quinta-feira, novembro 25, 2021

Troca-troca

Prefeitura vai poder fazer encontro de contas com quem deve impostos e tem dinheiro a receber do Palácio 17 de Julho

Que a lista de credores da prefeitura de Volta Redonda é grande, a cidade inteira sabe. Tem até gente graúda no meio. Para adoçar a boca de muitos a prefeitura de Volta Redonda decidiu inovar. Regulamentou uma lei municipal de 2019 e vai passar a propor um encontro com as empresas que devem ao fisco municipal e ao mesmo tempo tem dívidas a receber do Palácio 17 de Julho. A ideia é que as duas partes reconheçam que devem e não pagam e que o calote chegue ao fim. Detalhe: por enquanto, só as prestadoras de serviços de saúde e assistência médica, que prestam serviços vinculados ao FAPS/CAPS, e a Light poderão aderir ao programa.
A Lei Municipal 5646/2019, regulamentada pelo governo Neto, foi feita por Luciano Mineirinho e teve como coautor o ex-vereador Granato. “Nosso objetivo era fazer com que as empresas que atendiam os servidores públicos pelo Faps pudessem retomar esses atendimentos após um ‘encontro de contas’ com a prefeitura”, disse Mineirinho. “Em um dos casos, uma clínica devia mais de R$ 150 mil à prefeitura de ISS, mas tinha mais de R$ 50 mil para receber pelos atendimentos que fez no Faps. Com o ‘encontro de contas’, a empresa teria que pagar menos de R$ 100 mil”, completou.
Segundo Mineirinho, no caso da Light, para quem a prefeitura deve mais de R$ 40 milhões, a concessionária também deve muito ISS para o município. “A ideia do encontro de contas é ajudar o município e também o ente privado, facilitando a negociação e o pagamento”, ponderou o parlamentar, prometendo continuar lutando para estender a proposta a outras empresas. “Nosso objetivo é ampliar esse tipo de acordo. Já solicitei à secretaria de Fazenda os dados dos credores e devedores do município. Com esses dados, vamos analisar cada caso para ver se será necessário ampliar a possibilidade de o ‘encontro de contas’ ser para todos”, disse Mineirinho ao aQui.

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