A cada dia que passa, fica mais difícil encontrar uma mulher que ainda não tenha sofrido algum tipo de violência, seja psicológica, sexual, patrimonial etc. Prova disso é que, de acordo com o boletim ‘Elas vivem, dados que não se calam’, da Rede de Observatórios de Segurança, no ano passado, a cada quatro horas, uma mulher foi vítima de violência. Foram 2.423 casos, sendo que 495 deles, infelizmente, terminaram em morte. E no Médio Paraíba, isso tende a piorar.
Em Volta Redonda, por exemplo, em menos de quatro meses, cerca de 450 casos foram registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em entrevista ao programa Dário de Paula, a delegada Juliana Almeida revelou que, entre os diversos crimes registrados, o de ameaça aparece em primeiro lugar. Em seguida, surgem violência física e lesão corporal. Em terceiro, a violência psicológica. Só em março, de acordo com a delegada, foram 17 flagrantes, um número considerado alto por ela.
Juliana foi além. Destacou que é importante que ‘a mulher denuncie qualquer tipo de violência’, disse, ressaltando, no entanto, que a denúncia não precisa ser feita apenas pela vítima, que na maioria das vezes tem medo ou sente vergonha. Ela lembra que qualquer pessoa pode denunciar. Se alguém tivesse delatado um caso recente em Volta Redonda, a história poderia ter sido diferente. Rosely Lima Ferreira Dutra, de 29 anos, foi morta, supostamente, pelo seu companheiro até então, de 36 anos. Ele foi preso, em flagrante, por agentes da Deam como o principal suspeito. A morte, de acordo com laudo pericial, ocorreu por asfixia e enforcamento. “A luta é grande. O nosso foco é a construção de uma sociedade justa e humana, que respeite a mulher como ser humano”, avaliou a secretária de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da prefeitura de Volta Redonda, Glória Amorim.
Medo nas redes
Quem está com muito medo e se sente insegura, apesar de estar bem longe de Volta Redonda, é Rose Pereira (foto). Em contato com a redação do aQui, ela contou que há quatro meses vem sendo ameaçada pelo ex-marido, R.S.O., através de mensagens de texto, ligações e publicações nas redes sociais. Ele, segundo Rose, estaria residindo na cidade do aço, de onde inferniza a sua vida pelas redes sociais. “Um grito de Socorro”, escreveu Rose, em mensagem ao aQui, com o seguinte texto: “Desde o dia 26/ 03/2023, esse criminoso, que é meu ex-marido, não me deixa em paz, está constantemente me perseguindo e ameaçando, vem descumprindo medida protetiva, e está se passando por mim no Facebook. Lá está me injuriando, caluniando e difamando. Me ameaçou várias vezes, inclusive de morte! Peço que compartilhem essas postagens para que chegue até às autoridades”, implorou.
A perseguição é tanta que Rose revela que teve seu Facebook hackeado pelo acusado. “No mês de março, ele tomou meu número de telefone através de fraude para ter domínio do meu e-mail e Facebook, Ele está se passando por mim e diariamente está me caluniando e difamando nas redes sociais. Está achando que ficará impune! Me ameaçou de morte e me persegue, através de ligações e mensagens”, contou.
Natural do Rio de Janeiro, Rose conta que no começo da relação – que durou 8 anos, vividos em Volta Redonda – as coisas eram diferentes. “A relação era boa e tranquila. Éramos felizes, até que no início de 2022 ele começou a ir trabalhar de manhã e só voltar para casa depois de três ou quatro dias. Se tornou agressivo e violento. Me empurrou várias vezes e me humilhou, me atacou e me agrediu psicológica e emocionalmente. Quando saí de casa e voltei para Natal/RN, sofri mais violências, mesmo assim consegui viajar”, contou.
Ela foi além. “Desde então, ele me persegue, me ameaça e me humilha por mensagens que publica diariamente no meu Facebook. Difamações, injúrias e calúnias sobre mim e minha família. Apaga e publica novamente”, contou Rose, que já fez dois BOs (boletins de ocorrência) contra o acusado, sendo que um foi de queixa-crime. “Nada mudou”, desabafa, revoltada.
De acordo com Rose, o suspeito continua morando em Volta Redonda. Ora fica no Parque das Ilhas, ora na São João. Pior. Vem descumprindo medida protetiva que obteve no começo de 2023, quando ela passou a morar em Natal. Apesar de estarem em estados diferentes, ela no Rio Grande do Norte e ele no Rio de Janeiro, o medo é constante. “Me ameaçou várias vezes, inclusive de morte. Peço que meu grito de socorro chegue às autoridades”, disparou, em tom de desespero.
Nas mensagens enviadas a Rose, o acusado não esconde sua intenção. “Mostra para a polícia. Você pode correr, mas não pode se esconder. Não quer rever com essa conversa então aguente, se conversar vai ser melhor”, disse o acusado via SMS. Em outra mensagem, Rose voltou a ser ameaçada. “Não vai me ligar e vai ver o bagulho ficar doido. Vai se fazer de difícil e não vai falar, vai se arrepender”, disse, para logo em seguida citar a polícia mais uma vez. “Mostra para a polícia que você viveu 10 anos comigo e não pode terminar”, escreveu.
De acordo com Rose, seu ex-companheiro já chegou a se passar por ela nas redes sociais. “Ele está se passando por mim e está diariamente me difamando e caluniando. Ele está achando que ficará impune. A justiça precisa ser feita. Meu grito é por ajuda e justiça. Por ser crime cibernético não estão sendo levados a sério e o criminoso está impune”, desabafou Rose. Até quando gritos de socorro não serão ouvidos?
Caso fatal
O caso de Rosely Lima Ferreira Dutra mereceu, como era de se esperar, a atenção de Glória Amorim, secretária Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda. Inicialmente, Glória falou da rede pública de apoio e acolhimento à mulher em situação de violência doméstica no município: “Volta Redonda conta com uma rede articulada para atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica”, crê, ao anunciar que a rede é composta pela Defensoria Pública; Promotoria da Justiça junto ao Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos
Humanos; Patrulha Maria da Penha; Guardiões da Vida (Polícia Militar); Casa Abrigo; setor de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e os serviços sociais. “A luta é grande. O nosso foco é a construção de uma sociedade justa e humana, que respeite a mulher como ser humano”, enfatizou Glória Amorim.
Ela fez questão de elogiar o trabalho da equipe de policiais da Deam, que tem à frente a delegada Juliana Almeida, que, na visão dela, agiu rápido para evitar a fuga ou a impunidade do suspeito, e foi solidária ao sofrimento dos familiares. “Nós queremos prestar a nossa solidariedade e sentimentos aos familiares de Rosely. E lamentar profundamente os sentimentos machistas de alguém que trata a mulher como o seu objeto, sem nenhum respeito pela vida humana. Sentimos muito que a jovem Rosely não tenha procurado ajuda na rede pública antes desse trágico acontecimento, que deixou a nós, mulheres, numa profunda revolta com esse crime monstruoso que poderia ter sido evitado”, disse Glória Amorim.
Coordenadora do Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), que funciona no bairro Nossa Senhora das Graças, Vanilda Coutinho informa que o órgão presta serviços de assistência jurídica, psicológica, social, de orientação e informação para a mulher em situação de violência doméstica, e fez duras críticas ao comportamento machista que levou ao crime contra Rosely Lima Ferreira Dutra. “O feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de mulher. Suas motivações são o ódio, o desprezo, ou o sentimento da perda de controle e da propriedade sobre as mulheres, que são tratadas como objeto e não como ser humano que são. Existem muitas razões para uma mulher não conseguir romper com um relacionamento violento. O maior de todos os desafios é justamente romper a relação, e procurar ajuda. O relacionamento abusivo é vivido com vergonha e medo. Além da esperança da mulher de que o seu companheiro ou namorado mude de comportamento”, exemplifica.
Para encerrar, Vanilda ressalta que muitas vezes a vítima está isolada da sua rede de apoio, isolada dos familiares, ou sente-se envergonhada e ameaçada para registrar a denúncia. E acrescenta: “Não podemos julgá-la por isto. Ela não deveria viver num ambiente de hostilidade, xingamentos, ameaças constantes, agressões físicas e psicológicas”.
Vem aí o Deacris
O governo do Estado do Rio está autorizado a criar uma Delegacia Especializada de Atendimento aos Crimes Sexuais (Deacris). A determinação é da Lei no 9.993/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e já está em vigor desde terça, 18.
A autora da lei justifica a necessidade da medida pelos índices de violência do estado. Foram 5.105 casos de estupro só em 2021, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o que corresponde à média de um caso a cada 100 minutos. “Como a lei é autorizativa, teremos tempo de nos articularmos, conversarmos, buscarmos recursos para que possamos ter uma delegacia específica, para que os processos referentes a esses crimes passem a ter mais celeridade”, explicou Tia Ju.