quinta-feira, novembro 19, 2026
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‘Quase quebrando’

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Pollyanna Xavier

A Covid-19 pegou carona no transporte coletivo de passageiros. E fez estragos, provocando demissões em massa. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, cerca de 61 mil rodoviários perderam seus empregos em todo o país. Em Volta Redonda, os números são preocupantes. Mostram que o setor, que já estava em crise, piorou de vez, perdendo passageiros no meio da viagem. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (Sindpass) confirma a dura realidade: Cerca de 70 ônibus foram tirados de circulação e mais de 65% dos passageiros deixaram de usar o transporte público. Resultado: prejuízo sem tamanho.
Em entrevista exclusiva ao aQui, o empresário e presidente do Sindpass, Paulo Afonso Paiva Arantes, disse que as empresas do setor nas cidades abrangidas pelo sindicato precisam de um respirador urgente. Sem fôlego, podem quebrar. “Estamos no limite. O sistema vai parar e nós vamos colapsar”, alertou, indo além. Disse que das três empresas que operam na cidade do aço – Sul Fluminense, Elite e Pinheiral – uma já entrou em recuperação judicial (a Sul Fluminense) e as demais só sobrevivem por mais 90 dias. “A pandemia agravou muito a nossa situação”, disse.
Segundo Paulo Afonso, o esgotamento financeiro das empresas provocou a demissão de cerca de 500 trabalhadores entre abril e dezembro do ano passado, a maioria motoristas e cobradores de ônibus. Equivale a quase 20% do quadro funcional das três empresas que operam na cidade do aço e que já chegaram a empregar mais de 3 mil trabalhadores. “A crise sempre existiu, é tradicional. A pandemia só agravou a situação e se não houver socorro do poder público, o sistema local vai falir”, desabafa Paulo Afonso.
A origem do problema está, segundo o empresário, na gratuidade prevista em lei e que beneficia estudantes e idosos. Cerca de 32% dos passageiros do transporte coletivo não pagam passagem. E não há, segundo Paulo Afonso, nenhuma compensação financeira por parte do poder público para cobrir o ônus. “Há estados brasileiros, como São Paulo, por exemplo, que a prefeitura compensa as empresas de transporte público com um subsídio, não apenas para manter a saúde financeira das empresas, mas principalmente para a manutenção dos empregos. Aqui infelizmente não temos isto. E também não podemos compensar essa perda no valor da tarifa. “Não podemos e não conseguimos fazer isto”, comentou.
O empresário destaca outro ponto negativo no setor de transporte de passageiros em Volta Redonda, que afeta o faturamento diário das empresas. A concorrência desleal dos aplicativos, tipo Uber. “Existem muitos motoristas de fora atuando em Volta Redonda. Fazem concorrência desleal aos táxis e aos ônibus”, avalia, cobrando uma maior fiscalização do Poder Público. “Existe uma lei em vigor, pena que não é respeitada e nem fiscalizada. Os motoristas de aplicativos usam até luminosos nos carros, o que é proibido. E não pagam impostos e taxas aos cofres públicos”, lamenta.

Pandemia
O Sindpass ainda não conseguiu calcular o prejuízo das empresas de transporte na pandemia. Mas todas estão no vermelho. Motivo: As medidas de isolamento social contra a Covid resultaram em uma queda de 80% no número de passageiros. Na prática, isto significa que, do dia 15 de março até o final de maio – os ônibus transportaram apenas 20% dos passageiros que costumavam transportar. De junho a agosto, o percentual subiu para 25 a 30%, e a partir de setembro chegou a 54%. “Até hoje não conseguimos recuperar o percentual de passageiros de antes da pandemia”, lamenta Paulo Afonso.
A queda brusca no número de passageiros obrigou as empresas a reduzir, também, a frota de ônibus circulando pela cidade. De 350 veículos, 130 foram para a garagem (40%) e o tempo médio para que um ônibus passasse por um determinado ponto passou de 15 minutos para 30 minutos. “Reduzimos o número de veículos e o passageiro ficou mais tempo no ponto aguardando o ônibus passar. É claro que isto desagradou ao usuário, mas não tínhamos outra escolha”, pondera Paulo Afonso.
Para o empresário, o setor de transporte público – apesar de vital para a economia – não é tratado com prioridade pelas autoridades. A prova disto é o veto do presidente Jair Bolsonaro, à liberação de recursos emergências, da ordem de R$ 4 bilhões, aprovados pelo Senado e pela Câmara de Deputados, para a socorrer o setor. “Esses recursos seriam um fôlego em meio à dificuldade de respirar nesta pandemia”, avaliou, acrescentando que a única ‘ajuda’ (entre aspas mesmo) que as empresas tiveram na crise sanitária foi a suspensão temporária das obrigações tributárias e a flexibilização dos direitos trabalhistas.
Em abril, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que possibilitou as reduções de jornadas e salários e ainda a suspensão dos contratos de trabalho. Por esse dispositivo, muitos trabalhadores passaram a receber 30% dos seus salários pelas empresas e os restantes (70%) eram pagos pelo governo federal. Também fez parte desse programa a desobrigação temporária do pagamento do FGTS por parte das empresas e a diminuição da carga tributária.
Em dezembro, porém, o programa emergencial foi encerrado e as empresas tiveram que voltar a arcar com seus compromissos. “O governo federal deu um alívio às empresas no início da pandemia. O compromisso dos 70% nos salários, pagos pelo governo, foi uma solução. Mas em setembro, as empresas tiveram que voltar a pagar o FGTS e muitas não tinham receita por conta da crise criada pela pandemia. A solução foi demitir e mesmo assim, muitos trabalhadores ainda não conseguiram receber suas rescisões”, contou Paulo Afonso.
Segundo ele, o risco de as demais empresas que atuam em Volta Redonda pedirem recuperação judicial aumenta a cada dia, e a explicação para isto é simples: “Como eu disse, o sistema vai parar. Já renegociamos dívidas existentes, pedimos prorrogação muitas vezes, negociamos e renegociamos com fornecedores. Não vamos conseguir esticar as dívidas por muito tempo. Os insumos estão caros, o diesel aumentou e o Sindicato não está conseguindo um acordo com os trabalhadores. Ninguém quer abrir mão de nada”, comentou.
O acordo de que Paulo Afonso está falando é o oferecido aos trabalhadores do setor, em dezembro. Nele, as empresas pagariam apenas 70% dos salários de janeiro a maio, e a partir de junho passaria a pagar os outros 30% de forma parcelada. Outra opção foi a redução de 15%, com a compensação mais pra frente. “Essas propostas não passaram na assembleia. Os trabalhadores não estão aceitando, o governo não dá subsídios, a situação está crítica. Precisamos encontrar uma solução”, concluiu.

Curtas 1239

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BIKE PARK
Às vésperas do Carnaval, três empresas da construção civil estiveram no Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá, em Santa Cruz, para conhecer o local que abrigará o Bike Park, projeto que vai disponibilizar aos ciclistas da região trilhas com diferentes tipos de modalidades e um ponto de atendimento central para que possam descansar das atividades. A primeira etapa prevê a construção de quatro trilhas com sinalização e instalação de manutenção de bicicletas.
Os trabalhos serão iniciados em abril e a previsão é de que as obras sejam finalizadas em julho. Tudo por conta da CSN, que é responsável pelo projeto, pela compra dos materiais, mão de obra e toda a estrutura do local, como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o município e a Justiça.
De acordo com o responsável pelo parque, Caio Vinicius Couto, o projeto foi feito em cima de uma padronização internacional. “Com a implantação do Bike Park, a Fazenda do Ingá vai cumprir o seu papel de parque, servindo para que as pessoas possam conviver com a natureza de forma estruturada. Além disso, essas trilhas poderão ser utilizadas também por pedestres, o que vai contribuir muito para a educação ambiental”, crê.
Para oferecer conforto aos usuários, o parque terá um ponto para lanchonete, área de socialização, estacionamento, além de estruturas básicas como recepção, bancos em áreas verdes, estações de encontro com mapas e placas de orientação, segurança e informações para os usuários.
O gerente-geral de Meio Ambiente da CSN, Cláudio Graffunder, comentou a importância do Bike Park para cidade do aço e para a empresa. “É gratificante para a CSN fazer parte desse projeto. Acreditamos que investir no meio ambiente melhora significativamente a qualidade de vida da população de Volta Redonda”, afirmou.
O Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá tem 211 hectares e é a maior área verde de Volta Redonda, sendo que 90 hectares são cobertos por mata atlântica nativa e trechos reflorestados. Vale ressaltar que a Fazenda Santa Cecília do Ingá se reveste de grande importância na preservação dos recursos hídricos, tendo em vista que a mesma possui uma represa no interior.

 

Vagas para travestis e transexuais
Atenção, empresários de Volta Redonda e região: se o Projeto de Lei 144/21 for aprovado na Câmara, todas as empresas, com mais de 100 empregados, que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com o Poder Público Federal terão que contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 3% do total de seus empregados.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a mesma reserva será aplicada às vagas de estágios e trainees dessas empresas. Caso as empresas descumpram os percentuais, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio.
Autor do texto, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) cita estimativa da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontando que 90% das pessoas trans recorrem à prostituição ao menos em algum momento da vida, por conta da exclusão do mercado de trabalho. Para o parlamentar, os dados mostram “a necessidade urgente de o poder público estimular a contratação de pessoas transgêneras para superar tamanha exclusão e vulnerabilidade”.
Normas
O projeto garante o respeito à autodeclaração de identidade de gênero em sua integralidade no ambiente de trabalho. Isso inclui o respeito ao uso do nome social; ao modo de vestir, falar ou maneirismo; ao uso do banheiro do gênero com o qual a pessoa trans se identifica; e a realização de modificações corporais e de aparência física. A proposta prevê que o nome civil da pessoa trans seja utilizado apenas para fins administrativos internos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Vagas para travestis e transexuais
Atenção, empresários de Volta Redonda e região: se o Projeto de Lei 144/21 for aprovado na Câmara, todas as empresas, com mais de 100 empregados, que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com o Poder Público Federal terão que contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 3% do total de seus empregados.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a mesma reserva será aplicada às vagas de estágios e trainees dessas empresas. Caso as empresas descumpram os percentuais, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio.
Autor do texto, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) cita estimativa da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontando que 90% das pessoas trans recorrem à prostituição ao menos em algum momento da vida, por conta da exclusão do mercado de trabalho. Para o parlamentar, os dados mostram “a necessidade urgente de o poder público estimular a contratação de pessoas transgêneras para superar tamanha exclusão e vulnerabilidade”.
Normas
O projeto garante o respeito à autodeclaração de identidade de gênero em sua integralidade no ambiente de trabalho. Isso inclui o respeito ao uso do nome social; ao modo de vestir, falar ou maneirismo; ao uso do banheiro do gênero com o qual a pessoa trans se identifica; e a realização de modificações corporais e de aparência física. A proposta prevê que o nome civil da pessoa trans seja utilizado apenas para fins administrativos internos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Licenciamento de 2021 vai até setembro
Os motoristas de Volta Redonda e região não precisam se apressar para regularizar o licenciamento anual 2021 no Detran. Em função da pandemia, diversos prazos, como o do licenciamento anual, foram ampliados, e o primeiro final de placa para o licenciamento 2021 vence somente no fim de setembro. O calendário foi dividido em quatro datas. Veja na tabela abaixo:

– Final de placa 1 a 2 => Até 30/09/2021
– Final de placa 3, 4 e 5 => Até 31/10/2021
– Final de placa 6, 7 e 8 => Até 30/11/2021
– Final de placa 9 e 0 => Até 31/12/2021

É importante reforçar também que os usuários têm até abril para regularizar o documento de 2020. De acordo com o calendário abaixo.
– Final de placa 0, 1 e 2 => Até 27/02/2021
– Final de placa 3, 4, 5 e 6 => Até 31/03/2021
– Final de placa 7, 8 e 9 => Até 30/04/2021

Neste ano, o licenciamento é 100% digital. Basta pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), no valor de R$ 219,37, obtida através do site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou do Bradesco (www.bradesco.com.br). O pagamento do Seguro DPVAT ainda é exigido para o licenciamento anual de 2020. Após determinação do governo federal, a taxa DPVAT não será cobrada para o licenciamento de 2021.
Após a compensação das taxas, o usuário estará apto para usar o documento digital, chamado de CRLVe. O acesso pode ser feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo site do Denatran. O primeiro passo é se registrar, pelo próprio aplicativo, no gov.br, que é o cadastro do governo federal para documentação em geral. Nele, o motorista também pode baixar a CNH Digital, válida em todo o território nacional. A atualização do documento é automática e demora cerca de dez dias úteis após o pagamento da GRT.

“Cidade está ingovernável”

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Na próxima segunda, 22, começam os trabalhos do Poder Legislativo de Volta Redonda, com os 21 vereadores eleitos no ano passado brigando por um lugar ao sol. Detalhe: os trabalhos serão presenciais. O que é unanimidade entre a maioria é que, já na primeira ordem do dia, a Covid-19 estará presente. E não poderia ser diferente, afinal desde o ano passado, a pandemia vem castigando o município não só com a morte de mais de 400 voltarredondenses, mas, também, com a penúria financeira. De acordo com o presidente da Casa, vereador Neném, reeleito para mais um ano à frente da Mesa Diretora, a Câmara terá por obrigação ajudar o prefeito Neto a resolver pendências financeiras deixadas, segundo ele, pelo ex-prefeito Samuca Silva.
“Ele [Samuca] deixou a cidade ingovernável. O prefeito vai precisar muito do apoio da Câmara para colocar os salários em dia, recuperar nossa saúde e nossa esperança de viver. Foram quatro anos de desmando e muita irresponsabilidade”, avaliou Neném. “Nossa prioridade hoje, não tenha dúvida, é a Covid. Todos nós – vereadores, população e o prefeito Neto – precisamos, juntos, resgatar as finanças do município porque, sem dúvida nenhuma, está um caos”, completou.
Na verdade, as primeiras ações da Câmara já começaram antes mesmo de a Casa reabrir, na quarta-feira de cinzas para ser mais exato. Os vereadores foram convocados para disponibilizar o veículo oficial, que cada um tem à disposição quando é eleito, para a secretaria de Saúde, que pediu socorro para tentar vacinar os quase dois mil idosos acamados acima de 90 anos. “Quando estive com a secretária de Saúde, ela explicou que precisava de carros para levar os insumos até os idosos, porque a pasta está sem veículos suficientes”, explicou Rodrigo Furtado, um dos parlamentares que colocaram seu carro à disposição da pasta da Saúde.
Mas não será só de Covid que viverá a Câmara. Outro tema tão importante ronda o imaginário dos vereadores desde o final do ano passado: as contas do ex-prefeito Samuca Silva. Duas delas (2018 e 2019) já foram rejeitadas pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado. E, segundo interlocutores da Casa ouvidos pelo aQui, a ideia da nova Mesa Diretora é colocar em pauta justamente essas duas contas. “Seria o sonho dourado de Neném: ver os vereadores reprovando as contas de Samuca, assim como fizeram com a de Neto (2013) que o deixou inelegível. E, pelo o que se percebe é que há clima político para tanto”, analisou uma fonte.
Ela tem razão. A situação não é nada boa para Samuca. Além da própria propaganda negativa que o prefeito Neto anda fazendo ao denunciar problemas financeiros no município que seriam oriundos, diz ele, de uma má gestão do governo passado, os problemas encontrados pelo TCE para decidir pela rejeição das contas de Samuca têm a ver com erros na administração dentro da Saúde e da Educação o que, em plena pandemia, pegou muito mal.
Conforme apontou o órgão de controle em seu relatório, dentre as irregularidades cometidas por Samuca Silva estariam a aplicação de apenas 13,93% dos impostos na Saúde, quando, de acordo com a legislação, deveria ser, no mínimo, de 15%. Além disso, o ex-prefeito não teria revertido os royalties do petróleo para as áreas da saúde e Educação.
Contudo, se Neném quiser agradar a Neto e colocar na berlinda as contas de Samuca, aparentemente fadadas à reprovação, ele terá que, antes de tudo, colocar em votação as contas pregressas do próprio prefeito. Questionado, o presidente da Câmara afirmou que pretende fazer isso ainda este ano, mas sem precisar quando. “As contas, tanto do prefeito [Neto] quanto do Samuca, com certeza no decorrer do ano vamos colocar para serem analisadas e votadas. Mas nosso trabalho hoje vai ser em prol de resgatar as finanças, porque o ex-prefeito deixou a cidade ingovernável”, reiterou Neném.
O presidente da Casa também deixou escapar que Neto já conta com uma maioria de votos na Câmara para ter suas contas aprovadas, ao contrário de Samuca, cujos ex-aliados não estão muito propensos a votar em favor dele. “Samuca não está mais no poder. Se conheço bem, fora do poder geralmente tem mais dificuldade. No caso dele é ainda pior, pois ele saiu muito mal. E também não sei se ele deixou alguns vereadores que foram muito ajudados por ele”, alfinetou Neném sem dó nem piedade.
Mas a insegurança jurídica que paira sobre os ombros de Neto – ele governa a partir de uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que pode ser revista a qualquer momento – pode dar mais tempo para Samuca. “Ninguém sabe se o Neném vai querer entrar nessa bola dividida agora. Ele ainda não tratou abertamente sobre esse assunto com nenhum dos vereadores. Talvez ele espere a decisão final sobre o caso do Neto”, comentou a fonte com trânsito livre na Casa.
Se, por acaso, Neném não resolver, o vereador Dinho, próximo na linha sucessória da presidência da Câmara, disse que mata a bola no peito da mesma forma que fez em 2017, quando presidiu a Casa e colocou as primeiras contas de Neto para julgamento dos colegas. Para quem não se lembra, por 15 votos a 6, os parlamentares da época seguiram o parecer contrário do TCE, que viu irregularidades na aplicação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) durante o ano de 2011. Vale lembrar ainda que Samuca, então prefeito do município, foi acusado de ter chantageado, por intermédio do ex-vereador Washington Granato, os demais vereadores para que deixassem Neto inelegível. Ambos negam.
“Este ano, a presidência é do vereador Neném e estarei ali pra ajudá-lo compondo a segunda secretaria. Acho pertinente que ele coloque as contas que estejam na Casa em ponto de votação, com a devida abertura de prazo legal para que os interessados, no caso os prefeitos citados, possam apresentar suas defesas, exercendo, assim, seu direito ao contraditório e ampla defesa. Como em 2017, não será diferente em 2022 (ano que assumirá a presidência, grifo nosso): contas do Poder Executivo que estiverem na Câmara, serão preparadas, respeitando-se o princípio do devido processo legal, ou seja, todas as suas fases anteriores até julgamento/votação em Plenário”, discursou Dinho.
Ainda de acordo com o futuro presidente da Câmara, até o final do ano passado as contas de Samuca ainda não tinham sido apresentadas à Casa. “Até onde sei, segundo o que me foi respondido pela Divisão de Expediente, as contas do ex-prefeito Samuca Silva ainda não chegaram à Câmara de Volta Redonda. Nenhuma delas. Solicitei tal informação na última semana de funcionamento”, avisou. “Dia 22 estaremos retornando e como lhe disse, estou na mesa Diretora pra somar esforços com nosso Presidente no que for preciso e possível”.

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