sexta-feira, março 29, 2024
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Prazo para Umuarama desocupar imóvel vence na semana que vem

Pollyanna Xavier

Termina na próxima quinta, 24 de fevereiro, o prazo dado pela Justiça para que o Clube Umuarama desocupe e devolva o imóvel da CSN, localizado na Vila. A decisão é do juiz Cláudio Gonçalves Alves, da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, e deverá ser cumprida, já que o Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar feito pelos advogados do Umuarama para tentar reverter a sentença. O processo já se encontra na Central de Cumprimento de Mandatos e, caso o clube não deixe o local, poderá ser usada força policial para garantir o despejo.
Em sua decisão, do último dia 9 de fevereiro, o juiz Cláudio Gonçalves Alves negou o pedido do Umuarama de suspender o processo e ainda de apensá-lo (unir um processo a outro) à ação de usucapião que o clube move contra a CSN. “Não há conexão que justifique a apensação, já que qualquer alegação de conexão não prevalece quando um dos processos já se encontra julgado”, ressaltou o magistrado, acrescentando que a Justiça e até o próprio Umuarama reconheceram a existência de comodato, o que afasta qualquer possibilidade de posse do clube. “O pleito de usucapião está, claramente, fadado ao insucesso”, destacou o juiz.
O aQui tentou contato com os atuais administradores do Clube Umuarama, mas não obteve sucesso. A CSN também não se manifestou sobre a questão, porém, em 2016, quando saiu a primeira decisão, favorável à CSN, a empresa ressaltou que, sendo de capital aberto, ela só deve satisfação aos seus associados. Ressaltou ainda que todos os documentos que comprovariam a propriedade dos imóveis teriam sido apresentados à Justiça.
A posse do imóvel de mais de mil m2, localizado na Vila, ao lado do Colégio Manoel Marinho, foi cedida gratuitamente pela CSN ao Clube Umuarama há quase 70 anos. Em 1977 foi celebrado um acordo de comodato por prazo indeterminado, só que, após a privatização, a CSN comunicou ao clube que não teria mais interesse em continuar com o comodato, solicitando a devolução do imóvel. Como isto não aconteceu, a CSN ingressou com a ação de reintegração de posse. Simultaneamente, o Umuarama moveu uma ação de usucapião, na tentativa de ficar com o imóvel, mas a Justiça não reconheceu esse direito.
Náutico
Outra ação que está caminhando para decisão semelhante é a do Náutico. Em 2014, a CSN também ajuizou um processo contra o clube, na 5ª Vara Cível, pedindo a reintegração de posse. A última movimentação foi no dia 16 de fevereiro e determinou o agendamento de uma perícia técnica no imóvel para o dia 29 de março. A partir do relatório dessa perícia, o processo segue para decisão do juiz.

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