sábado, novembro 21, 2026
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‘Sem pai’

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Mais de 8 mil crianças nascidas neste ano no Rio de Janeiro não tiveram motivos para festejar o Dia dos Pais. Mesmo com uma série de ações voltadas ao reconhecimento da paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento, ainda é grande o número de recém-nascidos que possuem somente o nome da mãe no registro, tendo o primeiro semestre de 2021 registrado queda de quase 50% nos atos em relação ao mesmo período de 2020.
Desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil no país. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial, possibilitou um crescimento de registros de paternidade entre 2019 e 2020, fazendo com que o percentual de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento no país caísse do patamar de 10% para uma média de 5% a partir de 2016, quando a nova sistemática foi consolidada.
No entanto, há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento registrou aumento entre 2018 e 2019, saindo de 5,3% para 6,6%, mas voltando a cair em 2020, quando registrou 6,5%; e em 2021, voltou a subir, crescendo para 7%. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 263 em 2019, subiram para 971 em 2020. Em 2021, já foram realizados 371 atos, número proporcionalmente 43% menor que os seis primeiros meses do ano anterior. “É importante que pais e mães saibam que ter o reconhecimento de paternidade no registro de nascimento é um direito que cabe à criança, e acaba por proporcionar uma série de garantias, como pensão-alimentícia, inclusão em plano de saúde, herança e previdência”, explica Humberto Costa, presidente da Associação de Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ). “Desde 2012, os cartórios de Registro Civil estão realizando este tipo de ato no intuito de facilitar esse acesso para as mães e reduzir o números de crianças registradas sem o nome do pai. Adiciono também que ele pode ser realizado em qualquer momento, independentemente de onde tenha sido feito o registro original”, completa.
Como fazer
Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareça a um Cartório de Registro Civil. Caso a iniciativa para reconhecimento da paternidade seja do próprio pai, basta que ele compareça a qualquer Cartório de Registro Civil com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se a criança for menor de idade, é necessário o consentimento da mãe. Em caso de filho maior, basta o consentimento do adulto a ser reconhecido. Após a coleta dos dados, o nome do pai será incluído no registro de nascimento da criança.
Caso o pai queira fazer o reconhecimento, mas não consiga obter a anuência da mãe ou do filho maior a ser reconhecido, o caso é enviado então ao juiz competente, que decidirá a questão. Para facilitar o procedimento, é possível que a concordância – da mãe, caso o filho seja menor, ou do filho se ele for maior de idade – seja obtida em Registro Civil distinto daquele onde consta o registro de nascimento.
No caso da mãe que queira que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos, ela deve ir ao Cartório de Registro Civil tendo em mãos a certidão de nascimento do filho e preencher ali um formulário padronizado indicando o nome do suposto pai. Feito isso, é iniciado o processo de investigação de paternidade oficiosa, procedimento obrigatório iniciado pelo cartório, quando o registro de nascimento for feito apenas com o nome da mãe e ela indicar o nome do suposto pai.
Nesta situação, o Cartório envia ao juiz competente a certidão de nascimento e os dados do suposto pai, que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar a se manifestar ou se persistir a dúvida, o caso é encaminhado ao Ministério Público para abertura de ação judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar a realizar o exame, poderá haver presunção de paternidade, a ser avaliada juntamente com o contexto probatório.
Se a decisão de pedir o reconhecimento for do filho e ele for maior de 18 anos, ele mesmo pode procurar o Cartório de Registro Civil e preencher o formulário padronizado indicando o nome do suposto pai. Para isso, basta que tenha em mãos sua certidão de nascimento. O cartório encaminhará o formulário preenchido para o juiz da cidade onde o nascimento foi registrado, que consultará o suposto pai sobre a paternidade que lhe é atribuída. Esse procedimento geralmente dura cerca de 45 dias.
Pais socioafetivos
Desde novembro de 2017 também é possível realizar o reconhecimento de paternidade socioafetiva em Cartório de Registro Civil – aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, mediante a concordância da mãe e do pai biológico, em caso de filhos menores, e do filho a ser reconhecido em caso de maiores de 18 anos. Até março de 2019, 44.942 averbações de paternidade/maternidade socioafetiva haviam sido realizadas nos cartórios brasileiros.
Em 2019, uma nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça alterou o antigo procedimento, limitando o procedimento para pessoas com mais de 12 anos. A pessoa a ser reconhecida deverá sempre comparecer ao Cartório para manifestar sua concordância com o reconhecimento socioafetivo.
Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros.
Atendidos os requisitos para o reconhecimento da maternidade ou paternidade socioafetiva, o registrador deverá encaminhar o expediente ao representante do Ministério Público para parecer. Se o parecer for desfavorável, o registrador comunicará o ocorrido ao requerente e arquivará o requerimento.
Sobre a Arpen/RJ
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) representa os 179 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 92 municípios do Estado, além de estarem presentes em todos os distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.

Autorização Eletrônica de Viagem para menores

Desde segunda, 2, os pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência e recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel.
A chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que em sua primeira fase atende viagens aeroviárias nacionais, e em breve passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias, foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 103/2020 e nº 120/2021, e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e trata-se de um documento nato-digital.
O presidente do CNB/RJ – Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo, explica que este novo ato simboliza mais um importante passo para a o País no que diz respeito à desburocratização e digitalização de procedimentos. “A Autorização Eletrônica de Viagem é mais um passo do notariado brasileiro em prol do cidadão, mantendo a reconhecida segurança jurídica proporcionada pela atividade notarial aliada aos serviços digitais, uma demanda cada vez maior da sociedade”, afirma.
Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QRCode nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelar o ato à distância.
O modelo físico permanecerá disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.
Como realizar o ato
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.
Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do cartório mais próximo do CEP de residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Para a emissão do ato por videoconferência os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente também pelos Cartórios de Notas.
Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado.
O desenvolvimento da AEV contou com o apoio da Secretaria Especial de Modernização do Estado e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em um esforço conjunto das entidades para a implementação dos procedimentos tecnológicos e de uso do documento em todo o Brasil, tendo passado por uma sequência de testes práticos com as principais companhias aéreas do Brasil, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais.

Quem dá mais?

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Recentemente, o prefeito Eduardo Paes revelou a intenção de vender 45 terrenos da prefeitura do Rio de Janeiro para fazer caixa e poder honrar seus compromissos, entre eles o pagamento do 13o salário do funcionalismo público. Sonha arrecadar mais de R$ 440 milhões, segundo mostrou o jornal O Globo. A notícia deu eco. Nos corredores do Palácio 17 de Julho, logo surgiram especulações se a ideia seria aproveitada pelo prefeito Neto, que vive a apregoar que a prefeitura de Volta Redonda estaria falida. “Não fabrico dinheiro”, dispara nas entrevistas. “Não tenho dinheiro pra nada”, acrescenta.
Ele tem razão. Os cofres do Palácio 17 de Julho estão à míngua e Neto deu um recado claro ao funcionalismo local. Disse que o pagamento de agosto vai ser feito no dia 27, mas os próximos, só Deus sabe. “Depois, só Deus sabe o que vai acontecer. Entrego nas mãos de Deus, Deus sabe o que faz”, disse de forma desanimada, que piorou com a decisão da Justiça de obrigá-lo a pagar o PCCS a cerca de três mil servidores.
Aliás, desde que assumiu, a busca de Neto por dinheiro é incessante. Tanto para pagar os compromissos deixados pelo ex-prefeito Samuca Silva quanto para fazer a cidade do aço continuar funcionando.
Diante desse cenário, e aproveitando a deixa de Paes, o aQui decidiu procurar Neto para saber se o seu governo estaria disposto a copiar a ideia do prefeito da cidade maravilhosa e vender alguns bens da cidade do aço para fazer caixa. Como bom comerciante, descendente de árabes que é, Neto escondeu o jogo. Confirmou apenas que está oferecendo alguns terrenos (industriais, grifo nosso). “Temos algumas negociações em andamento. De terrenos, mas nada específico”, limitou-se a dizer, através da secretaria de Comunicação.
A curta e grossa resposta pode ser apenas uma estratégia para não atrapalhar as negociações. Só que a nota deixa abertas muitas possibilidades e atiça a curiosidade de muita gente. O que o governo poderia vender? A lista é enorme. A começar pelos campos de pelada do Aero Clube, que ficam em um terreno enorme, bem-localizado e valorizado. Hoje, só dão despesas de energia e manutenção. E o que dizer da Praça da ETPC, na Sessenta? Um filé, diriam os especuladores, já pensando em construir prédios na imensa área subutilizada.
Quer mais? Neto poderia discutir com a população a venda do imóvel do Colégio Getúlio Vargas, que fica em um superterreno no Laranjal, um dos bairros mais valorizados da cidade. Ou ainda o Estádio Raulino de Oliveira, que deve valer uma fortuna para servir de templo para pouquíssimos e ruins jogos de futebol? Pode até pensar em algo diferente, tipo construir algo em cima do estádio, como fez ao usar o espaço térreo para criar consultórios médicos.
Tem ainda o próprio Palácio 17 de Julho, no Aterrado. Em excelente localização, o prédio é uma bomba, já que está obsoleto, mas não pode receber nenhuma reforma, porque é um bem tombado pelo patrimônio histórico municipal. Arrumar um comprador pode ser difícil, mas a prefeitura pode dizer que quem comprar ganha uma praça de brinde. Um bom argumento de venda para quem tem lábia, como Neto.
O fato é que a prefeitura de Volta Redonda, fora as elucubrações, vai tentar vender alguns terrenos para fazer caixa. Só não se sabe ainda para quem, e a que valor. Dependendo do que colocar no mercado, pode ser que não dê para meia missa.
Até lá, as apostas estão abertas. E fica a pergunta: o que o leitor sugere que Neto venda? Respostas para a redação.

‘Nas mãos de Deus’

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Na sua entrevista tradicional ao programa Dário de Paula, o prefeito Neto foi provocado a falar da decisão do juiz Alexandre Custódio Pontual, da 5ª Vara Cível, de exigir que a prefeitura de Volta Redonda pague – até o final do mês – a dívida do PCCS para com os cerca de três mil servidores do Palácio 17 de Julho. Inicialmente, Neto confirmou que já foi citado para cumprir a ordem. “Fui citado ontem (quarta, 11) e já passei para a Procuradoria, para os nossos advogados”, disse, aproveitando para relembrar que, na campanha de 2020, todo mundo tinha fugido do assunto. “Nós éramos 14 candidatos, e você não ouvia nenhum falar que iria colocar em prática esse plano de cargos e salários porque todos, sem exceção, até o autor, que foi o (Paulo, ex-prefeito) Baltazar, sabia que era impossível colocar em prática”, ponderou como que querendo se eximir de qualquer responsabilidade.
Neto foi além. Voltou a bater na tecla de que encontrou uma prefeitura falida, sem dinheiro, o que o levaria a tentar não cumprir a ordem judicial. “O município de Volta Redonda atravessa o pior momento de sua história financeira. Hoje arrecada R$ 28 milhões por mês de receita fixa e tem só com a folha de pagamento uma despesa de R$ 41 milhões”, pontuou. “Ninguém fabrica dinheiro. Eu não fabrico dinheiro. Infelizmente a situação está muito delicada, e se não fosse o governo do Estado, eu não teria conseguido em 7 meses pagar 10 folhas de pagamento”, destacou.
Sem responder diretamente se vai acatar a ordem emitida pelo juiz Alexandre Custódio Pontual, Neto anunciou que deverá pagar o mês de agosto no próximo dia 27. “A chance de a gente pagar o mês de agosto no dia 27 é grande, mas se você me perguntar o que eu vou fazer com essa decisão judicial, eu não sei ainda. O juiz está no seu papel. Ela (ação, grifo nosso) foi considerada inconstitucional depois de 2013”, afirmou. “Eu confesso que estou pegando os números para saber o que fazer. A situação do nosso município é muito delicada mesmo. Se não fosse a venda das nossas contas (bancárias, grifo nosso), se não fosse um trabalho profissional da nossa equipe, e principalmente a ajuda do governo do Estado, nós hoje teríamos fechado as portas (do Palácio)”.
A explicação que Neto não deu, Dário de Paula tentou dar aos seus ouvintes. O radialista contou, entre outras, que o Plano de Cargos e Salários nasceu na década de 90, quando Neto e Baltazar (ex-prefeito) eram aliados. E um vivia ajudando o outro. Exemplo: Neto virou prefeito e Baltazar, deputado federal. “Baltazar foi eleito com quase 100 mil votos para deputado e trabalhou dois anos como seu assessor especial… Em dezembro de 1996, ele deixou uma imensa casca de banana para o próximo prefeito, justamente a sanção do PCCS. Foi um golpe mortal no prefeito que assumiu no ano seguinte”, contou, referindo-se a Neto para logo acrescentar: “Neto tem dito durante os últimos 20 e poucos anos que é impossível cumprir isso”, avaliou, defendendo o atual governo.
Neto aproveitou a argumentação de Dário e relembrou que os ex-prefeitos (como ele) que deixaram o Palácio 17 de Julho “faziam média com o funcionalismo sem ter condições de cumprir”. Ou seja, prometiam pagar o PCCS sabendo que não teriam como pagar. “O Samuca fez muito isso. Quando ele estava saindo, deixou algumas situações. Algumas ele aplicou, outras ele deixou para daqui a um ano, dois anos”, disse, fazendo o que gosta: atacar o ex-prefeito.
Para reforçar sua tese, Neto fez mais uma comparação. “Qual governante não gostaria de estar bem com o funcionalismo? Qual governante não gostaria de pagar a um professor 8, 10, 12 mil em vez de 3, 4, 2 mil reais? Todos nós gostaríamos de fazer isso, mas temos que ser responsáveis. A lei não permite, e você não tem condições de gastar 150% de tudo que arrecada só com o funcionalismo público”, justificou. “O próprio funcionalismo viu que, sem o dinheiro do PCCS, ficou 3 meses sem receber os salários, que levou 2 meses a mais para receber o 13o”, comparou.
O assunto quase virou tema de novela. “Nós, em 7 meses, já pagamos 10 folhas. Eu não faço milagre”, ironizou Neto, puxando sardinha para o seu governo. “Imagina como estaria este município se o povo não tivesse eleito pessoas (ele) com compromisso com essa cidade. Nós hoje estaríamos em uma situação 200 vezes pior”, disse, relacionando alguns problemas. “Não se consegue comprar lâmpada, não se consegue comprar nada, pois não temos crédito. Os nossos dois ônibus (elétricos) deram defeito, e os donos não querem vir consertar, e com toda a razão, porque não receberam da gente”, disse, referindo-se aos ônibus elétricos que o governo Samuca adquiriu e, segundo ele, não teria pagado. “Esse ônibus que está andando aí, trazendo o pessoal da periferia para o centro da cidade, o que foi uma boa ideia, não foi pago. Agora deu problema, 14 mil reais, o Paulo (Barenco) está desesperado, todo mundo cobrando e com dificuldade para arrumar”, denunciou.
Pelo que Neto disse na entrevista, os veículos adquiridos por Samuca estariam sem rodar por falta de peças de reposição ou simplesmente porque deram defeito, como destacou. E a secretaria de Transportes teria que pagar R$ 14 mil para que os ônibus voltassem a rodar. Sem contar que a compra dos três ônibus ainda não teria sido feita, no valor de R$ 3 milhões.
A solução, segundo Neto, já teria sido encontrada, e um dos ônibus estaria circulando. “Uma equipe de São Paulo veio consertar. Nós arrumamos uma nova equipe e ela está na garagem consertando os ônibus elétricos”, afirmou, sem entrar em detalhes.
Antes de encerrar, Neto voltou ao tema, ou melhor, fugiu do PCCS e gerou o maior suspense quanto aos salários do funcionalismo de agosto em diante. “Daqui pra frente, só Deus sabe o que vai acontecer. Entrego nas mãos de Deus, Deus sabe o que faz. Não vai faltar trabalho, nunca vai faltar trabalho”, disse, dando a entender que vai faltar apenas dinheiro.
E já se preparando para deixar o estúdio do programa Dário de Paula, Neto anunciou que tinha arrumado algum dinheiro. “Dia 27 de agosto faremos o pagamento do funcionalismo. Outra coisa, o Eric (Higino, secretário de Fazenda) e o Franco, nós pagamos o cargo comissionado 103, que era a maioria, 280 pessoas. O atrasado de novembro foi pago ontem (quarta). Foi pago ontem, mas leva dois dias para cair na conta”, detalhou, referindo-se ao pagamento dos salários de novembro de 2020 para os ocupantes de cargos comissionados do governo Samuca. Ficam faltando agora os de dezembro e o 13º. Só faltou encerrar dizendo: entreguei nas mãos de Deus.
Falido
Em outras entrevistas, o prefeito de Volta Redonda chegou a se desesperar diante do drama que diz enfrentar. “Esse município está falido”, disse, para logo a seguir explicar sua tese. “O município está diminuindo (perdendo) sua receita cada dia mais”, disse. “Eu já tive quase 5% de participação de ICMS, e sabe quanto é esse ano? 1,8%. Sabe quanto vai ser ano que vem? 1,8%, e isso ninguém suporta”, desabafou.
A saída, segundo ele, para cumprir as suas obrigações como mandatário do Palácio 17 de Julho, seria que os contribuintes em débito com os impostos municipais pagassem o que devem. Ou seja, ele não paga, mas quer que todos paguem a ele. “Nós estamos com um Refis (refinanciamento), pedindo às pessoas que têm débito com a prefeitura que não percam a oportunidade (de ficar em dia). Você que deve IPTU, ISS, procure a prefeitura”, implorou. “Estou cheio de dívidas. Deixaram pra mim um carrossel de dívidas”, ponderou.

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