Com luz

Neném usa caso da taxa de iluminação para mostrar que a Câmara salvou a luz de muita gente

Muitos ainda devem se lembrar da polêmica taxa de iluminação pública (camuflada de contribuição por ordem do Supremo Tribunal Federal, grifo nosso) que o prefeito Samuca Silva instituiu na cidade, ainda no início de seu mandato, por orientação quase que coercitiva do Tribunal de Contas do Estado. Para aqueles que esqueceram, o vereador Neném (DEM) faz questão de lembrar que foi ele quem salvou o bolso da maioria dos contribuintes de Volta Redonda quando mexeu na lei, duas vezes, isentando mais de 90% dos voltarredondenses.

 

“Na época, o Samuca determinou que o contribuinte que consumisse a partir de 50 KWH seria taxado. Não aceitamos e subimos (consumo) para 200 KWH. Depois que surgiu a primeira conta, três meses depois, vimos que o limite ainda era baixo, que estava onerando muita gente. Então aumentamos novamente, mas, desta vez, colocamos 600 KWN”, detalhou o vereador, que é candidato a reeleição.

 

Nos cálculos de Neném, se o projeto fosse implementado como o TCE exigia, o contribuinte de Volta Redonda, por exemplo, teria que pagar um valor exorbitantes só de conta de luz. “O KWH estava na faixa de 67 centavos a 80 centavos. Então um morador pra pagar uma taxa de iluminação pública teria que pagar quase R$ 1.300 de luz em uma casa”, calculou o atual presidente da Câmara, todo orgulhoso.

 

Neném faz questão de relembrar que também aliviou o bolso dos empresários da cidade do aço em geral, mas, especialmente para os donos de salão de beleza que consomem muita energia elétrica ao longo do expediente. “O empresário, dono de loja, seria taxado ao gastar 200 KWH. Também mudei isso. Elevei para 1.200 KWH o mínimo”, contou, salientando que seu projeto só prosperou graças a ajuda de seus colegas na Câmara. “Com essa lei de minha autoria, mas que contou com a colaboração dos demais vereadores, fizemos com que praticamente 97% da população não pagasse a famigerada taxa de iluminação pública. Foi uma recomendação do Tribunal de Contas que tinha que ser votado na época. Hoje, 97% da população não paga”, reafirmou.

 

A história da ‘taxa’ causou um verdadeiro reboliço na cidade, inclusive porque Samuca mandou o projeto para que a Câmara votasse da noite para o dia. Mesmo batizado de Cosip (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), a população caiu de pau. Por isso a iniciativa de, a princípio, aumentar de 50 KHW para 200 KHW o consumo mínimo, o que equivalia, à época, a uma conta de pouco mais de R$ 100, chegou a ser criticada.

 

Felizmente, Neném teve a presença de espírito e voltou a modificar o projeto, elevando para 600 KHW o consumo mínimo. Do contrário, é bem provável que se não tivesse acontecido tal alteração e hoje boa parte da população estaria às voltas com a Cosip, isso porque a conta de luz sofreu um importante reajuste em julho deste ano. Segundo a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento na tarifa de transmissão de energia foi de 26,6% para o ciclo 2020-2021. A mudança, conforme explicou o órgão federal, deve gerar um impacto médio de 3,92% nas contas de energia.

 

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