quarta-feira, maio 25, 2022
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Resolvendo problemas

Volta Redonda deve criar Fundação Estatal de Saúde para pôr fim aos RPAs

Mateus Gusmão

Dar fim à contratação de servidores através dos famosos RPAs (Regime de Pagamentos a Autônomos) é um dos grandes desafios do prefeito Neto (DEM) em seu quinto mandato à frente do Palácio 17 de Julho. Por diversas vezes, inclusive, o Ministério Público do Trabalho já o tinha pressionado a pôr fim à prática, comum desde os tempos do ex-prefeito Paulo Baltazar. Foi assim com Baltazar, Neto, Gotardo Neto, Samuca e novamente Neto. Agora, a prefeitura de Volta Redonda está preparando um projeto que pode acabar, entre outras, com a farra dos RPAs. Passa pela criação de uma Fundação Estatal de Saúde – espécie de autarquia para gerir as unidades de saúde da cidade do aço.
O projeto de criação da FES (Fundação Estatal de Saúde) já está sendo preparado pela secretaria de Saúde, que contratou um instituto para viabilizá-lo: o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa). Em termos práticos, a fundação teria personalidade jurídica própria – como o Saae –, com regime de contratação próprio de funcionários, caixa financeiro separado, mas a gestão seguiria sendo pública. Com a Fundação, os RPAs atuais poderiam ser contratados através do regime CLT, com carteira assinada e direitos como 13º salário.
A secretária de Saúde, Conceição Souza, que anda sumida, chegou a confirmar a criação da FES em recente reunião com o vereador Raone Ferreira. Diante disso, o aQui procurou Conceição – através da Secom (secretaria de Comunicação) – para saber detalhes do projeto, além de querer saber quando será feita a implantação do mesmo, e se todos os RPAs serão contratados, e, principalmente, quais unidades passarão a ser geridas pela nova autarquia. Entretanto, até o fechamento desta edição, o silêncio sobre o caso era total.
Mas uma fonte do aQui – que atua na secretaria de Saúde e que pede para não ser identificada – garante que o processo para a criação da fundação está em ritmo acelerado. “Já foram feitas reuniões entre os chefes dos setores da secretaria de Saúde com o instituto que está realizando o projeto. Foram feitas várias conversas para adaptar a proposta e mostrar como funciona a Saúde de Volta Redonda”, disse a fonte, ressaltando que a fundação será como uma autarquia. “Não é uma OS, como no governo Samuca. Vai ser uma fundação do próprio município que vai cuidar da Saúde. A responsabilidade vai seguir sendo da prefeitura”, disse.
O projeto de criação da Fundação Estatal de Saúde, segundo a fonte, está sendo elaborado para ser enviado, ainda no primeiro semestre, para aprovação da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Saúde. “O desafio do governo Neto vai ser determinar como será a forma de contratação dos funcionários, se será automática ou se será feito um processo seletivo. De certo é que quem atua como RPA terá prioridade para ser contratado pela FES. Terá vaga praticamente garantida”, completou.
Segundo a fonte, um dos argumentos do Palácio 17 de Julho para a aprovação da Fundação será a de dar mais celeridade aos serviços públicos. “Por exemplo, quando falta um material em um hospital é necessário fazer licitação, e o processo administrativo demora. Com a fundação, essa compra pode ter mais celeridade, pois não precisará passar por tanta burocracia”, comentou, dando exemplos de cidades onde a fundação de saúde deu certo, como Niterói, onde as unidades de saúde são geridas pela autarquia. “Pode dar certo, mas é uma aposta”, concluiu a fonte.
Vale lembrar que no passado, como alternativa para contratar pessoal e fugir dos RPAs, Neto firmou parceria com a Cruz Vermelha de Volta Redonda, que chegou a ter até dois mil profissionais de Saúde (médicos, enfermeiros etc) na sua folha de pagamento. O convênio foi por água abaixo por interferência da Justiça, entre outras. Samuca, por sua vez, optou por entregar a Saúde a duas ONGs que passaram a gerir os hospitais São João Batista e Retiro. E deu no que deu.

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