Viés sindical

Justiça do Trabalho dá prazo para CSN apresentar contrato da Liv Saúde; empresa entende que ação envolve sindicatos e oposição

Por Pollyanna Xavier

O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, a exemplo do Sindicato dos Engenheiros, entrou com uma ação na Justiça contra a CSN pela mudança do plano de saúde. Segundo o presidente do órgão, Silvio Campos, o juiz da 1ª Vara do Trabalho deu um prazo de cinco dias – a contar de 14 de outubro – para que a CSN apresente todos os contratos e apólices comercializados inicialmente com o Bradesco Saúde e, posteriormente, com a LIV Saúde, para verificar se houve alguma alteração que preju-dique o trabalhador. O prazo se esgota na segunda, dia 19.

Segundo Silvio, com a documentação, ele poderá verificar se todas as condições, coberturas e garantias existentes no plano de saúde anterior (Bradesco) estão sendo cumpridas pelo plano atual (LIV). Se não estiverem, a CSN poderá ser obrigada a fazer ajustes para garantir a cobertura total que existia, sem qualquer ônus para o trabalhador. “A ação foi julgada procedente pelo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Foi concedido um pequeno prazo para que a CSN apresente todos os documentos solicitados pelo sindicato”, contou.

Para Silvio, o erro da CSN não foi mudar a operadora do plano de saúde. Foi ter feito a mudança depois de assinar o Acordo Coletivo 2020-2021 com os sindicatos. Ou seja, tanto para o jurídico do Sindicato dos Engenheiros quanto para o dos Metalúrgicos, a CSN teria alterado a cláusula do acordo coletivo a respeito do plano de saúde. “Nenhum trabalhador foi ouvido e nem mesmo os sindicatos foram chamados para discutir a mudança. A alteração foi feita pela CSN de forma unilateral, sem que a categoria tenha aprovado ou que o Sindicato tenha concordado”, reclamou.

Além de ajuizar a ação contra a CSN, Silvio levou a questão ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, que, inclusive, teria solicitado a cópia do Acordo Coletivo. “O MPT quer comparar o trecho suprimido pela CSN no Acordo firmado este ano. Nós assinamos o ACT há alguns meses, mas a CSN só entregou a cópia que pertence ao Sindicato no dia 8 de outubro”, disse. Vale ressaltar que a data informada pelo SindmetalSul é posterior à mudança do plano de saúde. Procurada pelo aQui, a empresa não quis comentar.
Fontes ouvidas pelo aQui, entretanto, entendem que a CSN poderia trocar – como trocou – a operadora do plano de saúde. “O Sindicato e a oposição estão nitidamente usando a questão do plano de saúde para fazer política sindical e tentar ganhar votos dos funcionários. O plano não muda as características gerais que havia no Bradesco com a grande vantagem de permitir atendimento de graça (valor simbólico de R$ 1 de participação) no Hospital Santa Cecília. Isso é uma vantagem”, avaliou. “Mas a oposição sindical, para bater no Silvio, passou a alardear que a CSN era obrigada a manter o Bradesco. O Silvio, em vez de se defender e mostrar que não, resolveu aderir ao argumento, um erro claro”, acrescentou.

A fonte reitera a questão do direito de a CSN trocar a operadora. “O Ministério Público do Trabalho entrou na confusão provocada pelo sindicato (dos Metalúrgicos). Nada no edital de priva-tização manda manter plano A ou B como, de fato, não poderia. A CSN mantém o atendimento à saúde de seus colaboradores que, é sabido, têm o melhor atendimento de saúde de Volta Redonda. Se a empresa tivesse cancelado o plano de saúde, se justificaria o movimento. Mas isso não ocorreu. Trocar o prestador de serviços é um direito que a empresa tem e pode fazer isso por diversas razões. A LIV é uma boa empresa e, em pouco tempo, as pessoas perceberão isso em sua verdadeira extensão”, sentencia.

Deixe um comentário