sábado, novembro 21, 2026
Casa Blog Página 2350

Chama o bombeiro!

0

Roberto Marinho

Depois de meses sofrendo com as piores notícias possíveis para o bolso – o aumento da conta de luz, do gás, da carne, do arroz -, os moradores do estado do Rio podem ter em breve uma coisa boa para comemorar. Nesta segunda, dia 5, o julgamento de uma ação judicial pode acabar definitivamente com a famigerada taxa de incêndio, cobrada anualmente de todos os residentes do território fluminense. Criada para ajudar a financiar a renovação da frota e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a taxa de incêndio é recolhida diretamente pela corporação, por meio de carnês enviados às casas dos contribuintes. O dinheiro vai todo para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom).
Para se ter uma ideia, os valores de 2020 – que devem ser pagos a partir de março de 2021 – variam de R$ 33,41 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) a R$ 2.004,51 (bens não-residenciais com mais de mil metros quadrados), segundo as informações que constam no site do Corpo de Bombeiros.
A taxa de incêndio é cobrada em vários outros estados da federação e já foi questionada na Justiça diversas vezes. No ano passado, em uma decisão referente a processos de Minas Gerais e Sergipe, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a cobrança inconstitucional. Essa decisão foi usada como base em uma outra ação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde uma das partes é a Light, concessionária de energia elétrica do Rio. Na decisão favorável à empresa, divulgada em março de 2021, os desembargadores do TJ-RJ também consideraram a cobrança inconstitucional e a Light vai poder parar de pagar a taxa de incêndio a partir de agora.
Mas agora é diferente: a Defensoria Pública do Estado do Rio entrou com uma ação de arguição de inconstitucionalidade, dentro de um processo individual originado em Macaé (RJ), que questionava a cobrança da taxa de incêndio. É essa ação que vai ser julgada nesta segunda segunda, 5, pelo TJ-RJ, e o resultado vai valer para todos os contribuintes fluminenses.
“Já existe um incidente de arguição de inconstitucionalidade em andamento, cuja decisão valerá para todo o Estado. Foi incluído na pauta do dia 05/07/2021, às 13h”, informou, com exclusividade para o aQui, a assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Serviço indivisível
Mas por que a taxa de incêndio foi considerada inconstitucional pelo STF? Basicamente, porque o Corpo de Bombeiros deveria ser financiado por um imposto e não por uma taxa. “A tese principal é a divisibilidade do serviço e se você pode vincular o serviço a uma contraprestação. Imagine se sua casa pega fogo: se você não tiver com a taxa atrasada o bombeiro não vai apagar? Não é assim que funciona. Então isso já desconfigura a taxa, porque isso é o que diferencia a taxa do imposto. O imposto é um tributo que não tem contraprestação, justamente por causa da necessidade, da utilidade pública, do interesse social. É o caso do SUS (Sistema Único de Saúde), da polícia. Na delegacia, não vão deixar de fazer o seu registro de ocorrência se você não tiver pago o imposto de renda, por exemplo”, explicou o advogado Daniel Souza Silva. “O imposto, como é destinado a algo que é primário para a sociedade, não pode estar vinculado a pagamentos. A taxa é um tributo vinculado. Se você precisa de uma certidão, vai a um cartório, mas, se não pagar, não vai ter aquela certidão. O serviço está vinculado ao pagamento”, detalhou.
De acordo com Silva, o equívoco ocorreu “há muito tempo”, quando se propôs o financiamento do serviço do Corpo de Bombeiros por meio de taxa. “O equívoco foi desvincular o tributo. O que deveria ser imposto é cobrado por meio de taxa. O que deveria haver é uma melhor gestão”, apontou ele, que criticou: “O mais criminoso é vincular um serviço essencial como esse a um pagamento”.
Ação do MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) parece concordar com o advogado. O órgão, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), ajuizou em 2019 uma ação civil pública por improbidade administrativa, contra o ex-governador Luiz Fernando Pezão, o Estado do Rio de Janeiro e o então secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Roberto Robadey Costa Junior. O motivo: não usar corretamente os recursos da taxa de incêndio entre 2014 a 2019.
A taxa é recolhida pela corporação por meio do Funesbom, que também recebe a contribuição previdenciária dos servidores do Corpo de Bombeiros. Além de bancar a modernização de equipamentos e da frota, o dinheiro também financia os serviços de saúde oferecidos pela corporação para os bombeiros.
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, entre 2014 e 2019 os recursos do Funesbom foram mal utilizados. Entre os problemas apontados estão a execução de só 39,25% do programa de reequipamento em 2014, e a não execução do programa de prevenção ao câncer de pele dos salva vidas do GMar (Grupamento Marítimo) em 2015. A corporação também teria deixado de comprar um aparelho de ultrassonografia e outros equipamentos para o Hospital do Corpo de Bombeiros, em 2015 e 2016. Em 2017, ainda de acordo com o MPRJ, só foram executados 23,35% do total previsto em investimentos para o programa de ampliação da frota. Enquanto isso, o Funesbom continuava com os cofres cheios, apontou o ministério público.
“Afirma o MPRJ que a não aplicação dos recursos do Funesbom configura não só o desrespeito aos princípios da eficiência e legalidade que regem a administração pública, nos quais todo gestor deve se pautar, como também viola de forma gritante a própria finalidade da lei que instituiu o referido fundo”, afirma o MPRJ em um release divulgado no site do órgão.
O valor da causa é estimado em cerca de R$ 525,6 mil – montante que estava à disposição no Funesbom na época em que foi iniciado o processo – e o MPRJ pediu ainda a suspensão da cobrança da taxa de incêndio, das contribuições dos servidores dos Bombeiros e do aporte de recursos do tesouro estadual para o Funesbom, “até que todos os recursos disponibilizados ao fundo sejam efetivamente executados”. Até agora, não houve o julgamento da ação. Mas, pelo menos, o bolso do contribuinte pode ser aliviado do pagamento da controversa taxa, a partir desta segunda-feira.

 

Cadê a vacina?

0

Mateus Gusmão

O sonho de quem ainda não foi vacinado pode estar perto de se concretizar. É que, para acelerar a imunização, o governo do Estado decidiu unificar o calendário de vacinação com as 92 cidades fluminenses e determinou que, até o final de julho, todos os maiores de 35 anos terão sido vacinados com a primeira dose. E, até agosto, os maiores de 18 anos.
Para cumprir a meta, a prefeitura de Volta Redonda insiste que o governo do Estado forneça à secretaria de Saúde local uma quantidade extra de 15 mil vacinas, pelo motivo de a cidade do aço ter usado 15 mil doses para imunizar pessoas que não moram no município. Seriam pessoas de outras cidades, vizinhas ou não. A informação foi repetida (já tinham anunciado em releases) pelo prefeito Neto na sua live de terça, 29.
“Vacinamos 15 mil pessoas que não são de Volta Redonda e estamos pedindo essas doses (ao governo do Estado)”, disse. “O meu sonho é conseguir, até sábado, 3, chegar à faixa etária de vacinar até 45 anos. Nós estamos trabalhando para isso acontecer. Nós estamos buscando a compreensão, mostrando a necessidade de Volta Redonda”, completou, tendo Conceição Souza, a polêmica secretária de Saúde, ao seu lado.
Neto, entretanto, não explicou como Conceição vacinou tantas pessoas que não moram em Volta Redonda. Mas uma fonte do aQui garante que grande parte desses 15 mil teria sido imunizada no início da campanha vacinal, quando Conceição ainda tentava conhecer a cidade do aço (ela é de Piraí). “A prefeitura iniciou vacinando profissionais de saúde sem limite de idade e sem cobrar comprovante de residência. Muitos moradores de cidades vizinhas vieram a Volta Redonda. Outro fator é que a cidade tem muitos trabalhadores de Saúde que são de outras cidades”, disse a fonte.
Ela vai além. Explica que, ao não exigir comprovantes de residência, fato explicado por Neto com o argumento de que todos são brasileiros, Conceição atraiu muitos profissionais de Educação Física. “Não havia limite de idade, veio até ônibus de Angra dos Reis”, disparou a fonte, lembrando que, diante das reclamações, Neto mandou que a pasta começasse a exigir o comprovante de residência dos que procurassem os postos de vacinação. Detalhe: Neto admitiu o erro e deixou claro que, a partir dali, só iria imunizar moradores de Volta Redonda.
Variantes
Pega de surpresa, como as demais secretárias de Saúde, Conceição e as equipes estariam investigando se novas variantes da Covid-19 estariam circulando pela cidade do aço desde que o governo do Estado soltou a informação de ter identificado variantes circulando em Porto Real e Barra Mansa. Na live, ao lado de Neto, o médico Carlos Vasconcelos, chefe do setor de epidemiologia de Volta Redonda, disse que vários exames teriam sido enviados para análise na Fiocruz.
“Nós estamos escolhendo aleatoriamente uma amostra de exames confirmados de cada polo-Covid que temos, que são cinco. E diariamente a gente envia uma amostra de cada polo para pesquisa de variante. Estamos fazendo isso há quase um mês. Estamos esperando o Estado e a Fiocruz nos enviarem”, comentou Carlos, tentando mostrar que a pasta, dirigida por Conceição, estará à frente de todos e de tudo. “Não temos indício da variante Delta, a variante indiana, até agora. As variantes de Porto Real e Barra Mansa não eram Delta, ainda bem”, completou.

Nasceu a criança

0

Batizada há muito tempo de ‘anexo da FOA’ no Hospital do Retiro, ela não demorou nove meses para nascer. Levou sete, já que o parto (inauguração) aconteceu na manhã de quinta, 1 de julho, quando o prefeito Neto cortou o cordão umbilical da unidade, construída ao longo dos últimos anos, com direito a enxoval de tijolos doados por entidades empresariais, políticos e até por CPFs comuns. Quanto custou, ninguém sabe; quem fez as obras, também não, afinal, com o dinheiro arrecadado, a CDL-VR (uma das doadoras) teria contratado uma empreiteira que, por sua vez, teria terceirizado alguns serviços.
Integrado ao corpo do Hospital do Retiro, comandado por Márcia Cury, o anexo da FOA passou a funcionar com 30 leitos de alta complexidade – sendo 10 de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e 20 de UI (Unidade Intermediária). Os novos leitos, até prova em contrário, serão usados para o tratamento da Covid-19. “Julho, mês de aniversário da cidade, vai começar de maneira muito especial, com a entrega de novos 30 leitos”, pontuou o prefeito na manhã de quinta, 1.
Neto não esqueceu nem de disparar farpas, mais uma vez, contra seu desafeto, o ex-prefeito Samuca Silva. “Ao contrário do que foi feito no passado, não alugamos leitos. Construímos e equipamos para que se tornem patrimônio de Volta Redonda. Temos praticamente um novo hospital aqui”, disse, referindo-se aos leitos e equipamentos que Samuca alugou para manter o Hospital de Campanha em 2020.
O anexo da FOA, que já deixou de ser identificado assim nos releases do Palácio 17 de Julho, segundo Márcia Cury será usado para o tratamento da Covid-19 na rede municipal de saúde, concentrando o atendimento dos casos de média e alta complexidade. Ela anunciou que todos os leitos já estão equipados com respiradores e monitores, que darão suporte aos pacientes. E prometeu que, mesmo com a redução dos índices de ocupação de leitos de UTI, a rede municipal continua se reestruturando para atender a demanda. Posteriormente, os novos leitos ficarão como um legado para o município.
“Com a inauguração do anexo do HMMR, que será referência no tratamento da Covid-19, o restante da rede de urgência e emergência será desafogado para atender a demanda de outras doenças. Além disso, o objetivo é o retorno das cirurgias eletivas nos dois hospitais municipais: Munir Rafful e São João Batista, que estão com uma grande demanda reprimida de cirurgias eletivas”, afirmou.
No mesmo dia, pelas redes sociais, Márcia Cury aproveitou para lembrar que tudo (a inauguração) só foi possível graças a uma pessoa: Dauro Aragão, ex-presidente da Fundação Oswaldo Aranha. “Essa conquista é fruto de uma parceria da prefeitura de Volta Redonda com o UniFOA. Portanto, quero deixar registrada minha gratidão ao saudoso Dauro Aragão, pelo carinho que sempre teve com nossa equipe. Agradeço também ao presidente Eduardo Prado, por dar continuidade nesse projeto. Tenho certeza de que essa união continuará trazendo frutos positivos para o município”, escreveu.
Oxigênio
Conforme release enviado aos jornais, Márcia explicou que, além da entrega dos novos leitos, o Hospital do Retiro passou recentemente por reabertura de leitos, ampliação da capacidade de energia elétrica e substituição do sistema de abastecimento de oxigênio, sendo que a qualidade do oxigênio ofertada era inferior e fora das normas legais. “No início do ano abrimos 10 leitos de UTI, 46 de Clínica Médica e outros quatro de unidades intermediárias. Quando assumimos o governo, encontramos uma usina de oxigênio que não comportava a capacidade total da unidade e tivemos que substituir o sistema de abastecimento de oxigênio. Também investimos em mais dois transformadores e, com isso, dobramos a capacidade de gerar energia no hospital atendendo aos novos equipamentos”, disse Márcia.
Vale lembrar que o problema de oxigênio no Hospital do Retiro chegou quase a virar caso de polícia – e ainda estaria sendo investigado pelo MP –, pois o HR teve que transferir pacientes em tratamento de Covid-19 para o Hospital São João Batista. O caso foi revelado pelo aQui na edição e, na época, a secretária de Saúde confirmou a denúncia. Só não disse se algum paciente teria morrido por conta da arriscada transferência de uma unidade para outra.

Sonho de Samuca

Em fevereiro de 2019, o ex-prefeito Samuca Silva já pensava em retomar as obras do anexo (naquela época nem usavam o nome de ‘anexo da FOA’), que, segundo ele, tinha sido idealizado para ser uma unidade materno-infantil”. Na época, conforme arquivos, a retomada das obras foi discutida por Samuca com a direção da unidade e representantes da OS Associação Mahatma Gandhi para que o construtor responsável pelo serviço voltasse ao trabalho.
No release da época, o Palácio 17 de Julho dizia que o edifício (da FOA, grifo nosso) tinha cinco pavimentos e iria abrigar uma unidade materno-infantil, “fruto de uma parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do programa Somando Forças”. Tem mais. Garantia que o município teria a receber mais de R$ 4 milhões, ‘em seis parcelas’, para concluir a obra. “Hoje, 35% da estrutura física estão concluídos”, dizia.
Samuca chegou a discutir a possibilidade da nova unidade hospitalar ampliar a oferta de serviços em Volta Redonda. “Vamos analisar as necessidades da população e definir as prioridades. Talvez o espaço possa ser aproveitado para um Hospital Geral, com serviços de várias especialidades para o cidadão”, explicou. Agora, mais de dois anos depois, o anexo da FOA abre as portas esperando que seja bem utilizado. Amém.

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp