quinta-feira, novembro 19, 2026
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Um parto

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Vinicius de Oliveira

Enquanto não tem vacina disponível para todas as grávidas, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB do Acre) achou um jeito de minimizar as mortes e elaborou uma lei, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período da Covid-19, sem qualquer redução salarial. “Depois de tanta notícia triste, foi muito animador saber que o nosso projeto de lei, que afasta grávidas do trabalho presencial, foi sancionado. Porque no ano passado, nos primeiros seis meses, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% eram brasileiras. E neste ano de 2021, já aumentou mais 151% o número de mortes em relação ao ano passado. É preciso que estas mulheres estejam trabalhando em ambientes seguros. Quando cuidamos de uma grávida, cuidamos de duas pessoas: da mãe e da criança; agora o projeto é lei!”, comentou a parlamentar pelo Twitter.
Para as grávidas, a lei caiu como um bálsamo em tempos tão cruéis. Quem não gostou nadica de nada foram os patrões que estão à procura de brechas para driblar a lei. Uma delas tem beneficiado as prefeituras, como a de Volta Redonda, quando o texto usa o termo “empregada” para se referir às grávidas beneficiadas. Em tese, a lei não beneficiaria as servidoras públicas estatutárias, pois estas não gozam de vínculo empregatício como celetistas.
Embora um funcionário do alto escalão da secretaria de Saúde tenha admitido, em conversa confidencial com o aQui, que a lei vale para todas, o departamento de Recursos Humanos do Palácio 17 de Julho não pensa da mesma forma. Tem liberado funcionárias grávidas, mas mantém as estatutárias trabalhando. Pelo menos é o que denuncia a servidora Maria Dias, que procurou o jornal pedindo ajuda. Segundo ela, “os servidores estão à mercê dos desmandos da prefeitura. Até Barra Mansa já acatou”, comparou.
Outro setor que discorda da lei é o dos comerciantes. Vale lembrar que, segundo a lei da deputada Perpétua Almeida, a mulher grávida deve ser afastada do trabalho mesmo nos casos em que não há possibilidade de exercer a função remotamente. Tem mais. O texto é claro ao determinar que a renda da funcionária não pode ser reduzida, o que preocupou ainda mais os empregadores que, dias depois de sancionada a lei, decidiram se reunir para elaborar um ofício e encaminhá-lo ao governo Federal. No documento, pedem que o Palácio do Planalto defina uma fonte de custeio, que não seja o bolso deles.
Em entrevista ao jornal Extra, Carlos Américo, consultor jurídico da Fecomércio-RJ, fez um desabafo. “A lei não é clara e não fala que a fonte de custeio que ficaria por conta das empresas. Essas empresas ficaram fechadas por longos períodos. Os shoppings ficaram 100 dias sem fazer vendas e agora receberam mais esta atribuição”, protestou.
Enquanto a Fecomércio tenta junto ao governo Federal emendar a lei, os departamentos jurídicos das grandes lojas estão dando pulos para driblar a legislação. A estratégia passa por evocar a medida provisória 1045, de 27 de abril de 2021, que permite a suspensão dos contratos de trabalho. Há aqueles que pensam em aplicar antecipação de férias ou ainda formar banco de horas negativo como forma de compensar e contrapor a nova lei sobre as gestantes.
Ao ser perguntada sobre o que fazer quando o empregador não cumprir a lei das grávidas, a bacharel em direito pela UFF e especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Alessandra Paes, afirmou que o texto não prevê penalidades para o caso de não afastamento da gestante. “Na hipótese de as empresas não cumprirem a lei, as gestantes podem denunciar a conduta no Ministério Público do Trabalho ou ao sindicato da categoria, além de ingressar na Justiça para que os empregadores sejam obrigados a observar a norma”, orientou a advogada, que insiste na importância de afastar as gestantes neste período. “A medida é de grande relevância para a preservação da vida não só da gestante, mas também do nascituro, tendo em vista que, de acordo com nota técnica recentemente divulgada pelo Ministério da Saúde, as grávidas correm maiores riscos de desenvolver a forma grave da Covid-19 ou de chegar a óbito”, alertou.
Perguntada sobre o protocolo adotado com as gestantes, a secretaria de Comunicação da prefeitura de Volta Redonda garantiu que segue o decreto 16.686, mais especificamente o artigo 13, onde diz que “a servidora pública gestante deverá observar o dispositivo da Lei Federal 14151, cabendo aos secretários municipais e Presidentes/diretores da administração indireta disponibilizar condições para execução de seu trabalho à distância”. A Secom foi além. Anunciou que basta que a funcionária grávida procure o RH e solicite a sua licença.

Mulheres grávidas são vítimas constantes da Covid

Logo depois da Pfizer revelar na terça, 25, o início de um estudo no Brasil para avaliar a eficácia e segurança do seu imunizante contra a Covid-19 em grávidas, o Ministério da Saúde liberou milhares de doses da vacina para os municípios. Mas a quantidade, para a maioria, é irrisória. Volta Redonda, por exemplo, recebeu só 2.340 doses que serão, segundo a secretaria de Saúde, aplicadas apenas em gestantes e puérperas (que deram à luz até 45 dias) com comorbidades.
A velocidade para disponibilizar às grávidas o imunizante da Pfizer, um dos mais cobiçados devido à taxa de eficácia, da ordem de 89,7% na prevenção da Covid-19 duas semanas após a administração da primeira dose, tem razão de ser. Um estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics replicado pelas agências de notícias mostra que 124 mulheres gestantes ou que estavam no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil. O número representa 77% das mortes registradas no planeta, o que significa dizer que morreram mais mulheres grávidas ou no pós-parto no Brasil do que em todos os outros países juntos.
Ainda de acordo com o estudo, o Brasil apresenta uma taxa de mortalidade da ordem de 12,7% na população obstétrica. O percentual supera o das taxas mundiais relatadas até o momento. “A maior parte das mortes aconteceu durante o puerpério”, alertou o periódico à época.

Mistério continua

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Mateus Gusmão

Desde o dia 8 de maio, conforme matéria veiculada pelo aQui (edição 1.250), os leitores e o vereador Jari estão à espera de um posicionamento oficial do Palácio 17 de Julho, da Unimed-VR, ou de ambos, de preferência, acerca do convênio que as duas entidades teriam feito para a realização de testes de antígeno e a teleconsulta, destinados a pacientes infectados com a Covid-19. “O convênio ainda está sendo preparado”, disparou Jari, mostrando sua insatisfação com o andor da carruagem. “Você não pode iniciar um projeto público para depois estabelecer as regras dele”, acrescentou.
Foi por essas e outras que Jari, que é presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo, apresentou, e a Câmara aprovou por unanimidade, um pedido de informações à prefeitura de Volta Redonda solicitando detalhes do convênio. O requerimento foi feito na sessão de terça, 18, e o prefeito Neto, por lei, tem prazo de 20 dias para responder à Casa de Leis. “Até agora, oficialmente, não recebemos nada”, comentou Jari.
No requerimento aprovado pelos vereadores, Jari fez quatro pedidos: quer cópias do processo e do contrato do convênio firmado entre a prefeitura e a Unimed-VR; o valor do contrato; cópia dos processos de medição de cumprimento das metas firmadas no contrato; e cópia da nota de empenho a favor da cooperativa dos médicos. Segundo o parlamentar, o mistério sobre o convênio tem que ser do conhecimento da população. “Não pode ser um cheque em branco”, pontuou.
Jari foi além. “Fiscalizar é uma função minha como vereador e, agora, também como presidente da Comissão Permanente de Saúde. É importante que possamos saber os detalhes”, disse Jari, ressaltando que, ao que parece, o convênio com a Unimed foi uma boa iniciativa, tendo em vista que foi criada mais uma forma de testagem contra a Covid-19, com resultado mais rápido. “Mas a gente precisa tomar ciência dos detalhes que não foram divulgados. A população precisa ter acesso a essas informações”, reiterou Jari.
O vereador lembrou ainda que, recentemente, também solicitou à prefeitura de Volta Redonda a cópia de outro processo: o assinado pelo ex-prefeito Samuca Silva com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que seria para o uso da Nitazoxanida em um tratamento precoce da Covid-19. O parlamentar lembrou que o aQui revelou, posteriormente e com exclusividade, que o convênio, mantido em segredo até o último dia do governo Samuca, seria para telemedicina – que não saiu do papel –, a um custo da ordem de R$ 500 mil. “Eu ainda não recebi a cópia deste convênio, mas a prefeitura deve me mandar em breve. Por isso, eu digo que é importante sempre a população ter acesso a detalhes desse tipo de convênio. Quando eu receber o documento, vamos dar publicidade a isso e esclarecer as dúvidas”, prometeu.
Para quem não sabe, Jari é afilhado político do ex-vice-prefeito Carlos Roberto Paiva, aliado de Neto. Em seu terceiro mandato na Câmara, ele chegou a fazer parte da base de Neto, mas tem se postado de forma independente com o atual governo, assim como fez durante a gestão Samuca. Segundo ele, isso não representa uma ruptura com Neto. Só que, recentemente, Jari votou contra três propostas do prefeito: a criação da taxa de iluminação pública; a do aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos; e contra a criação de uma nova secretaria municipal, a da Pessoa com Deficiência.
“Hoje estou me posicionando de forma independente. Mas quero contribuir com o prefeito Neto e com a cidade. Vou sempre votar favorável caso ache importante. Votei contra porque não acho que, em momento de pandemia, seja hora de onerar mais o servidor e a população”, disse Jari, despistando de responder se será candidato novamente a deputado estadual em 2022. “Não é hora de pensar nisso”, concluiu. Para quem sabe ler…

Em casa

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Na margem direita do Rio Paraíba, entre os bairros Roma e Vila Rica-Tiradentes, existe um terreno gigantesco que pertence à CSN. É ali, a poucos quilômetros da Abreu/Arcelor-Mittal, que a CSN pode construir um condomínio residencial para os seus operários. A novidade, guardada a sete chaves, poderá beneficiar o metalúrgico que ainda não tem casa própria, com possibilidade de pagar as prestações com desconto em folha. A empresa, inclusive, teria gostado da ideia e autorizado o Sindicato dos Metalúrgicos a realizar uma pesquisa para saber que tipo de moradia os trabalhadores preferem: casa ou apartamento. A consulta pública está marcada para começar em no máximo 15 dias.
A notícia da criação do condomínio residencial para trabalhadores da CSN foi anunciada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Silvio Campos, durante entrevista ao programa Betinho Albertassi, no início da semana. Silvio disse que desde janeiro vem negociando a proposta com a direção da CSN e, segundo ele, a empresa teria pedido que ele levantasse as informações concretas sobre a viabilidade do condomínio. Coisas como número de trabalhadores interessados, logística, tipo de moradia, infraestrutura, tipo de financiamento, melhor ban-co, etc. “A intenção é privilegiar os trabalhadores da CSN com um projeto de moradia e financiamento igual ao que foi feito antigamente no Vila Rica”, destaca Silvio Campos.
Ao aQui, o sindicalista disse que na pesquisa serão levantadas questões como renda familiar e número de pessoas por família, além, claro, da preferência do trabalhador por casa ou apartamento. “A renda familiar é para calcular uma prestação dentro das condições de cada um. Precisamos saber quantos funcionários vão querer o financiamento, justamente para irmos atrás dos bancos que negociam contratos de habitação. Hoje nós temos a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e o Santander. Aquele que fizer a melhor proposta, com juros mais baixos e menor tempo de financiamento, leva”, comentou Silvio.
A localização do condomínio – próximo ao bairro Vila Rica/Tiradentes – não é à toa. A região oferece uma excelente infraestrutura, com comércio, loteria, escola, supermercado, farmácia, área de lazer, posto de gasolina e até unidade de saúde. Sem contar na logística, com saída rápida para a Via Dutra, deslocamento rápido para hospitais, e linhas de ônibus para toda a cidade. “A ideia é aproveitar a estrutura já existente ali. E o papel do Sindicato é fomentar esse projeto junto à CSN e aos bancos para tentar diminuir os custos ao mínimo possível para que seja acessível para o trabalhador pagar”, avaliou Silvio Campos.
Se o projeto vingar, a CSN tem duas possibilidades de construção. A primeira é como fornecedora de aço e cimento para a obra civil. Os dois produtos são fabricados na Usina Presidente Vargas, o que diminuiria os custos da construção e da logística, garantindo maior lucro para a empresa e, em tese, menor custo para o comprador. A segunda é a montagem das casas por meio de módulos. Há alguns anos, a siderúrgica lançou um sistema modular de construção que utiliza chapas de aço galvanizado, dobradas a fio na forma de perfis estruturais. As paredes são montadas com painéis modulares em aço, enquanto os perfis são usados na composição e ligação entre os módulos.
A técnica foi apresentada pela CSN há uns 10 anos e foi considerada, pela própria empresa, um projeto barato e eficaz. Sem contar na rapidez com que as casas são montadas: são necessários de 15 a 30 dias para moradias de 50 metros quadrados e 45 a 60 dias para casas de 70 metros quadrados. “A condição da moradia, se modulada ou de alvenaria, são só especulações. A escolha da estrutura não está definida e o projeto do condomínio ainda não está formalizado. O que existe são conversas preliminares, sem nenhum compromisso firmado”, frisou uma fonte da CSN ouvida pelo aQui. “O Sindicato tem conversado com a empresa e deve apresentar alguma proposta; por isso, vai fazer a pesquisa”, emendou.

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