As eleições de outubro já estão na história por dois motivos. Primeiro por ter consagrado a vitória da ideologia conservadora, personificada na figura do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo, porque passou a vigorar a temida Cláusula de Barreira, mecanismo pelo qual os partidos políticos que não atingiram votações mínimas ficarão de fora, a partir de 2019, da partilha de recursos do fundo partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão, que permite a eles a ‘divulgação’ de suas atividades.

Graças à determinação, aprovada em 2017, de um total de 30 legendas que elegeram representantes para o Congresso, 14 delas não atingiram o índice mínimo de votos válidos e poderão simplesmente desaparecer do cenário eleitoral brasileiro. Além da Rede, teriam sido atingidos: PPS, PCdoB, PHS, PTC, PMN, PRP, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL e PMB. Essa perspectiva funesta já tem mexido com os nervos de vereadores voltarredondenses que estão de olho nas eleições de 2020.

Na cidade do aço, nomes influentes estão entre os políticos que se encontram em uma situação preocupante imposta pela Cláusula de Barreira. São eles: o atual presidente da Câmara, Washington Granato, e Rodrigo Furtado – ambos do nanico PTC; e os vereadores Paulo Conrado e Rosana Bergone, do PRTB. Os dois partidos não conseguiram obter ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara Federal.

Sem os privilégios do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita nos canais de comunicação aberta, as ambições futuras desses políticos estão em risco.

Granato, por exemplo, vem tentando construir caminhos que possam levá-lo ao Palácio 17 de Julho em 2020. Ainda não conseguiu consolidá-los, mas se continuar na sigla que o elegeu atualmente, seus sonhos dificilmente poderão se concretizar já que, totalmente asfixiado pela cláusula, o PTC não terá força política suficiente para se manter numa disputa tão importante e acirrada.

Por isso, Granato já pensa em mudar de partido. Em entrevista ao aQui, o vereador admitiu estar em negociação com outros partidos maiores. “Essa cláusula realmente forçou uma movimentação dos políticos. E eu estou negociando com o PSDB e DEM, mas ainda não tenho nenhum acordo formalizado”, contou Granato, salientando que seu maior desejo seria se filiar ao PTB. “É o partido do meu coração. Mas nem convite recebi ainda do diretório”, completou.

Com ou sem convite do PTB, Granato terá de suportar por um bom tempo os limites impostos pela cláusula, já que outra regulamentação o impede de migrar imediatamente para outra legenda: a chamada janela partidária. Ou seja, o atual presidente da Câmara só poderá se desfiliar do PTC em 2020, ano do término de seu mandato. Caso contrário, pode perder sua vaga como vereador.

Defensor da Cláusula de Barreira, mesmo sendo afetado por ela, Granato disse que a lei vai, no fim das contas, fazer um bem à política nacional. “Muitos partidos, sobretudo os menores, acabam desempenhando a função de partidos de aluguel. Desta forma é difícil o meio político prosperar. A cláusula vai moralizar essa questão”, opinou o vereador, observando que o sarrafo da lei foi pesado entre os partidos radicais de esquerda.

Quem demonstrou mais preocupação com a nova cláusula foi o vereador Rodrigo Furtado. O advogado assumiu recentemente a presidência do diretório local do PTC. Para ele, a lei é inconstitucional, pois representa um risco à democracia. “Essa cláusula cerceia os direitos das pessoas de bem que desejam se candidatar por ideologia. Em muitos casos, partidos menores são criados quando os preceitos de outro partido maior não contemplam seus filiados. Com a cláusula, as pessoas precisarão abandonar o que acreditam, se filiar em um partido maior para, assim, continuar na política”, criticou o vereador.

Para Furtado, a cláusula favorecerá o monopólio das grandes legendas. “Partidos maiores continuarão determinando a política do Brasil. O poder vai se concentrar na mão de poucos, o que é muito prejudicial para a democracia. Sem a cláusula já observamos muito dinheiro circulando em poucos partidos. Agora, isso vai se agravar ainda mais”, completou, preocupado.

O vereador observou ainda que as eleições andam tomando um rumo totalmente diferente e tempo de televisão e rádio não serão mais fator crucial para a vitória nas urnas. “Já há alguns anos as redes sociais ganharam lugar de destaque nas eleições. Haja visto o que aconteceu no Brasil. Jair Bolsonaro liderou as pesquisas desde o primeiro turno, tendo apenas 8 segundos de tempo na TV e no rádio. Sua campanha foi feita totalmente nas redes sociais, com a ajuda de internautas. Por isso, afirmo que as pessoas não devem se preocupar tanto com a cláusula de barreira. Só vai ser preciso muita dedicação e trabalho para conseguir atingir os objetivos”, frisou.

Outra preocupação apresentada por Furtado seria a prática do ‘rachide’ (dividir salários, grifo nosso), um crime em que o político eleito obriga seus funcionários, que não são concursados, a devolverem parte de seus salários. “Essa forma criminosa de manter a política pode se agravar. Não digo que acontece em Volta Redonda, mas seria uma solução torta que poderia vir a fazer parte do cenário local, já que esta seria uma forma de garantir dinheiro para o vereador que está num partido atingido pela cláusula de barreira”, prevê o vereador.

Conrado não se preocupa

O vereador Paulo Conrado, um dos campeões de voto na cidade do aço, não está muito preocupado com a Cláusula da Barreira. Muito pelo contrário. Está rindo à toa, pois vai deixar o PRTB se a legenda se filiar ao PSL de Bolsonaro. É que, segundo ele, já existem negociações em estágio avançado para que as duas legendas se unam.

A fusão do PRTB com o PSL, segundo Conrado, teria sido acertada entre o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice-presidente eleito, General Mourão (PRTB). Por isso, o campeão de votos não está muito preocupado com a Cláusula de Barreira. “A informação que eu tenho é que o meu partido deve se juntar ao PSL, o partido do Bolsonaro. Está muito bem encaminhado isso. O vice de Bolsonaro, o general Mourão, é do PRTB”, destacou Conrado.

O parlamentar vai além. Diz que os dirigentes partidários do interior não conseguem ter acesso ao Fundo Partidário, por exemplo. “No meu entender, para os vereadores, a Cláusula de Barreira não gera muitas mudanças. Em Volta Redonda, não há tempo de TV, e as verbas partidárias também não chegam para os vereadores. Então, a mudança não deve interferir muito”, finalizou Conrado.