Remédio que faltava

PL de Cabeleireiro reduz ICMS para atrair empresa que quer investir R$ 300 milhões no município

Conforme o aQui divulgou, Barra Mansa poderá receber uma multinacional da área de fármacos, que está negociando a sua vinda para o município com o prefeito Rodrigo Drable. E o projeto ganhou força na quarta, 30, quando a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei do deputado Marcelo Cabeleireiro (DC) que prevê a redução da alíquota de ICMS em operações de fabricantes e distribuidoras de produtos farmacêuticos. Com a aprovação, o PL foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancioná-lo ou não.
A medida autoriza o governador a igualar a alíquota de ICMS dos produtos à que é praticada pelo Espírito Santo. Este processo é chamado de colagem e é autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17, criada para evitar a guerra fiscal entre estados vizinhos. A redução do tributo só poderá ser dada após a apresentação de um estudo de impacto orçamentário e financeiro, conforme a Lei Complementar 159/17, que criou o Regime de Recuperação Fiscal ao qual o Rio ainda está submetido através de uma decisão do STF.
A medida prevista por Cabeleireiro vale para operações envolvendo produtos fármacos para humanos, testes rápidos, dermocosméticos e produtos destinados a tratamento de hipertensão arterial e glicose. “O Estado do Espírito Santo, com base no programa “Compete”, tem ICMS percentual de 1,1%, fazendo com que as empresas de fármacos se instalem nesse estado. Dessa forma, esse projeto tem como finalidade a garantia de competitividade para as empresas que se encontram instaladas no estado do Rio de Janeiro”, explicou, indo além: “Nosso objetivo é aumentar a competitividade e garantir a vinda de novos empreendimentos para nosso estado. Contamos agora com o apoio do nosso governador para sanção desse projeto”, disse o parlamentar, destacando a ajuda do presidente da Alerj, André Ceciliano, na elaboração do PL.
O texto prevê o incentivo aos fabricantes de testes rápidos como o de Covid-19 e glicemia, entre outros, além de dermocosméticos e insumos destinados ao tratamento de hipertensão arterial e glicose. “Uma grande indústria do setor de farmácia está prestes a se instalar em Barra Mansa, mas está aguardando essa equiparação tributária. Portanto, a aprovação desse projeto de lei é de suma importância”, destacou Cabeleireiro. “A empresa investirá R$ 300 milhões, gerando mais de 400 empregos”, destacou.
Na edição passada, com exclusividade, Rodrigo disse ao aQui que esperava pela aprovação da lei para dar andamento às negociações com os representantes. “A possibilidade de isso acontecer agora é real”, comemorou Drable, mantendo suspense em torno do nome da multinacional. “Se tudo der certo e eu acredito nisso, nós teremos em Barra Mansa uma empresa nova que vai investir algo em torno de 300 milhões de reais e vai gerar mais de 400 empregos”, disse.
O engraçado é que, ao ser procurado para comentar a aprovação do PL na Alerj, o prefeito Rodrigo Drable não retornou às chamadas da reportagem. Nos bastidores, inclusive, há boatos de que Drable e Cabeleireiro teriam voltado a romper. A informação ganhou corpo com a ida de Drable a Volta Redonda para um encontro com o prefeito Neto. Na pauta: eleições de 2022.

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