Bomba suprema

Delação de Cabral envolve Neto e Braguinha; que negam envolvimento

Mateus Gusmão

Uma verdadeira bomba caiu na política brasileira na manhã terça, 11, quando os grandes jornais publicaram que, em delação, o ex-governador Sérgio Cabral teria denunciado o ministro Dias Toffoli (ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ainda integrante do STF) de receber uma propina de cerca de R$ 4 milhões para ajudar, em processos eleitorais, dois prefeitos do estado do Rio, entre eles o de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. Os casos teriam acontecido em 2014 e 2015.
Sérgio Cabral, que está preso por corrupção e busca reduzir sua pena fazendo acordo de delação premiada, teria dito que pagou R$ 4 milhões a Toffoli. Desse valor, R$ 1 milhão teria sido para beneficiar Branca Motta, ex-prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, em uma ação no TSE. Os outros R$ 3 milhões teriam sido entregues ao ministro para beneficiar Neto, também em processo na Justiça Eleitoral. Os pagamentos teriam sido operacionalizados por Hudson Braga, o Braguinha, que foi secretário de Obras de Cabral e também de Neto, quando ainda se relacionavam.
Tanto Neto quanto Braguinha negam as acusações. Em entrevista a Dário de Paula, o prefeito de Volta Redonda disse que seu julgamento por abuso de poder político em 2015 – durante seu quarto mandato – teria sido por conta do uso de outdoor, em período eleitoral, incentivando a doação de sangue. “Eu ganhei aqui em Volta Redonda (primeira instância), perdi no Rio (Tribunal Regional Eleitoral) e ganhei em Brasília (TSE), né? Como aconteceu agora, e eu não comprei ninguém”, disparou Neto, lembrando que chegou a ser afastado do cargo durante o julgamento da ação eleitoral.
Neto destacou que, durante o processo de Cabral, o ex-governador fez diversas denúncias e tentativas de delação. “O Sérgio Cabral já fez 200 denúncias. Teve momentos em que ele falou que eu era o homem mais honesto do mundo. Gente, a minha conduta sempre foi de honestidade e de competência. Não vai ser uma denúncia do Sérgio Cabral que vai denegrir a minha imagem”, comentou, pedindo para Dário de Paula colocar uma gravação em que Cabral, em audiência judicial, chegou a dizer que Neto teria atrapalhado esquemas de corrupção quando foi presidente do Detran.
Neto chegou a desabafar na entrevista a Dário de Paula, dizendo que nas últimas cinco eleições que venceu, ele sofreu com processos eleitorais. “Eu fui julgado e absolvido em todas. E nunca o processo foi por desvio de dinheiro. Todos os nossos ouvintes podem me acusar de qualquer coisa, mas jamais de desonestidade. Nunca dei dinheiro para ninguém, nunca vou dar”, garantiu.
Quem também negou a acusação de Cabral foi Hudson Braga. Em nota divulgada através de seus advogados, Braguinha disse que não operacionalizou nenhum pagamento a nenhum ministro do STF e sequer teve conversas sobre o tema. “Esclarecemos que jamais chegou sequer ao conhecimento de Hudson Braga o oferecimento de qualquer vantagem para o Ministro Dias Toffoli, ou a outra pessoa que o representasse”, disse em nota liberada aos jornais pelo seu advogado.
Ainda segundo a nota, Cabral estaria tentando se livrar de suas responsabilidades alterando a sua própria estratégia de defesa. “Ora negou os fatos, ora adotou manobras processuais e depois de ver a consolidação de suas penas, resolveu, por desespero, criar fatos para viabilizar sua colaboração premiada. Nunca teve qualquer apreço pela verdade, nunca produziu qualquer prova de suas alegações mentirosas. Hudson Braga segue acreditando na Justiça”, concluiu.
A denúncia
O ex-governador Sérgio Cabral relatou em sua delação premiada que Toffoli teria recebido R$ 4 milhões por meio do escritório de advocacia da mulher dele, Roberta Rangel, entre 2014 e 2015. Toffoli, como não poderia deixar de ser, negou, por meio de nota, ter recebido quaisquer recursos ilícitos.
No período dos supostos pagamentos, Toffoli chegou a conceder decisões favoráveis aos dois prefeitos no TSE (São João da Barra e Volta Redonda), onde atuou entre os anos de 2012 e 2016. Em 2014, o ministro concedeu uma liminar mantendo Branca Motta no cargo de prefeita após ela ter tido o mandato cassado pelo TRE do Rio, por abuso de poder econômico. Depois, o plenário do TSE manteve a decisão de Toffoli.
Já em 2015, quando era presidente do TSE, Toffoli votou para reverter a cassação do mandato do prefeito Neto, que também tinha sido cassado pelo TRE do Rio por propaganda irregular na campanha de 2012. A informação de Cabral está incluída em um dos cerca de 20 anexos complementares do acordo de delação premiada homologado por Fachin em fevereiro do ano passado.
Com esses elementos, a Polícia Federal, encarregada do caso, decidiu solicitar a abertura de um inquérito ao próprio Supremo Tribunal Federal para investigar o ministro Dias Toffoli, fato inédito na história do tribunal. O ministro Edson Fachin decidiu encaminhar o pedido para o plenário virtual da Corte, que examinará o caso entre os dias 21 e 28 de maio.
Relembre o julgamento de Neto
Quando do julgamento do prefeito Neto durante seu quarto mandato (2013/2016) por abuso de poder político, uma confusão se instalou na cidade. Neto chegou a ser afastado do cargo pelo TRE, ficando fora do Palácio 17 de Julho por três dias. Quem assumiu sua cadeira foi América Tereza, que era presidente da Câmara à época. Já o ex-deputado Zoinho de Oliveira, segundo colocado nas eleições de 2012, chegou até a conceder entrevista à imprensa falando como prefeito. Chegou a anunciar os nomes de sua equipe.
Em abril de 2015, o processo de Neto foi julgado no TSE, após o Tribunal Regional (segunda instância) ter cassado o diploma de Neto por considerar que houve veiculação de propaganda institucional no site da prefeitura, em outdoors, placas e faixas espalhadas pela cidade, durante os três meses que antecederam o dia da votação, período proibido pela legislação eleitoral.
O processo foi relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que votou pela condenação de Neto. Ela foi acompanhada pelos ministros Tarcísio Vieira, Rosa Weber e Dias Toffoli. A favor de Neto votaram os ministros João Otávio de Noronha, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes. Pelo resultado (4 a 3), Neto teria que deixar o cargo.
Só que Neto, via advogados, entrou – posteriormente – com um recurso chamado Embargo de Declaração. E, com o recurso, conseguiu mudar a opinião de Dias Toffoli, e reverteu sua cassação. Por maioria de votos, em meados de junho de 2015, os ministros acolheram os embargos apresentados contra a decisão do TSE que havia mantido sua cassação, em julgamento de recurso especial em abril deste ano, por suposto abuso de poder político e econômico.
Ao apresentar seu voto-vista nos embargos de declaração, o ministro Dias Toffoli afirmou que o julgamento seria a valoração das provas no episódio. “Estou entendendo que é o caso de reenquadramento e da valoração das provas. E nesta revaloração eu considero que não houve abuso. Então, não vejo aqui a potencialidade de ter atingido o pleito”, considerou o presidente do TSE, dando a entender que a propagando institucional não teria tido potencial para desequilibrar a decisão. Neto, com o voto de Toffoli, venceu o julgamento por 4 a 3.

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