sexta-feira, novembro 13, 2026
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É pra gastar

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RIO CLARO: Babton vai entregar Cartão Natalino de R$ 1 mil aos servidores 

O exemplo do prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, que concedeu um abono de Natal de R$ 500 aos servidores do município, foi bem copiado pelo prefeito de Rio Claro, Babton Biondi. Em mensagem à Câmara, ele criou o Cartão Natalino, no valor de R$ 1 mil, para 1.730 servidores de Rio Claro. A proposta foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito ainda na manhã de quinta, 4. O valor será entregue no próximo dia 15 e deverá ser usado no comércio local. Os comerciantes, inclusive, estão rindo à toa.   

É que, no total, a Prefeitura de Rio Claro vai desembolsar R$ 1,73 milhão entregando o Cartão Natalino a 1.730 servidores, entre ativos e inativos. Poderia ser maior, mas Babton decidiu excluir os servidores que estão de licença sem vencimentos, e ainda os permutados e cedidos. Esses vão ficar sem ver a cor do dinheiro. “Nosso objetivo é valorizar cada servidor que contribui diariamente para o desenvolvimento de Rio Claro. Este benefício é uma forma de agradecer pelo empenho e dedicação de todos”, justificou o prefeito. 

O Cartão Natalino, que deverá ser usado em estabelecimentos comerciais de Rio Claro, será concedido por CPF, mesmo que o profissional possua mais de uma matrícula no município. O valor deverá ser utilizado no prazo de até 90 dias e, caso não seja gasto, retornará aos cofres públicos.  

Código Tributário

O prefeito Babton Biondi sancionou a Lei 1.408, que altera o Código Tributário de Rio Claro, promovendo mudanças importantes na legislação fiscal e ambiental da cidade. A nova lei regula temas como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos (TFL), a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFAM), além de estabelecer regras para parcelamento de débitos fiscais e modernizar processos de comunicação eletrônica entre a prefeitura e os contribuintes.

Entre as principais mudanças, destaca-se a reestruturação do ITBI, definindo o Valor dos Bens ou Direitos Transmitidos para cálculo do imposto, com a criação de uma Comissão de Avaliação Imobiliária (CAI), responsável pela avaliação de mercado, buscando maior transparência e precisão nos valores cobrados. Também foi ampliada a atuação da fiscalização tributária, bem como o detalhamento dos procedimentos para impugnação de lançamentos fiscais pelos contribuintes.

No âmbito ambiental, a lei institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFAM), vinculada ao desempenho do órgão municipal na fiscalização e análise dos instrumentos de controle ambiental, como licenças e autorizações ambientais. A legislação detalha os tipos de licenças, critérios para cobrança e isenções para determinados segmentos, como microempreendedores individuais e agricultores familiares.

Outro ponto importante é a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que facilitará a comunicação digital entre a Secretaria de Finanças de Rio Claro e os contribuintes, modernizando o relacionamento e agilizando processos.

O novo Código Tributário ainda estabelece normas claras para inscrição, alteração e baixa de contribuintes no Cadastro Mobiliário (CAMOB), define multas por descumprimento de obrigações fiscais, e configura o Conselho de Recursos Fiscais com representantes do município e dos contribuintes para julgamento de questões tributárias.

O parcelamento de débitos fiscais foi regulamentado, com definição de prazos, valores mínimos de parcelas e penalidades em casos de inadimplência, oferecendo mecanismos para regularização de dívidas. “Tais atualizações além de promover a eficiência na arrecadação, cumprem o princípio constitucional da isonomia tributária, fazendo com que todos, em situações equivalentes, paguem os mesmos impostos, garantindo uma arrecadação eficiente e justa”, disse o secretário de Finanças, Pedro Monteiro Canísio.

 

Assim é fácil!

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União tem terreno em VR que daria para abrigar a nova sede da Polícia Federal

Pollyanna Xavier

Na semana passada, o prefeito Neto anunciou a doação de um terreno, entre os bairros Casa de Pedra e Siderópolis, para a construção de uma nova sede para a Polícia Federal na cidade do aço. A doação, embora apresentada como um gesto nobre de Neto, levantou dúvidas sobre a real necessidade da cessão. É que o governo Federal, pasmem, possui quase 50 imóveis em Volta Redonda: são salas comerciais, edifícios/prédios, terrenos e glebas espalhados por vários pontos do município, inclusive em áreas centrais e até bem próximas do atual prédio da PF, no Aterrado.

Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão, Volta Redonda tem exatos 49 imóveis federais, localizados pelos bairros Vila, Aterrado, Jardim Paraíba, Nossa Senhora das Graças, Centro – Amaral Peixoto, Brasilândia e até no Santo Agostinho. Destes, 45 estão ocupados, seja por locação para terceiros, cessão gratuita, em processo de destinação, reservado para uso residencial ou mesmo em uso próprio por órgãos e autarquias federais, como é o caso do prédio da UFF na Vila, e do edifício do INSS, no Centro. 

Mas, além destes, há 4 imóveis – um prédio e três terrenos, para ser exato – completamente desocupados, sem destinação definida, que poderiam servir para a construção de uma nova sede da Delegacia da Polícia Federal. O prédio fica na Rua 537, no Jardim Paraíba, está a menos de um quilômetro de distância da atual sede da PF, no Aterrado, e possui 310 metros quadrados. Sim, é pequeno, e talvez não comporte a estrutura da delegacia, a menos que a construção seja vertical. É só querer… 

Entretanto, existem outros três terrenos no bairro Nossa Senhora das Graças, sendo o maior deles com 4 mil metros quadrados. Para se ter uma ideia, a área doada pela prefeitura na Casa de Pedra tem 5 mil metros quadrados. Ou seja, o terreno da União atenderia – e muito bem – as necessidades da PF. Sem contar que é bem mais central – fica a um quarteirão do Aterrado – e tem saída para duas ruas principais, o que facilitaria, e muito, a movimentação de viaturas. (ver foto).

Já em relação ao terreno que o prefeito Neto doou, ele está localizado na Rua 758, no bairro Casa de Pedra, e tem uma metragem total de 15,3 mil metros quadrados, mas apenas 5 mil serão disponibilizados para a PF. No inventário da Prefeitura de Volta Redonda (2024) ele aparece na posição 88, com área de 2.385,44 metros quadrados de regulação do Saae-VR. Outro detalhe deste terreno é que ele está no raio de 1,8 km de distância da Floresta da Cicuta – considerada Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), e onde a própria União impõe restrições ambientais para novas edificações. 

Ao anunciar a doação, o prefeito Neto não informou se vai receber alguma compensação por parte da União, afinal, a cidade é uma das menores territorialmente falando. 

Virou moda

Além da Polícia Federal, que espera ganhar um terreno para construir uma nova sede, depois de ter se instalado na atual há 21 anos, o comando da Polícia Militar também anda querendo um naco do território de Volta Redonda, para construir uma sede para o futuro Batalhão de Polícia Ambiental a partir de 2026. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, que ligou para o prefeito Neto a fim de dar a notícia e pedir que ele providenciasse um espaço para sediar o batalhão. Ele ouviu de Neto a promessa de encontrar um espaço – prédio ou terreno – para abrigar a instituição. As informações são do Diário do Vale.

Na manhã de quinta, 4, em entrevista ao programa Dário de Paula, Neto falou sobre a ideia do comando da Polícia Militar de criar um Batalhão de Polícia Ambiental na cidade do aço. E não deixou por menos. Disse que na próxima semana irá levar o coronel Menezes a três áreas do município. “Eu vou mostrar pra eles uns 3 lugares. É importante que eu consiga ceder um espaço para ele”, justificou. “O que esse coronel tem feito por Volta Redonda ninguém nunca fez”, sentenciou, sem saber que o Estado, como o aQui descobriu, possui 137 imóveis em Volta Redonda, segundo dados oficiais que constam da Relação de Imóveis Próprios Estaduais (edição de 2020). Será que nenhum poderia abrigar o Batalhão Ambiental?

Aliás, o gesto do coronel Menezes foi bastante parecido com o do delegado da Polícia Federal, Carlos Alberto da Silva Santos, que também pediu ao prefeito Neto um espaço para abrigar a nova sede da PF. Carlos Alberto justificou o pedido dizendo que o imóvel que a DPF ocupa no Aterrado é pequeno para o efetivo e para as demandas da corporação.  Detalhe: não se tem notícias de que a PF tenha aumentado o efetivo lotado em Volta Redonda.  

Questão de segurança 

Em entrevista ao aQui, o prefeito Neto explicou que foi procurado diretamente pela Polícia Federal para apoiar o projeto de ampliação da delegacia de Volta Redonda, que atende todo o Sul Fluminense. E disse que a escolha do terreno na Casa de Pedra levou em conta critérios técnicos definidos pela própria PF, como localização estratégica, acessibilidade, dimensão da área e viabilidade operacional. Neto foi além. Disse que, embora a cidade do aço tenha vários imóveis da União, inclusive sem função social, a decisão de utilizá-los, ou não, é do governo Federal. “O município, neste caso, está colaborando para viabilizar um projeto que fortalece a segurança pública de toda a região”, justificou.

Ainda de acordo com Neto, o município não vai receber nenhuma compensação pela doação do terreno. “A principal contrapartida é institucional e social: a ampliação da presença e da atuação da Polícia Federal no Sul Fluminense. Isso representa mais estrutura, mais operações, mais agilidade nas investigações e mais proteção para a população. Segurança pública é um investimento direto na qualidade de vida das pessoas. Não se trata de compensação financeira, mas de um ganho efetivo para toda a região”, avaliou.

Por fim, Neto explicou que o terreno doado já possui edificações e passou por avaliações técnicas preliminares. Isso significa que, durante a construção da nova sede da PF, caso seja identificado algum impedimento ambiental ou legal, todas as normas serão rigorosamente respeitadas. “Se houver qualquer tipo de restrição, a Prefeitura continuará apoiando a Polícia Federal de outra forma, inclusive com a indicação de um novo local. O compromisso do município é com o fortalecimento da PF, sempre dentro da legalidade e do respeito ao meio ambiente”, concluiu.

‘Café com Negócios’

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A Associação Comercial de Barra Mansa promoveu na quinta, 4, a última edição do ‘Café com Negócios’, com direito a uma palestra tendo como tema ‘Venda mais neste Natal: dicas que geram lucro e encantamento’, com a jornalista e publicitária Renata Alarcão.

“As pessoas não compram produtos; elas compram emoções”, pontuou Renata, reforçando que 95% das decisões do dia a dia são guiadas pela emoção, conforme dados de uma pesquisa do jornal Valor Econômico. “O papel do empreendedor é despertar sensações, memórias e significados que façam o cliente se identificar e desejar viver uma experiência”, completou. “Aproveitem o Natal para estabelecer uma conexão com seus clientes. A venda é a transferência de sentimentos”, finalizou, desejando boas vendas aos participantes.

Números

A Secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa resolveu fazer uma média com o comando da Polícia Militar, que seria responsável pela queda nos principais índices de criminalidade no município. “O segundo mês consecutivo em que a cidade registra redução nos indicadores monitorados pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ)”, destacou.

Os dados, segunda a pasta, mostram que, em novembro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, Barra Mansa registrou uma queda de 57% em homicídios (de 9 para 4 casos); 50% de redução no roubo de veículo (de 2 para 1 caso); 25% de diminuição no roubo de rua (de 4 para 3 casos).

“Barra Mansa vive um momento de avanço consistente na segurança pública. Os números da 2ª Companhia mostram que o trabalho conjunto, o uso de informação e a presença ostensiva nas ruas estão fazendo a diferença. Vamos seguir apoiando as operações e ampliando ações preventivas para garantir que a população continue percebendo esses ganhos”, afirmou Daniel Abreu, secretário de Ordem Pública.

Sangue

O Hemonúcleo de Barra Mansa emitiu um alerta sobre a redução dos estoques de sangue. Os tipos O+, O-, A- e B- estão abaixo do nível recomendado. 

Hospital Veterinário

A Prefeitura de Barra Mansa anunciou que a construção do Hospital Veterinário Municipal, no bairro Santa Rosa, já está com 53% das obras concluídas. O investimento é de R$ 1.510.000,00 – um marco na política pública de bem-estar animal em Barra Mansa, sendo que a unidade vai funcionar 24 horas, com serviços de urgência e emergência. 

Prorrogado

Os contribuintes de Barra Mansa têm até o dia 19 para aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e ao Concilia, programas que oferecem excelentes condições para a regularização de débitos com a administração municipal, contribuindo para a recuperação do crédito público.

O Refis abrange tributos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024, inclusive os do Saae-BM. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, inscritas em dívida ativa ou não.  As dívidas abrangidas pelo programa incluem: IPTU, ISS, ITBI, alvarás, multas e infrações, entre outras. Detalhe: os descontos em juros e multas podem chegar a 100%, se o pagamento for feito em cota única. Quem preferir pode parcelar de 12 a 120 vezes (dependendo do valor da dívida). A  adesão pode ser feita em https://gp.srv.br/tributario/barramansa/portal_serv_servico?17,31;

‘Faminto’

Os espiões eletrônicos de Barra Mansa foram essenciais para localizar e prender o homem que roubou uma padaria na manhã de domingo, 31, localizada na Avenida Domingos Mariano. Depois de comer à vontade, o bandido anunciou o assalto e fugiu de bicicleta. Detalhes: ele tinha comido um misto-quente, dois salgados e bebido um refrigerante. Antes do assalto, pediu para viagem três pedaços de pudim, um de bolo, um casadão e dois maços de cigarro.
O prejuízo foi de R$ 300,00. Graças às câmeras de segurança, ele foi localizado horas depois em uma casa no bairro Bom Pastor. 

Desvio

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Joseane Ricarte, e o secretário de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, registraram BO na 90ª DP contra um servidor público municipal, não identificado, acusado de desviar recursos dos Fundos de Assistência Social de Barra Mansa.

Descarte

A Secretaria de Meio Ambiente de Barra Mansa realiza neste sábado, 6, a última edição do ‘Descarte Solidário Comunitário’ de 2025. A ação ocorrerá no Vista Alegre, das 8 às 12 horas, próximo à Igreja Católica São José. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população um destino ambientalmente correto para materiais que não devem ser descartados no lixo comum. Durante a atividade, serão recolhidos eletroeletrônicos, pilhas e baterias, óleo de cozinha usado, livros e revistas, peças de bicicletas, entre outros itens que podem causar danos ao meio ambiente quando descartados de forma inadequada.

Basquete

A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Barra Mansa promove amanhã, domingo, 7, na sede do Sesc, no Ano Bom, a partir das 9 horas, o último torneio de Basquete 3×3 do ano. Importante: contará com a participação de 15 equipes de Barra Mansa, Volta Redonda e Resende, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre os municípios. Durante a disputa, os participantes competirão por medalhas e troféus, que serão entregues aos três primeiros colocados, reconhecendo o destaque das equipes e incentivando a prática da modalidade.

Pista

Eduardo Martini Mota, o Dudu, de apenas 10 anos, único representante da região no kartismo profissional, participou do 60º Campeonato Brasileiro de Kart, realizado no Kartódromo Beto Carrero, em Penha, SC. Na volta a Barra Mansa, onde reside, ele avaliou como positiva a sua estreia em um campeonato nacional. “Esse foi só o meu primeiro Brasileiro. Me esforcei muito para chegar à final, mas nem tudo dependia de mim.

Fiquei triste por não conseguir avançar, mas aprendi demais, cresci muito e saio daqui mais forte do que cheguei”, destacou o piloto, que agora está focado em participar com mais frequência nas provas de Interlagos e enfrentar grids mais competitivos, acelerando seu desenvolvimento. “Estamos muito orgulhosos da postura, da evolução e da dedicação dele. O resultado não veio, mas o aprendizado foi gigantesco”, avaliou a mãe e empresária de Dudu, Fábia Rosas Martini Mota.

Foto: Diego Tartalho

Aposentados

A Prefeitura de Barra Mansa, segundo denúncia encaminhada à redação, não teria efetuado o pagamento do salário de novembro a todos os seus aposentados e pensionistas. Teria pagado apenas a um pequeno grupo. Procurada, a assessoria de imprensa do governo Furlani não desmentiu a informação. Tem mais. Não teria sido a primeira vez e, pelo que parece, não será a última. É uma pena.

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