As propostas da prefeitura de Barra Mansa para a implantação do piso nacional dos professores com uma regência de 30% foram recusadas na manhã de ontem, sexta, 25, durante assembleia da classe, realizada no Colégio Saturnina de Carvalho e Vieira dos Santos, e a categoria decidiu pela manutenção da greve. “Nós queremos a revogação total da mensagem 17 (redução da regência) e queremos um estado das finanças do município pelo Dieese. Veremos se realmente vamos quebrar o município”, declarou o professor Carlos Roberto de Almeida, o Beto, diretor do Sepe-BM.
Mas nem tudo está perdido. Os dois lados voltarão a se reunir na segunda, 28, em uma reunião marcada para acontecer na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), quando irão analisar os impactos da folha de pagamento, já que a prefeitura diz que o aumento impactaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o Sepe, claro, diz que não.
De acordo com Beto, o Dieese entende que o aumento pode ser de até 25,97% para não atingir a LRF. “Nós pedimos esse levantamento, que foi apresentado ao governo municipal, agora eles querem ir até lá para revalidar o estudo. A proposta apresentada foi apelidada pelos próprios professores de ‘pacote de maldades’, querem tirar nossos direitos, mas nós vamos continuar no movimento. O município poderia reajustar os salários de todos os servidores em até 25,97%, o que daria algo em torno de R$ 80 milhões, sem ferir a LRF”, destaca.
O prefeito Rodrigo Drable, ouvido ontem à tarde, não pensa assim. “Segunda (dia 28) tem a reunião com os técnicos do Sepe e do Dieese para confirmar os números que apresentamos. Fizemos a melhor proposta possível. Não posso assumir uma condição inexequível, que vai colapsar as contas públicas, impedir a remuneração de outras categorias e trazer Barra Mansa novamente para a inadimplência. Isso comprometeria os
serviços essenciais, e não serei irresponsável”, pontuou.
Drable foi além. Indagado que medida adotará caso a greve seja mantida, o prefeito resumiu tudo em uma frase: “Prefiro acreditar que o bom senso vai prevalecer. Eu abri as portas, dialoguei, estou dando a oportunidade de contraporem os números, e apresentei proposta”.
Veja abaixo as propostas apresentadas aos professores
1) Adiamento da sanção da lei até o dia 29/08/2023;
2) Prefeitura propôs que se faça análise atuarial de todos os estudos apresentados em conjunto, para que possam ser confirmados;
3) Possibilidade de alteração do artigo segundo a partir da vírgula antes do termo “mediante”;
4) Prefeito propõe o adicional de magistério progressivo em até 5% ao ano, até o limite de 100%, desde que enquadrado na análise atuarial dos três anos subsequentes considerando ativos, inativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em isonomia a outras categorias. Em que o Sepe fará análise se este ou os incisos 1 e 2 do artigo 13, de lei 4.468/ 16 atendem melhor a categoria;
5) Prefeitura propôs determinar o limite de despesas de pessoal no Fundeb, de 70% para 95%, que caso tenha saldo anual após totalização da folha, será distribuído em rateio;
6) Abono das faltas de greve na terça-feira (22), na quarta-feira (23) e na quinta-feira (24);
7) O Sepe se compromete a deliberar até dia 29/08, devendo ser feita análise do estudo até dia 28/08/2023;
