Mateus Gusmão
Não é de hoje que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda tem sido alvo de críticas e especulações. Foi assim no governo Samuca, quando a autarquia foi pessimamente administrada, se envolvendo em polêmicas sobre a falta de água, e continua no governo Neto, também por conta das falhas no abastecimento. E piorou diante do anunciado reajuste da tarifa em 9,96%, como o aQui mostrou, com exclusividade, na edição passada.
Os quiproquós envolvendo a autarquia teriam gerado até ruídos na comunicação entre o prefeito Neto e o presidente do órgão, engenheiro Paulo Cezar de Souza, o PC. Em entrevista exclusiva, o executivo não economizou palavras e abriu ‘a torneira’ sobre tudo o que vem acontecendo. “As cobranças vão sempre existir”, teorizou, referindo-se às desavenças com Neto.
Sobre a polêmica terceirização do serviço de coleta e tratamento de esgoto, também revelada com exclusividade pelo aQui, PC disse que espera a conclusão do estudo para avaliar o impacto que a mudança teria na tarifa e como ficaria a situação dos funcionários que trabalham exclusivamente na parte do esgoto. Sobre o reajuste de 9,96%, PC se defendeu dizendo que o aumento corresponde apenas ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e atacou o ex-prefeito Samuca. “Tem sido uma diretriz do prefeito não onerar a população com aumentos exagerados, como o de 2019, feito pelo governo Samuca, de 25%”, justificou.
Confira abaixo a entrevista exclusiva de PC ao aQui:
aQui – Em que pé está o estudo de terceirização do serviço de coleta de esgoto?
PC – a) Antes de mostrar o andamento, é importante separar os conceitos.
PRIVATIZAÇÃO: quando uma empresa privada adquire um bem municipal, federal, estadual, etc. Exemplo: Privatização da CSN.
CONCESSÃO: quando uma empresa assume por um período definido (por exemplo: 35 anos) os serviços investindo e recebendo remuneração para isso. Exemplo: Pedágio da Via Dutra.
b) A iniciativa de propor um estudo de concessão foi definida pelo ex-prefeito Samuca Silva em 2018, portanto sem nenhum conhecimento e envolvimento do prefeito Neto, que desconhecia completamente a assinatura do convênio com a Caixa – convênio que estava parado em janeiro de 2021, quando iniciamos as tratativas com a CEF para dar andamento às etapas.
c) O convênio assinado entre a CEF e o município tem um valor global de 4 milhões (valor de 2018), sendo 3,75 milhões custeados pela Caixa e o restante como contrapartida da PMVR.
d) Se ao final do estudo a Prefeitura optar por não promover a licitação, terá que devolver o valor corrigido recebendo o projeto concluído.
e) Se por outro lado for feita a licitação e der deserta, a PMVR receberá o estudo sem pagar o valor dele.
f) O projeto prevê diversas etapas. O estudo social está concluído; Avaliação econômica também concluída; Estudo de proposta técnica, concluído; Avaliação de marketing e comunicação, concluída; Estudo de interesse do mercado, concluído; Avaliação jurídica: em andamento até novembro de 2022; Emissão e edital, em andamento até novembro de 2022.
Após avaliação da comissão teremos as etapas de: Aprovação do Prefeito; Audiência Pública; Aprovação da Câmara
aQui – Sem a terceirização do serviço, Volta Redonda tem como cumprir a meta de tratar 90% do esgoto conforme prevê o marco de saneamento?
PC – Não existem apenas os recursos da concessão, mas também recursos próprios, mais recursos federais, estaduais e municipais, e busca de aumento de receitas e redução de despesas (exemplo: energia). Temos um estudo preliminar com condições de avaliação de alternativas.
aQui – Com a terceirização, a população pagará duas contas de água para o Saae e esgoto para a vencedora? A água vai ser reduzida ou deve aumentar?
PC – O gerenciamento comercial ainda não foi definido. Independentemente de quem for, se ocorrer a concessão, por experiências em outras localidades que fizeram concessão, existirá uma conta conjunta e uma contabilidade única separando os valores da água e esgoto. Os valores da remuneração serão calculados pelo consumo de água.
Não existe ainda nenhuma avaliação se a água vai aumentar e vice-versa, o mesmo aplicado ao esgoto, isto será discutido com o acerto do edital.
aQui – O senhor é contra ou a favor da terceirização? Explique.
PC – Não se trata de ser contra ou a favor da concessão e terceirização. Ao longo dos 17 anos de Saae, em nenhum momento eu pensei neste assunto, bem como o prefeito. É importante esclarecer, visto que a empresa Saae é uma referência em serviço municipal de saneamento no país.
Porém, todas as propostas devem ser avaliadas em um contexto final. Em algumas situações pode ser atrativa, em outras não. O que não podemos é ser contra ou a favor sem conhecer o assunto. Quando da conclusão do estudo, vamos avaliar os aspectos principalmente tarifas e funcionários, entender e levar ao prefeito, público e câmara. E devemos lembrar que existe o marco resolutório do saneamento e todos os municípios terão que se adequar.
aQui – O senhor vai defender o projeto junto ao Prefeito Neto?
PC – O projeto final será apresentado ao prefeito pela Comissão criada por decreto na prefeitura, para avaliar junto a CEF e a empresa produtora do projeto. Tenho certeza que o Prefeito vai ouvir e avaliar o que é melhor para o Município. É importante reforçar que o prefeito sempre se mostrou contrário a dispor de um patrimônio do SAAE (mão de obra e equipamentos) para a iniciativa privada, visto a gestão ser referência em serviços municipais.
Porém este não é o momento de especulações, quando faltam etapas para a conclusão do trabalho.
aQui – Caso a terceirização seja abortada como é que o SAAE-VR vai fazer para investir mais de 500 milhões para tratar 90% do esgoto gerado na cidade até 2033?
PC – O investimento total previsto de 580 milhões não será feito de imediato e de uma única vez, sendo diluído nos anos em etapas a serem vencidas. Nestes valores estão incluídas desapropriações de terreno, trocas de redes antigas, ETEs e etc. Reforço que existem outras fontes de recursos como federal, estadual, tarifas e etc. Além disso, o marco do saneamento foi aprovado, porém existem pontos que estão em avaliação para a padronização de conceitos. Esses pontos podem ser discutidos em outras oportunidades.
aQui – O senhor disse aos vereadores que mesmo com o aumento na tarifa (que vai para R$ 32,00), o valor da água de Volta Redonda é um dos mais baratos do Brasil; está defendendo um reajuste maior na tarifa de água?
PC – Como diz o enunciado, a tarifa de Volta Redonda é uma das mais baratas do Brasil e continuará sendo. Para esclarecer, é importante ficar entendido que não há um aumento da tarifa, apenas uma reposição da inflação pelo IPCA; houve reposição de itens que a população tem sentido no bolso, energia elétrica, gás, alimentação, produtos químicos, telefones, etc. Não entendo por que o uso político e indignação em relação à reposição da água, apenas a água vai desestabilizar a economia?
Aumento houve em 2017 no governo Samuca que além do IPCA deu um reajuste de 18,5% perfazendo um total de 25,5%. O importante é estarmos ligados nas intervenções de políticas de plantão trazendo defesas de posições estritamente eleitoreiras.
A banalização do uso da reposição da inflação deve ser avaliada tecnicamente e não com políticas oportunas de plantão. E é bom reforçar que em reunião do Conselho de 12 de novembro de 2008 foi proposta e aceita pelos Conselheiros o ajuste automático pelo IPCA a partir de abril de 2009. Os políticos e a população exigem melhorias, porém negam a reposição da inflação.
O aumento maior é sempre importante para o recurso de investimento, porém o governo municipal entende que as dificuldades financeiras atuais da população exigem consciência para aumentos, por isso propomos a reposição.
Devemos repor para cumprirmos o mínimo de investimento sem onerar o usuário.
aQui – Por que o Saae, nos governos Neto e Samuca, não aumentou a tarifa de água e esgoto? É a política que não deixa o aumento ser maior?
PC – Em relação ao governo Samuca, a pergunta deve ser feita para ele, pois não tenho conhecimento. Em relação ao nosso governo, desde 2008 as tarifas vêm sendo corrigidas anualmente pelo IPCA do ano anterior e tem sido uma diretriz do prefeito não onerar a população com aumentos exagerados como o de 2019 feito pelo governo Samuca, de 25%.
aQui – Volta Redonda tem tubulações de abastecimento de água ainda muito antigas – da época da construção da CSN e que rompem com frequência, sem contar o aumento da população, é claro. Por que a rede não foi trocada ao longo dos anos? De quem é a culpa?
PC: Redes antigas não significam redes problemáticas e ineficientes. Existem redes da CSN que estão intactas, apesar dos seus 70 anos, e existem redes novíssimas que apresentam frequência de rompimento. Não existe culpa, existe sim responsabilidade. Nenhum serviço de saneamento abre as ruas para trocar rede sem ter um embasamento técnico.
O Saae adota estatísticas de rompimento para efetuar as trocas que ocasionam maiores transtornos. Para isso, existem as estatísticas e variáveis para definir a troca. Exemplos: Beira-Rio, Manoel dos Santos Gonçalves – Jardim Amália, Aristides Martins, Rua Timor, etc.
aQui- Quais os principais projetos do Saae que estão em andamentos e os que vão sair do papel para diminuir a incidência de falta d’água?
PC – Não existem sistemas de saneamento que garantam 100% de disponibilidade de água o ano todo. O que tem que existir são ações de melhorias de procedimentos e manutenções, que, aprimoradas ao avanço da tecnologia, possibilitam rapidez nos reparos.
Diversas ações foram iniciadas, algumas concluídas e outras com projetos definidos em busca de recursos, nesta nossa gestão 2021-2022.
As ações mostram o envolvimento de todos, com resultados por diminuição nas reclamações. Como levantamento podemos dizer que tivemos redução de 30% nas reclamações comparando 2020 com 2021.
Em 2022 os números de janeiro e fevereiro estão muito melhores que os de janeiro e fevereiro de 21. Houve um aumento em março devido a pontos específicos do complexo Vila Brasília. Em abril já voltamos a valores dentro da normalidade.
a) Obras concluídas:
– Rua Aristides Martins – Limoeiro; Rua Ghandi – Monte Castelo; Rua Gumercindo A. Resende e 13 de novembro – Padre Josimo; Rua Timor/ Servidão Cantinho do Céu – Retiro; – Rua Buenos Aires e Narbal Coutinho – São Lucas; entre outros.
b) Obras em andamento:
– Núcleo Grande Oriente – Belmonte; Rua 3 – Belo Horizonte; Modernização do Sistema de bombeamento da Candelária; entre outros.
c) Necessidade de investimento:
Principais Projetos com Investimentos:
– Construção da Nova ETA – R$ 80.000.000,00; Junções de duas Elevatórias atuais, construção de reservatório de sucção de 1.000.000 e instalação de novo motor e painéis para os bairros Jardim Amália, Jardim Normandia, Morada da Colina, Mirante do Vale, Vale da Colina – R$ 3.000.00,00, eliminando as manobras; Reservatório de 1.000 – para Três Poços e Vila Rica Três Poços – R$ 1.500.000,00.
aQui – Nos bastidores, sabe-se que o Saae nunca teve problemas financeiros, que tem dinheiro em caixa e que vive emprestando dinheiro para o Palácio 17 de Julho. Por que não usa esses recursos para combater a falta d’água?
PC: Desconheço completamente esta afirmação e não sei de onde surgiu. Nas minhas gestões anteriores e na minha atual não tenho informações de que saiu dinheiro do Saae para a prefeitura e, se tivesse ocorrido, não seria nada de mais, visto que o Saae é uma autarquia da PMVR e no momento de crise todas as ações podem ser feitas para colocar a casa em ordem.
O que sabemos é que na gestão passada o ex-prefeito tentou sequestrar valores do Saae, o que foi rejeitado por influência do vereador Neném. A contabilidade do Saae está à disposição para mostrar estes pontos.
aQui – O senhor e o prefeito Neto andaram tendo discussões recentes por conta do aumento da crítica por falta d’água? Temos informações até de que o senhor chegou a entregar o cargo de Diretor-presidente. As arestas já foram apuradas? O Senhor continua no Saae até quando?
PC: Não sei de onde surgiu este boato que classificaria de uma maneira simples como mentira deslavada, cobranças vão ser sempre feitas.
E eu estranharia muito que na falta d’água de março que afetou muito o município o prefeito não se envolvesse com cobranças e disposição de ajudar como ocorreu. As cobranças vão sempre existir.
Desde 2004 trabalho com o Neto e tenho uma admiração e fidelidade ao mesmo que não abro mão. Mesmo nos momentos de mudanças para Angra dos Reis ele foi decisivo, sempre procurando preservar a equipe.
Em todos os momentos que necessitei de ações, recursos sempre fui ouvido e atendido dentro do possível. As discussões são normais em quem quer acertar e melhorar, e mostra sempre, pelo menos comigo, a intenção de ajudar.
Não posso dizer em hipótese alguma que eventuais falhas no Saae foram decorrentes de falta de apoio e recursos do Prefeito.
Não passou, nem passa pela minha cabeça nenhuma saída e nunca coloquei meu cargo à disposição, mesmo porque o cargo é do prefeito. Continuo no trabalho de reerguer o Saae junto com a administração do Neto.
Só saio se o Prefeito quiser que eu preste trabalhos em outro local da prefeitura. E estarei sempre à disposição para qualquer tarefa que ele necessitar.