A secretaria estadual Fazenda (Sefaz) realizou no final de janeiro a Operação ‘Triângulo de Aço V’. A ação, em Volta Redonda e Saquarema (Região dos Lagos), teve o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento do aço (processo industrial de transformação do metal em outros produtos) estão de fato desempenhando atividades que justifiquem a concessão da vantagem.
Os auditores fiscais da Receita Estadual foram aos endereços dos contribuintes para verificar a presença de funcionários nos locais, bem como a existência de insumos e equipamentos necessários para fazer a transformação do aço. Também foram checadas as ordens de saída de produtos. “Nas etapas anteriores da Operação Triângulo de Aço, foram emitidos autos de infração no valor total de cerca de R$ 2,3 bilhões para cobrar ICMS e multa de mais de 70 empresas que fraudavam esses benefícios. Diante desses resultados, é necessária uma atuação constante da fiscalização no setor de beneficiamento de aço”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
A operação ‘Triângulo de Aço V’ faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.
Receita Estadual fiscaliza concessão de benefícios fiscais
Escaldado
Pollyanna Xavier
Desde que a Ford anunciou que iria deixar o Brasil, o governo do Estado do Rio ficou alerta. Não é pra menos. O Rio abriga o segundo maior polo automotivo brasileiro e ele está localizado no Sul Fluminense, mais precisamente na região das Agulhas Negras. São cinco montadoras, mais de 200 empresas prestadoras de serviços, que juntas empregam cerca de 10 mil operários, produzem milhares de veículos por ano e movimentam milhões na economia fluminense. Perder essas empresas pode significar o fim de 18,3% da atividade industrial do Estado e um impacto social dos grandes, já que com o fim das atividades automotivas no estado, o número de desempregados tende a triplicar.
“O governo do Estado resolveu se antecipar a qualquer movimento de montadoras de veículos com unidades no Rio de Janeiro e está agendando reuniões com todas elas”, anunciou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Leonardo Soares. Os encontros tiveram início há quase um mês e a primeira empresa a se ‘sentar’ com o Estado foi a Jaguar-Land Rover. Localizada em Itatiaia, a montadora de carros de luxo emprega 400 funcionários e tem capacidade instalada para produzir 24 mil carros/ano. “O objetivo é encontrar, por meio do diálogo, alternativas para a sustentabilidade dos negócios e a manutenção dos empregos no território fluminense”, pontuou o secretário.
Segundo Leonardo, executivos da Jaguar-Land Rover reafirmaram a permanência da montadora inglesa em Itatiaia e garantiram que o potencial de investimentos no estado pode chegar a R$ 19 milhões nos próximos cinco anos. “Vamos encontrar soluções comuns que atendam o estado e as montadoras. O fechamento de uma fábrica representa impactos sociais significativos, com a perda de empregos e queda na arrecadação, avaliou Leonardo Soares, sem dar detalhes do que foi discutido no encontro.
A segunda empresa a conversar com o estado foi a Peugeot Citroën. Localizada em Porto Real, a montadora francesa emprega 800 funcionários e não chegou a produzir nem 8 mil carros em 2020. Em 2019 anunciou que não produziria mais os modelos 208 e C4 Cactus em Porto Real, acendendo um sinal vermelho na pequena cidade. De fato, a Peugeot deixou de fabricar o modelo, mas ampliou o seu parque industrial para a nova família Citroën. Na reunião com o Estado, representantes da montadora reclamaram das altas cargas tributárias e pediram que o Estado reveja a questão. Para a Peugeot, a carga tributária brasileira afeta o processo logístico e a cadeia de produção.
O último encontro foi entre representantes do Estado e da Nissan. Desde o início da operação industrial no Rio de Janeiro, em 2014, foram investidos mais de R$ 3 bilhões no estado. Para além desses investimentos, em seis anos, a presença da Nissan injetou R$1 bilhão na economia fluminense, em termos de remuneração salarial, sem contar o recolhimento de impostos. “Em nossa conversa, a Nissan reafirmou o ‘compromisso com o estado do Rio’”, disse Leonardo Soares, acrescentando que a Nissan possui 1.700 empregos, dentre indiretos e fornecedores, indicando uma “operação de extrema importância para o Estado”.
Na reunião com a Nissan, foi alinhavada parceria para ampliar a visibilidade do InovaSan, programa de inovação e empreendedorismo realizado pela montadora japonesa junto a universidades e escolas técnicas do Sul Fluminense. Criado em 2019, o programa incentiva o desenvolvimento de soluções para problemas reais das cidades localizadas nos arredores do Complexo Industrial da Nissan em Resende.
MAN
Na última semana, quem desceu a serra para se encontrar com Leonardo Soares foram os representantes da MAN, Volkswagen Caminhões e Ônibus. No encontro, a MAN garantiu a manutenção dos investimentos planejados pela empresa no estado. “Vamos trabalhar para reforçar a base fornecedora de serviços da região em bases”, prometeu Leonardo Soares, citando a criação de um fórum que envolva o cluster automotivo. “Queremos promover a cadeia produtiva local com foco na indústria automotiva, com aumento da competitividade e da produtividade”, acrescentou.
Vale lembrar que no fim do ano passado, a MAN Caminhões e Ônibus anunciou o maior ciclo de investimentos de sua história no Rio de Janeiro, com aportes de R$ 2 bilhões no período de 2021 a 2025. Parte desses recursos será usada em novas tecnologias para a mobilidade sustentável, incluindo lançamentos de caminhões elétricos. Em dezembro, o grupo divulgou que o complexo fabril de Resende iniciou a contratação de 550 funcionários.
“De 1996 para cá, todo caminhão da Volkswagen que circula no mundo foi produzido em Resende. Continuamos acreditando no Brasil e no Rio de Janeiro. Não temos o menor arrependimento de termos montado a fábrica em Resende. Vamos continuar investindo no Rio de Janeiro”, prometeu o diretor de Relações Governamentais da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Marco Saltini.
Os encontros com as montadoras têm aliviado a tensão do Estado. A ideia, segundo a secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, é manter um diálogo com as cinco montadoras de carros e veículos pesados instaladas na região, justamente para evitar a surpresa desagradável de um êxodo automotivo. Nem o Estado e muito menos a região das Agulhas Negras querem repetir o exemplo da Ford.
Miguel e Sophia
Miguel, com 32.148 registros, e Arthur, com 31.740, foram os nomes mais escolhidos no estado do Rio de Janeiro para registro de nascimento na última década (2010 – 2020). Já Sophia foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos. O ranking geral mostra a preferência pelo nome simples, uma vez que o composto aparece apenas em uma ocasião, no 10º lugar, com Maria Eduarda, 15.559.
O levantamento de 2010 a 2020, realizado por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil – plataforma eletrônica com os números de Cartórios de todo o País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil), reuniu dados de todos os 172 Cartórios de Registro Civil do estado do Rio de Janeiro, que formaram uma base de mais de 1,7 milhão de registros realizados na última década, disponível no Portal da Transparência do Registro Civil – https://www.registrocivil.org.br .
No ranking do Brasil, Miguel, com 321.644, e Arthur, com 287.886, foram os nomes mais escolhidos da década. A popularidade do período recaiu sobre os nomes simples, com apenas dois compostos entre os 10 mais: na quinta colocação, Maria Eduarda (214.250), o nome feminino mais registrado, e na oitava, Pedro Henrique (154.232), que ocupa o sexto lugar da lista masculina. Outros nomes que aparecem no top 10 geral são Davi (248.066), Gabriel (223.899), Alice (193.788), Heitor (154.237), Laura (153.557) e Sophia (147.579).
Mudança de nome
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade – entre 18 e 19 anos – sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.
No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
RANKING DO RIO DE JANEIRO DE NOMES MAIS REGISTRADOS NA DÉCADA
10 NOMES MAIS FREQUENTES
MIGUEL – 32.148
ARTHUR – 31.740
BERNARDO – 23.135
DAVI – 22.603
SOPHIA – 19.937
ALICE – 19.642
GABRIEL – 17.469
HEITOR – 16.792
LAURA – 16.562
MARIA EDUARDA – 15.559
10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES
MIGUEL – 32.148
ARTHUR – 31.740
BERNARDO – 23.135
DAVI – 22.603
GABRIEL – 17.469
HEITOR – 16.792
THEO – 12.873
LUCAS – 12.509
PEDRO – 12.402
SAMUEL – 11.868
10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES
SOPHIA – 19.937
ALICE – 19.642
LAURA – 16.562
MARIA EDUARDA – 15.559
VALENTINA – 13.735
HELENA – 11.735
JULIA – 10.944
MARIA LUIZA – 9.823
ISABELLA – 9.459
MANUELLA – 9.269
RANKING DO RIO DE JANEIRO DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2020
10 NOMES MAIS FREQUENTES
ARTHUR – 2.698
THEO – 2.653
HEITOR – 2.537
MIGUEL – 2.452
LAURA – 2.147
GAEL – 2.124
BERNARDO – 2.088
HELENA – 1.996
ALICE – 1.883
DAVI – 1.689
10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES
ARTHUR – 2.698
THEO – 2.653
HEITOR – 2.537
MIGUEL – 2.452
GAEL – 2.124
BERNARDO – 2.088
DAVI – 1.689
GABRIEL – 1.627
SAMUEL – 1.177
PEDRO – 1.176
10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES
LAURA – 2.147
HELENA – 1.996
ALICE – 1.883
VALENTINA – 1.233
SOPHIA – 1.161
ANTONELLA – 1.081
MAITE – 1.080
MANUELLA – 1.033
MANUELA – 1.030
MARIA EDUARDA – 918
Sobre a Arpen/RJ
A Arpen/RJ, entidade de utilidade pública, nos termos da Lei nº 5462/2009, se destina, entre os objetivos estatutários, a promover o aperfeiçoamento do registro civil de pessoas naturais e de interdições e tutelas no estado do Rio de Janeiro, bem como apoiar as iniciativas nacionais nessa área.
