Bem longe – A jornalista Kika Monteiro, que o aQui procurava para entrevistar a respeito da derrota sofrida para a CSN – a sede do Clube Foto Filatélico, presidido por ela, voltou às mãos de Benjamin Steinbruch – virou subsecretária de Assuntos Federativos e Inovação de Maricá. Tá com tudo e não tá prosa.
Façam suas apostas – Uma fonte do aQui com trânsito no chão de fábrica diz que as chances de CSN e Samuca chegarem a um acordo sobre o Escritório Central estão, de 0 a 10, em 5. Quem aposta?
Contra – O deputado federal Deley de Oliveira é contra a prefeitura trocar o Escritório Central por dívidas da CSN. Motivo: entende que existem melhores alternativas para propor uma permuta com Stein-bruch. É. Pode ser.
Vai vendo – Munir Francisco, irmão do ex-prefeito Neto, tido como seu provável sucessor, não deverá sair candidato a deputado nas eleições de 2018. Os boatos, inclusive, dão conta que o grupo de Neto teria fechado apoio à mulher do prefeito de Angra do Reis, Célia Jordão, que será candidata à Alerj em dobradinha com Deley para a Câmara. Se tudo der certo, Munir poderá se candidatar em 2020.
Revoltado (I) – Durante uma das sessões da Câmara, o vereador Sidney Dinho estava revoltado em relação às mortes de policiais militares no estado do Rio, que já passaram de 100. O 100º, inclusive, foi Fábio Cavalcante e Sá, segundo sargento da PM, baleado em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O presidente da Câmara, PM aposentado, fez questão de usar uma camisa com os dizeres “100 policiais mortos: São heróis destemidos e corajoso que morrem por nós”. Nas costas, com letras garrafais, a palavra “LUTO”.
Revoltado (II) – Dinho foi além. Criticou a atuação do Estado. “O Estado insiste nessa política vazia. Vamos continuar enxugando gelo. Me entristece muito a forma como os policiais são tratados. Feito peças de carro nas quais se perde uma e compra outra amanhã. O senhor governador disse que irá convocar quatro mil concursados da PM. Vinte e cinco anos fiquei na PM. Sei que eles não reconhecem o trabalho do policial. Torçamos para que pare por aí. Cem mortes já foram demais”, disse indignado.
Grupo de Trabalho (I) – Os vereadores Luciano Mineirinho e Granato foram nomeados para compor o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo prefeito Samuca Silva para promover a revisão do Código Tributário Municipal.
Grupo de Trabalho (II) – O prefeito Samuca Silva criou mais um grupo de trabalho: vai propor Políticas Públicas que garantam o bem estar e a segurança dos animais de Volta Redonda. Terá representantes da prefeitura, da GM, OAB, sociedades protetoras dos animais. Até o Delegado de Polícia, Marcelo Gio-vanni Russo, irá participar do GT.
Na bronca – A secretaria de Meio Ambiente de Volta Redonda está meio brava com a Tim Celular. É que a empresa teria instalado uma antena de celular na área do hospital da Unimed, no Jardim Belvedere, sem a devida licença ambiental. A secretaria multou a empresa em R$ 8.487,50 por “não possuir e não requerer a licença ambiental” para a instalação do equipamento. Tem mais. A secretaria teve trabalho para notificar a Tim: tentou por meio dos Correios várias vezes, sem sucesso. A infração acabou sendo juntada ao processo que o poder público move contra a empresa.
Antenados – O pessoal da secretaria de Meio Ambiente anda ligado nas antenas de celular sem licença ambiental e, portanto, irregulares. A empresa American Tower do Brasil também foi notificada por instalar uma antena no nº 2.500 da Rodovia dos Metalúrgicos. Ou seja, Hospital da Unimed, de novo.
Cassinos (I) – Sérgio Ricardo de Almeida, presidente da Loterj, defende a abertura dos cassinos no Rio de Janeiro, como projeto-piloto para o Brasil. E garante que empresários do setor estariam dispostos a instalar sete ou oito cassinos na cidade maravilhosa. “Não em outros locais do país”, pontuou em artigo enviado ao aQui.
Cassinos (II) – Veja os argumentos do executivo para defender a jogatina em terras fluminenses: “As vantagens são inequívocas. Estima-se que somente a implantação de cassinos trará entre R$ 60 e R$ 80 bilhões de dinheiro novo. Considerando a média de 30% de tributação do jogo no mundo, arrecadação de R$ 24 bilhões. E nada impede que os outros estados, à medida que atraiam investimentos e assimilem a experiência do polo de cassinos do Rio de Janeiro, possam igualmente criar seu mercado”, avaliou, para logo concluir: “Assim todos ganham. Principalmente o Brasil, que precisa ver uma luz no fim do túnel e a economia voltando a caminhar. O mundo dá sinais que está de olho nas oportunidades que podem surgir do nosso país e não só nas nossas crises e escândalos, o que, vamos combinar, é uma ótima notícia”. Há controvérsias.
Vou de ônibus (I) – A prefeitura de Volta Redonda já iniciou os trâmites legais para o comprar os ônibus elétricos que farão parte do projeto Tarifa Comercial Zero, que vai permitir que parte da população circule, de graça, pelos centros comerciais da cidade. Bom, tarifa zero é modo de dizer, já que alguém vai ter que pagar os R$ 1,35 milhão que custa cada ônibus. No total serão três veículos, a um custo de R$ 4,05 milhões.
Vou de ônibus (II) – Para quem se interessar em fornecer ônibus elétrico para o Palácio 17 de Julho, o pregão eletrônico, do tipo menor preço, será realizado no dia 22, às 9 horas. A compra ficará a cargo da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ah, os veículos devem ser entregues em no máximo 90 dias após a emissão da nota de empenho.
Comparação (I) – Transportando de graça passageiros de tudo que é localidade para as áreas comerciais da cidade do aço, como Vila e Amaral Peixoto, por exemplo, o Palácio 17 de Julho vai acabar atingindo o comércio dos bairros. A lojinha do seu Zé, da D. Maria, dos mercadinhos etc. Será que pensaram na quebradeira que podem provocar?
Comparação (II) – Os R$ 4 milhões que o Palácio 17 de Julho admite gastar para comprar os três ônibus elétricos dariam para adquirir e distribuir mais de um milhão de passagens para a população usar nos ônibus das linhas municipais da cidade do aço. Seriam 87 mil passagens por mês durante um ano inteiro. Ou ainda cerca de três mil passagens por mês.
Comparação (III) – Isso sem contar que a prefeitura ficaria livre de montar uma estrutura para operar e manter os três ônibus elétricos. Para o novo serviço, terá que ter, por exemplo, 11 motoristas – 3 para trabalhar no horário comercial e dois para dar folgas e férias. Sem contar fiscais, mecânicos, pessoal de limpeza, além de manter estoque de peças, pneus, baterias (R$ 500 mil a unidade) etc.
Falso – O governo do Estado do Rio garante que é falso o boato de que estaria pensando em privatizar ou extinguir a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Que assim seja!
Verdadeiro – Essa notícia era do conhecimento de poucos: foi a própria direção da CSN que procurou o prefeito Samuca Silva para propor a abertura das negociações envolvendo a troca do Escritório Central por dívidas da empresa para com os cofres públicos. Samuca, é claro, adorou.
Aniversário – Por falar em Samuca, ontem, sexta, 8, ele comemorou o seu aniversário. Foi o primeiro como prefeito de Volta Redonda. E o primeiro ninguém esquece, não é mesmo?
Descarte – Como a dívida é milionária, superior a R$ 400 milhões, Samuca quis aproveitar o momento e teria tentado incluir nas negociações o imóvel do antigo Centro de Puericultura, localizado no início da Rua 33, no coração da Vila, que está abandonado há anos. Benjamin Steinbruch recusou. Motivo: quer construir um prédio no local. Detalhe: uma torre para ser exato, aproveitando a área livre existente no interior do Centro de Puericultura, onde existiam vários consultórios, como de pediatras, para atender aos filhos dos metalúrgicos da CSN.
Vivo – Entre as empresas que o Palácio 17 de Julho estaria pensando em levar para ocupar um dos 16 andares do Escritório Central seria a Vivo, de telefonia celular. A Tim corre por fora. A Oi, atolada em dívidas, deve ficar de fora.
Folga – Por outro lado, parece que as coisas andam mais folgadas na Câmara de Volta Redonda. É que o presidente da Casa, Sydney Dinho, liberou – OS nº 018/17 –, a compra de mais meio quilo de pó de café e dois quilos de açúcar para a copa da Câmara. A cota semanal, estabelecida em janeiro, passou para 3,5 quilos de pó de café e 7 quilos de açúcar.
Dupla – Queiram ou não, a dupla que mais promete arrancar suspiros em Volta Redonda no próximo ano é formada por Maycon Abrantes (vice-prefeito) e Samuquinha, (Fernando Garcia). Até prova em contrário, o primeiro sai como candidato à Alerj; o segundo, à Câmara Federal.
Diárias (I) – Um motorista da Corpore, empresa que presta serviços para a secretaria de Saúde de Volta Redonda, ligou para o aQui relatando uma situação dramática: após reclamar o pagamento de 63 diárias que estaria sem receber, além do salário de maio e quatro meses sem horas extras, foi demitido na semana passada. Segundo ele, a então secretária Márcia Cury – que deixou o cargo em junho – chegou a mandar pagá-lo, mas como ela deixou a pasta, seu processo parou. E, por reclamar, teria sido mandado embora.
Diárias (II) – O motorista, que pediu para não ser identificado, afirma que existem outros casos de motoristas sem receber diárias ou horas extras. Que feio!
Exames (I) – Nos dois últimos meses, a secretaria de Saúde de Volta Redonda realizou 17.501 exames de imagem. O Mutirão de Exames, que começou em 19 de junho, tem o objetivo de acabar com a demanda reprimida da atenção básica e policlínicas para exames de ultrassonografia geral, mamografia, Raio X e tomografia computadorizada até o final deste ano. Os atendimentos são realizados no Centro de Imagem do Estádio Raulino de Oliveira, das 19 às 22 horas, de segunda a sexta, e das 7 às 18 horas, aos sábados e domingos. Desde o início do mutirão já foram feitas 6.843 ultrassonografias; 2.847 mamografias; e 6.401 exames de Raio X. As 1.410 tomografias computadorizadas foram realizadas no Hospital São João Batista (HSJB).
Exames (II) – “Para atender a demanda reprimida, que era crescente desde o final do ano passado, a secretaria de Saúde precisou refazer contratos – encerrados desde setembro de 2016 – de prestação de serviços, como manutenção de equipamentos, e fornecimento de materiais necessários para a realização dos exames de imagem”, explicou o secretário de Saúde, Alfredo Peixoto, acrescentando que está em processo de licitação a manutenção de mais dois mamógrafos e um tomógrafo. “Assim que voltarem a funcionar, vão permitir a realização de mais exames e acabar com a fila mais rapidamente”, avalia.
Orçamento – A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou na terça, 29, por quatro votos a três, as contas do governo do Estado de 2016. O parecer vencedor, de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB), será votado, em breve, em discussão única, pelo plenário da Alerj, na forma de um projeto de decreto legislativo. Vale lembrar que em maio, o Tribunal de Contas do Estado recomendou a reprovação das contas. Motivo: o repasse de orçamento para a área da saúde seria inferior aos 12% da receita estadual, como prevê a Constituição Federal. Em 2016, o governo disponibilizou 10,42% para o setor. Albertassi justificou que o ano passado foi atípico para o Rio de Janeiro devido, entre outros fatores, aos arrestos das contas estaduais, que chegaram a R$ 8,4 bilhões, e à queda do preço do barril do petróleo.
Segundo Albertassi, o reconhecimento pela Alerj do estado de calamidade pública financeira, decretado pelo Executivo em junho e ratificado pela Casa em novembro do ano passado, também justificou o não cumprimento dos mínimos constitucionais. “Os índices na área da saúde e em outros setores não foram alcançados porque o Rio estava em um ambiente de arrestos e bloqueios na justiça. Não havia recursos nem para o pagamento dos servidores”, lembrou o parlamentar.
Orçamento (II) – Albertassi também lembrou que o governo do Estado está prestes a assinar com o Executivo Federal a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). E lembrou que a Alerj foi fundamental para que esse acordo pudesse ser consolidado. “Agora que o RRF está prestes a ser homologado, seria inconveniente rejeitar as contas do governo. Com os salários postos em dia, a adesão ao Regime é fundamental para a correção da situação financeira do Rio”, afirmou o parlamentar, que é líder do governo na Alerj e se mostra confiante na aprovação das contas pelo plenário da Casa.
Transparência (I) – O prefeito Samuca Silva botou na cabeça que vai tornar o município uma referência em transparência. “Quanto melhor a gestão, melhor será o serviço público e essa é a nossa missão. Ser eficiente com qualidade”, pontua, ressaltando a importância da criação de uma Controladoria Geral do Município (CGM). “Isso garante mais eficiência da gestão, melhor controle das contas, preservação do cofre público, dentre outros, que irão se refletir em melhorias nas políticas públicas de modo geral”, completou.
Transparência (II) – Nomeado para a CGM, Carlos Rosa diz que entre os seus objetivos estratégicos está a prática de avaliar o cumprimento das metas e a execução dos programas do governo e do orçamento municipal. “Após as verificações e inspeções nos órgãos da prefeitura, a CGM opinará sobre a situação encontrada, emitindo um relatório e um certificado de auditoria”, informou. Vale lembrar que, em entrevista ao aQui, Samuca garantiu que demitiria os secretários e assessores que não cumprissem as metas estabelecidas.
Transparência (III) – Carlos Rosa diz ainda que outra função da CGM é apurar as denúncias formais relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão da administração. Que assim seja!
Erros (I) – Para quem não sabe, a CGM já identificou erros de lançamento de dados contábeis no sistema interno do Palácio 17 de Julho. “Identificamos, no início do governo, vários erros no sistema contábil da prefeitura. Com a controladoria, esses erros serão evitados, já que haverá uma análise permanente dos dados”, justificou a secretária de Fazenda, Norma Chaffin, lembrando que houve um atraso para enviar os dados da gestão fiscal de 2016 para a secretaria do Tesouro Nacional por conta de falhas no sistema contábil.
Erros (II) – Graças aos erros corrigidos, Volta Redonda deixou o Cauc – espécie de Serasa dos municípios. “O Cauc é um sistema que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios. Se houver alguma pendência, por exemplo, a União não pode transferir recursos financeiros, de modo voluntário ou por convênios”, avaliou Samuca.
Erros (III) – Samuca lembra ainda que, como medida de transparência, assinou em abril um decreto como prevenção à corrupção. “Nosso objetivo é atender a população no que ela deseja: honestidade, transparência e seriedade. Estamos fazendo com que os recursos públicos sejam usados de maneira com o que a população possa acompanhar”, salientou, exemplificando que, com o decreto, está a proibição do uso de carro oficial do prefeito, vice-prefeito e secretários para fazerem o trajeto de casa para a prefeitura. Os secretários também não podem ser indicações políticas e têm que se encaixar na lei da ficha limpa, além de análise técnica.
