando da convenção da legenda, tivemos o número de 30%. Todas as mulheres foram aprovadas em convenção, com ata registrada e registro feito na Justiça Eleitoral, entre outros. O problema veio depois”, explicou.
Segundo o vereador, durante a campanha eleitoral, uma candidata (Alexsandra Fernandes) teve seu registro negado, tendo sua candidatura indeferida. “Mas esse foi um problema que não depende do partido. Ela não era uma candidata fantasma. Temos registro dela fazendo campanha, palestra, pedindo votos, material de campanha, enfim. Ela era candidata. O problema foi individual da candidata com a Justiça Eleitoral”, ponderou Rodrigo Furtado, lembrando que há, em todo o Brasil, diversas ações por parte do Ministério Público Eleitoral contra candidaturas fantasmas de mulheres. “O que não é o nosso caso”, completou.
Como advogado, Rodrigo Furtado ressalta que não há jurisprudência em vigência em tribunais eleitorais que possam garantir a continuação do processo. “Estamos muito tranquilos em relação a isso. Como jurista, digo que não há motivo para tornar a chapa impugnada. Há de se observar também a supremacia dos votos. Os quatro vereadores do PSC estão entre os dez mais votados na cidade”, salientou.
Questionado sobre o fato de políticos estarem divulgando a possibilidade da cassação dos parlamentares, Rodrigo Furtado colocou a culpa – mesmo sem citar nomes – em quem perdeu a eleição. “Há interesse, de políticos que não foram eleitos e estão sumidos do cenário, de ficarem com essas cadeiras. Tem eleição em 2022, né? Então tem gente sonhando em ter visibilidade para o pleito do ano que vem. Gente, se fosse um caso insanável, grave, o juiz já teria dado a liminar e nos tirado do cargo”, finalizou.
Outro parlamentar que também se diz tranquilo é Fábio Buchecha. “Estamos todos cientes do processo, o partido se defendeu, está tudo caminhando. A convenção partidária foi feita, chapa homologada, e os registros de candidaturas foram feitos. Estamos tranquilos com isso. Fomos eleitos, empossados pela Justiça Eleitoral e estamos exercendo o mandato tranquilamente”, disse o parlamentar. Os vereadores podem estar tranquilos, mas é bom rezarem, porque o que tem de gente torcendo pelo pior não está no gibi.

Justiça mantém afastamento de Hálison Vitorino
A Procuradoria Jurídica da Câmara de Volta Redonda bem que tentou, mas não conseguiu reverter a decisão judicial do afastamento de Hálison Vitorino. O pedido foi feito ao juiz da 4ª Vara Cível, Roberto Henrique dos Reis, para que reconsiderasse sua decisão liminar de afastar Vitorino e dar posse a Guilherme Sipe. Só que o magistrado negou o recurso apresentado pela Casa.
No pedido, a Procuradoria argumentou que Vitorino não teria infringido a Lei Orgânica Municipal ao se licenciar do cargo para assumir o cargo de diretor-administrativo do Hospital São João Batista. No despacho o magistrado afirma que “mantenho a decisão impugnada. Não há o que reconsiderar, pois a decisão encontra-se fundamentada e para a insatisfação da parte com tal decisão existe recurso adequado.
Como o aQui revelou na edição passada, a licença de Hálison Vitorino para assumir a direção-administrativa do HSJB não estaria previsto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Ele só poderia se licenciar para assumir um cargo de primeiro escalão – secretário municipal ou diretor de autarquia. Apesar de um novo revés, Hálison Vitorino anunciou em suas redes sociais que vai manter sua decisão de recorrer da decisão inicial.
Enquanto isso, alheio ao quiproquó, Sipe assumiu sua cadeira e na estreia fez um discurso emocionado. “Participar hoje da sessão ordinária legislativa da Câmara Municipal de Volta Redonda é emocionante. Foi um momento de muita emoção para mim e gostaria de agradecer minha família, minha equipe e todos nossos apoiadores que sempre acreditaram em nosso projeto de trabalho”, disse, emocionado.

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