Mateus Gusmão
A informação exclusiva publicada pelo aQui na edição passada, dando conta que o Saae-VR pode terceirizar o serviço de coleta e o tratamento de esgoto da cidade do aço caiu como uma bomba no meio político. E provocou reações imediatas. A primeira foi do próprio prefeito Neto que, em entrevista ao programa Dário de Paula, confirmou a existência do estudo, e até se mostrou favorável a ele. Mas fez questão de garantir que o negócio só sairá do papel se a tarifa a ser cobrada pela futura concessionária não for doer no bolso dos volta-redondenses.
Porque vai. Segundo uma fonte do aQui, a previsão é de que a tarifa de esgoto, com a terceirização, sofra um aumento da ordem de 100% em termos de comparação com o valor que é cobrado atualmente pelo Saae-VR. “Quem conhece o projeto sabe que a tarifa do esgoto terá que subir. Vai aumentar cerca de 100%”, disse ela, baseando-se nos estudos que mostram a necessidade de a concessionária ter que fazer investimentos para aumentar a coleta e o tratamento do esgoto. Se ela não puder ter lucro, vai ficar tudo na mesma merda”, ironizou.
Ela pode ter razão. Como o aQui revelou, em 2018 – ainda no governo Samuca Silva – a prefeitura de Volta Redonda contratou um consórcio para estudar a viabilidade da terceirização da coleta e tratamento de esgoto. O processo, inclusive, é acompanhado pela Caixa Econômica Federal e está em fase final, devendo ser entregue ao presidente do Saae, Paulo Cezar de Souza, o PC, e ao prefeito Neto em breve. O objetivo é de que até 2033, cerca de 95% do esgoto da cidade do aço seja tratado.
Na entrevista de quinta, 31, a Dário de Paula, Neto confirmou a autenticidade da notícia veiculada pelo aQui. “O governo passado contratou uma empresa para fazer um estudo sobre isso. Quando assumi o mandato, se eu desistisse do estudo eu teria que pagar R$ 4,5 milhões. Como havia o acordo assinado, e eu não poderia desistir, o projeto está sendo feito com a participação do governo Federal e da Caixa Econômica Federal”, explicou.
Segundo o chefe do Executivo, a concessão do serviço à iniciativa privada só será feita se a tarifa cobrada da população não for grande. “Vai depender muito do valor que vai ser tarifado para a população. Nada é de graça. Se eles (empresa) investirem no tratamento de esgoto, obviamente vão cobrar uma taxa. A discussão hoje é quanto seria essa taxa de cobrança”, argumentou Neto, que aproveitou para informar que atualmente a tarifa de esgoto corresponde a 33% do valor da conta de água. “O compromisso de o estudo ser feito já estava firmado. Mas isso não quer dizer que será feita a terceirização”, disparou.
Neto apro-veitou para reiterar sua po-sição contrária, como sempre, à privatização do abastecimento de água, mesmo que seja péssima como vem sendo nos últimos anos. “A água a gente não discute. Enquanto eu for prefeito, isso não vai acontecer. Isso está descartado. Eu não penso nisso e não posso pensar nisso”, decretou. “Nós temos hoje uma tarifa de água que é uma das mais baratas do Brasil. Isso por causa da competência dos funcionários do Saae e do PC. Nós temos um serviço prestado pelo Saae bem razoável e o valor cobrado, muito baixo. E está dando certo. Então, por que privatizar o que está dando certo?”, sentenciou, mostrando que não dá razão às centenas de críticas que são postadas diariamente contra a falta de água em Volta Redonda.
Diante da postura de Neto, Dário de Paula questionou o prefeito se a privatização do Saae não geraria recursos para o município, a exemplo do que ocorreu com a venda da Cedae, que encheu as burras do governo do Estado, tanto que está alavancando a candidatura de Cláudio Castro à reeleição. Volta Redonda, por exemplo, vai receber R$ 150 milhões só em obras de mobilidade urbana. “Para você receber algum dinheiro como outorga da privatização, algo como R$ 100 milhões, tem que aumentar muito a tarifa do esgoto”, explicou Neto, abordando apenas a questão da venda do esgoto.
Na entrevista, curiosamente, Neto falou sobre um projeto de construção de uma nova Estação de Tratamento de Água, já que o município só tem uma. “Nós temos um projeto pronto para ser na Vila Americana. Estamos buscando recursos e vamos conseguir fazer nesse mandato”, disse, calculando a construção em cerca de R$ 20 milhões.
PC deve ir à Câmara
Os detalhes do projeto de terceirização do esgoto do Saae-VR, revelados com exclusividade pelo aQui, também repercutiram entre os vereadores de Volta Redonda. Para piorar, os parlamentares receberam um ofício do Sindicato do Funcionalismo Público de Volta Redonda solicitando a realização de uma audiência pública na Câmara para debater o tema. O receio do sindicato é a perda de direitos trabalhistas dos servidores do Saae caso a concessão do serviço seja irreversível. A mesma preocupação é compartilhada pelo vereador Betinho Albertassi. “Se isso (terceirização) passar por demissões ou perda de direitos, votarei contra”, revelou ao aQui, ao ser provocado a falar do tema.
Ao receber o ofício, o presidente da Câmara, Sidney Dinho, anunciou que vai convidar o presidente do Saae, o engenheiro PC, para ir à Câmara explicar o que está ocorrendo nos bastidores da autarquia. “Confesso que esse assunto me assustou um pouco. Esse tema não foi discutido aqui na Casa. Por isso peço aos membros das comissões de Justiça e Finanças para se aprofundarem sobre esse assunto da terceirização do serviço de coleta e tratamento de esgoto”, completou Dinho.
Já o vereador Walmir Vitor informou que vai entrar com um pedido de informações sobre o projeto que está sendo desenvolvido pelo Saae-VR. “Já pedimos também uma audiência pública sobre isso. Com essas informações, vamos fazer a audiência. Vou entrar em contato com o Sindicato do Funcionalismo para que a gente possa realizar junto esse encontro”, destacou.