Por Vinicius de Oliveira

O ano era 1960 e a República Dominicana vivia sob o julgo do cruel ditador Rafael Leonidas Trujillo, que não aceitava que rebeldes se levantassem contra o seu governo e usava a truculência para controlar os revoltosos. Foi por isso que no dia 25 de novembro daquele ano ordenou a execução de três mulheres que atrapalhavam seus planos. O tiro saiu pela culatra. A morte de Patria Mercedes Maribal, Minerva Argentina Maribal e Antonia Maria Teresa Maribal, conhecidas como Las Mariposas, ao invés de abrir caminho ao ditador, despertou no povo o mesmo sentimento de insatisfação até que, seis meses depois, Trujillo foi assassinado por rebeldes revolucionários.

Desta forma, em homenagem às ‘Las Mariposas’ é que se comemora amanhã, domingo, 25, o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, como prova de que ainda há muito o que fazer para evitar que mulheres do mundo todo sejam subjugadas de forma violenta. Estatísticas recentes, por exemplo, revelam a exacerbação em termos globais da violência contra a mulher, atingindo países dos mais aos menos desenvolvidos, e todas as classes sociais indistintamente. Desde onde a mulher cobre a face com os panos do costume oriental, até aqui, no Rio de Janeiro, um dos campeões em violência contra elas.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, foram mais de 28 mil denúncias em 20 anos em todo o estado do Rio. E uma das cidades que ajudou a engrossar essas estatísticas é Volta Redonda. De acordo com a delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Mônica Areal, em média 100 mulheres registram denúncias de agressão todos os meses. Abril foi o recorde: 106 mulheres agredidas de alguma forma. No total, de janeiro a outubro deste ano, já foram 946 casos notificados. Destes, boa parte fica sem um desfecho justamente porque, na maioria das vezes, o agressor perma-nece no mesmo ambiente que a vítima.

“Nesses casos é difícil a solução total. Quando uma pessoa é furtada, por exemplo, a Polícia investiga, prende o ladrão, devolve o objeto roubado e o caso está encerrado. No que diz respeito à violência contra a mulher, principalmente quando acontece em ambiente doméstico, o agressor é o pai dos filhos dela, é o ‘amor da sua vida’ e, por isso, ela aceita continuar ao seu lado. Então, mesmo que o agressor seja notificado ou proibido de se aproximar, muitas vezes as mulheres aceitam a reaproximação e a violência se repete”, comentou a delegada.

Monica explicou ainda que alguns casos ficam sem solução por problemas no aparelhamento da Polícia e até por falta de informação por parte de algumas vítimas. “Pode acontecer da vítima não ir fazer corpo de delito, daí a gente tenta saber se ela foi ao hospital para solicitar o Boletim de Atendimento Médico e enviar para o IML, pedindo um exame indireto. Isso demanda tempo, prejudicando o desfecho dos casos”, observou, indo além. “Para agilizar esses casos é importante a realização de concurso público, pois a Polícia, como um todo, ficou carente de pessoal. Com mais pessoas trabalhando, o atendimento à mulher e até a eficácia dos atos da Polícia com certeza vão melhorar”, argumenta.

Assédio também é Violência

Atualmente as mulheres brasileiras não temem apenas os maridos, pais, padrastos e outros integrantes de sua família. O terror, muitas vezes, extrapola o ambiente familiar e se instala no trabalho e o agressor passa a ser o chefe. Quatro em cada dez brasileiras (42%) relatam já ter sofrido assédio sexual, aponta pesquisa nacional do Datafolha de 2016 que ouviu 1427 mulheres. Desse quantitativo, 15% alegam ter sido assediada no ambiente de trabalho.

Autoridades alegam que esse número pode ser ainda maior por conta das subnotificações. O abuso de poder, que muitas vezes é o fio condutor para transformar a arte da sedução em chantagem, faz com que a vítima deste tipo de violência se sinta amordaçada e se cale. Não saber o que fazer, ou a quem recorrer, pode levar a um sentimento de impotência profunda e causar sérios problemas, inclusive de saúde, como a depressão.

Conforme lembrou Mônica Areal, assédio sexual é crime, previsto no código penal, e deve ser denunciado aos órgãos competentes sempre. “O assédio sexual passa a ser previsto no artigo 216 A do Código Penal, que estabelece: ‘constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função: Pena: detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos”.

Mas o assédio sexual não é o único a amedrontar mulheres no trabalho. Os ataques à moral também têm se mostrado corriqueiros e perturbadores. Vale lembrar que homens também passam por esse tipo de constrangimento, mas as mulheres definitivamente são as maiores vítimas. Aconteceu, por exemplo, com Juliete Guarino Dutra.

Professora da rede estadual de Volta Redonda, Juliete conta que sua diretora durante meses a tratou com hostilidade dentro da escola, mantendo-a isolada dos demais profissionais, inviabilizando o seu trabalho. “Quando cheguei na escola, ela foi hostil. Durante o tempo que eu estava na escola, tentei organizar as coisas e fazer um bom trabalho, mas ela começou a me isolar: as funcionárias não podiam me ajudar, não tinha material para eu trabalhar ou porque ela demorava para disponibilizar ou simplesmente por não fazer questão. Não deixava nem que eu usasse o computador. Para tudo o que eu tentava fazer, não tinha suporte e eu precisava procurar instâncias superiores”, contou, afirmando que o clima se manteve insustentável. “Era patada e grosseria o tempo todo na frente das pessoas. Várias vezes. Não foi uma nem duas, não”, contou.

“Era visível o que ela estava fazendo. Cheguei a ir conversar com ela e perguntar o porquê de tanta agilidade já que eu precisava do intermédio dela para exercer meu trabalho por conta da função que eu tinha na escola. Mas ela nunca fez essa intermediação, sequer me apresentou para os demais professores como funcionária da escola. Ela não me ajudava em nada. Nesse dia que a questionei, ela disse que tinha um estereótipo de mim por eu ser sindicalista. Ela chegou a me abraçar e foi me apresentar para os demais professores. Isso depois de meses dentro da escola, isolada”, continuou Juliete, salientando que os ataques ainda assim não cessaram. “Ela continuou sendo hostil mesmo depois desta conversa. Eu ia trabalhar rezando e voltava para casa chorando. Fui adoecendo, ficando triste. É muito ruim chegar com o coração aberto e ser recebida dessa forma”, desabafou.

Com Juliete, o assédio se dava nos pequenos detalhes. “Até por uma lixeira, que era uma lata de tinta reciclada, já toda velha e imunda que eu pretendia tirar da biblioteca, meu local de trabalho, a diretora arrumou problema. Me impediu de tirá-la de lá a não ser que eu já chegasse na escola com uma nova. Ela me desautorizava em tudo. Me tratava igual a um lixo; me olhava de cima, me impedia até de xerocar folhas”, relembrou. “Ela já colocou o dedo na minha cara, gritando comigo na frente de todo mundo, por conta de uma chave que eu havia trancado dentro da sala de informática. Aos berros, disse que eu tinha que resolver o problema imediatamente. Chamei ela para conversar, dizendo que estava me assediando moralmente ao fazer aquilo. Mas não adiantou. Na hora de ir embora, a diretora ainda passou com o carro perto de mim, cantando pneu. No dia seguinte fez uma reunião com pessoas selecionadas, dizendo que era uma advertência para mim”, relatou a professora, emocionada.

“Depois desse caso, fiquei doente. Um período passei de cama, com fortes dores de cabeça cuja origem ninguém descobria. Até hoje tomo remédios controlados por conta desse assédio que sofri. Ainda me machuca muito essa história capaz de deixar qualquer um doente de verdade”, concluiu Juliete.

Juliete não é a única. Bárbara (seu sobrenome será mantido sob sigilo a pedido da entrevistada, grifo nosso) também sofreu assédio moral no trabalho. Secretária de um Centro Técnico Federal em Volta Redonda há quase quatro anos, ela conta que seu chefe – que por acaso também é seu ex-namorado – passou semanas a assediando moralmente. “Tudo co-meçou quando eu pedi uma folga, que foi autorizada por ele. No dia seguinte, ele mandou um e-mail aberto para o diretor geral, para o gerente acadêmico e até para os alunos pedindo desculpas, alegando que o meu setor não funcionou pela falta de um servidor. Usou um tom de ameaça e chegou a deixar um bilhete na mesa da minha colega dizendo que faria o mesmo com ela”, disparou Bárbara.

“Daí, ele começou a me negligenciar, negando informações. Ele deixa orientações com terceiros ao invés de passá-las diretamente para mim. Chegou a pedir ao setor de informática um histórico do meu computador, ameaçando abrir um processo administrativo contra mim, alegando que eu não trabalhava. Fez essa ameaça, inclusive, por WhatsApp. Foi então que procurei a diretoria”, relatou Bárbara em tom de frustração. “Eu ainda aguardo até hoje alguma atitude dos chefes. Mas eles são homens e, aparentemente, não acham que isso tudo seja algo grave. Até agora, não tomaram nenhuma medida”, desabafa.

Questionada se fora ela a responsável pelo término do namoro, Bárbara afirmou positivamente. “Fui eu quem terminou justamente pelo comportamento autoritário, pesado e estranho dele. Sem dúvidas o término influencia o que ele tem feito, mas ele fala como se estivesse agindo para me disciplinar, pois, na cabeça dele, eu não trabalho”, argumentou.

Fundo Contra a Violência

A violência contra as mulheres tornou-se, na última década, um dos problemas públicos de maior visibilidade social e política no país. O processo acompanha um movimento global de reconhecimento dos direitos humanos das mulheres a uma vida sem violência. Organizações feministas brasileiras, juntamente com atores estatais, continuam, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha, se esmerando em busca de meios de conter a violência contra a mulher. O ato mais recente é de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane. A parlamentar propôs, através de um Projeto de Lei, a criação de um fundo de enfrentamento à violência contra as mulheres aprovado na última terça, 13, em segunda discussão, na Alerj. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

De acordo com o texto, os recursos do fundo serão provenientes da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de doações, de convênios ou parcerias entre instituições públicas e privadas e 0,2% da arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). Os recursos serão aplicados para a implantação de campanhas de combate à violência contra mulher; realização de assistência jurídica às mulheres em situação de violência; incentivo às pesquisas relacionadas ao tema, entre outras ações.

O fundo não poderá ser utilizado para comprar equipamentos e promover serviços ou atividades relacionados ao aborto. “Este é um dia histórico. Aprovamos recursos para que sejam criados mecanismos de combate à violência contra as mulheres. De acordo com o Portal de Transparência, o governo do Estado não investiu recurso algum no incentivo às políticas das mulheres em 2018. Esperamos que esse cenário seja alterado”, avaliou Enfermeira Rejane.

Apesar de tudo, o Brasil segue sendo um país violento para as mulheres. Anualmente são registradas centenas de ocorrências de violência doméstica, de violência sexual, além das elevadas taxas de homicídios de mulheres que, quando motivadas pelas razões de gênero, são tipificadas como feminicídios. Esses números expressam apenas uma parte do problema. O medo, a dúvida, a vergonha são, além dos agressores, os piores inimigos da mulher.