quarta-feira, julho 17, 2024

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Motoristas que perderem prazo para exame toxicológico serão multados mesmo que não estejam dirigindo

Os motoristas profissionais, aqueles que têm as carteiras das categorias C, D e E, que perderem o prazo do escalonamento estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer o exame toxicológico, receberão multa mesmo que não estejam dirigindo – como previsto no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se for o seu caso, consulte sua situação por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Em nota divulgada na sexta, 22, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que a fiscalização será feita diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal, sendo que os motoristas que não regularizarem a situação serão penalizados 30 dias após o fim do prazo, de acordo com o escalonamento definido pelo Contran:
– Os motoristas com CNH com data de vencimento de janeiro a junho, independentemente do ano, têm até 31 de março de 2024 para realizar o exame, com uma tolerância de 30 dias concedida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Se perderem esse prazo, serão multados a partir de 1o de maio, no valor de R$ 1.467,35.
– Os motoristas com CNH com data de vencimento de julho a dezembro, independentemente do ano, têm prazo até 30 de abril de 2024 para realizar o exame, com uma tolerância de 30 dias concedida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Se perderem esse prazo, serão multados a partir de 31 de maio, no valor de R$ 1.467,35.
Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), o escalonamento é uma oportunidade para que os motoristas renovem seus exames toxicológicos, preservem a segurança viária e evitem penalidades. “A periodicidade do teste é fundamental para garantir a eficácia da política pública, que já contribui para uma redução de 60% no uso de substâncias nas estradas, além de uma diminuição de 36% nos acidentes envolvendo veículos pesados desde 2017”, acrescenta o diretor da entidade, Pedro Serafim.
Vale ressaltar que condutores com a CNH vencida podem aproveitar o escalonamento tanto para renovar a carteira quanto para regularizar sua situação de exame toxicológico pendente, com um único teste

EXAME TOXICOLÓGICO NA CDT
Motoristas podem conferir a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, seguindo os passos abaixo:
? Acesse a área do condutor;
? Clique no botão “Exame Toxicológico”;
? Verifique se o prazo para realização está vencido;
? Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta
para realização do teste.

O que é o exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$135.

Balanço
De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E ainda não realizaram o exame toxicológico em todo território nacional. Na região Sudeste, 1.303.476 condutores seguem com os exames pendentes. Veja a situação de cada estado:
Espírito Santo – 58.664 condutores irregulares; Minas Gerais – 200.981 condutores irregulares; Rio de Janeiro – 212.371 condutores irregulares; São Paulo – 831.460 condutores irregulares.

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