Receita Estadual fiscaliza concessão de benefícios fiscais

A secretaria estadual Fazenda (Sefaz) realizou no final de janeiro a Operação ‘Triângulo de Aço V’. A ação, em Volta Redonda e Saquarema (Região dos Lagos), teve o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento do aço (processo industrial de transformação do metal em outros produtos) estão de fato desempenhando atividades que justifiquem a concessão da vantagem.
Os auditores fiscais da Receita Estadual foram aos endereços dos contribuintes para verificar a presença de funcionários nos locais, bem como a existência de insumos e equipamentos necessários para fazer a transformação do aço. Também foram checadas as ordens de saída de produtos. “Nas etapas anteriores da Operação Triângulo de Aço, foram emitidos autos de infração no valor total de cerca de R$ 2,3 bilhões para cobrar ICMS e multa de mais de 70 empresas que fraudavam esses benefícios. Diante desses resultados, é necessária uma atuação constante da fiscalização no setor de beneficiamento de aço”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
A operação ‘Triângulo de Aço V’ faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.

Deixe uma resposta