Neto libera geral

A prefeitura de Volta Redonda acaba de divulgar o Decreto nº 16.640, estabelecendo uma série de nova medidas de controle da Covid-19. Manteve a proibição de aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, assim como a prática de atividades coletivas em praças, campos de futebol, áreas de lazer, bem como sua utilização para a realização de ‘churrascos’ e consumação de bebidas alcoólicas.

Neto também manteve suspensa as atividades das casas de shows, espetáculos e boates. Mas liberou a execução de música ao vivo e som ambiente em bares, restaurantes e similares, licenciados para esse fim, que poderão funcionar a partir de amanhã até às 21 horas.

A realização de festas, em estabelecimentos particulares ou alugados, com a ocupação máxima de 30% (trinta por cento) de sua capacidade, também foi liberada.

Veja abaixo, as principais proibições e permissões:

§4º – Proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após as 21 horas, em todos os estabelecimentos comerciais.

§5º – Proibido o consumo e comércio de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos.

Art. 5º – Fica permitido o funcionamento de cinemas

Art. 6º – Fica vedada a circulação de pessoas nas vias públicas após as 24h, exceto aquelas que estejam a trabalho ou envolvidas com alguma atividade essencial.

Art. 7º – O horário de funcionamento das feiras livres poderá ser até às 16 horas

Art. 8º – Os clubes sociais e recreativos poderão funcionar, mas será vedada a utilização de saunas e outros ambientes que não permitam o distanciamento social; as piscinas poderão ser usadas para a prática esportiva desde que não gere aglomeração, e socialmente com até 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade;

Art. 9º – As igrejas, templos e espaços religiosos de qualquer culto poderão funcionar das 7 às 21 horas

Art. 10 – O funcionamento das academias e estabelecimentos de prática de atividades físicas poderão funcionar com até 40% da capacidade de ocupação…

Art. 11 – Permitido o funcionamento de salões de beleza, esmalterias, estética e similares, com regras determinadas

Art. 12 – Os ônibus somente poderão trafegar com passageiros sentados

Art. 13 – Fica permitido o funcionamento das instituições de ensino de forma híbrida, podendo conter, no máximo 25% (vinte e cinco por cento) de forma presencial…

Parágrafo Único – Creches e pré-escolas poderão funcionar com aulas na modalidade presencial…

Horários do comércio:

• Supermercado, mercearia, Minimercado: de 07:00 às 22:00 horas;
• Hortifrutigranjeiro : de 07:00 às 22:00 horas
• Agropecuária e Pet Shop : de 08 às 18 horas;
• Açougues e peixarias: de 10:00 às 18:00 horas;
• Comércio da Construção Civil, Materiais de construção: 10:00 às 18:00 horas;
• Óticas: 10:00 às 18:00 horas;
• Aviamentos: 10:00 às 18:00 hora;
• Atividades da cadeia automobilística: oficinas, mecânicas, lanternagem, pintura e afins e autopeças : de 10:00 às 18:00 horas + plantão de portas fechadas;
• Serviços de saúde: Livre, com ala de destinação específica para suspeitos de COVID 19;
• Serviços Público Essencial: Livre, com atendimento ao público restrito até 16:00 horas.

Horários de Prestadores de serviços

• Serviços de Saúde, consultas, serviços ambulatoriais e procedimentos em consultórios: até as 21:00 horas com limitação de pessoas em sala de espera;
• Igrejas, templos e espaços para cultos de qualquer natureza: de 07:00 às 21:00 horas, com 50% (cinqüenta por cento) da capacidade do ambiente;
• Academias de ginástica e treinamento, personal trainer, Boxes de crossfit; Estúdios de pilates, e demais atividades congêneres: das 7 às 22:00 horas, com 40 % da capacidade de atendimento.

Horário comércio varejista:
Segunda a Sexta de 10:00h as 18:00h e Sábado de 09:00h às 13:00h

• Horário de Shoppings e Centros comerciais Shoppings Centers
• das 11 às 21:00 horas; e Lojas dos Centros Comerciais, das 10 às 18 horas.

Horário de Lazer
• Clubes Recreativos e Sociais: das 7 às 22 horas
• Salão de festas: até as 21 horas
• Bares e Restaurantes: das 10 às 21:00 horas (tolerância de 1 hora para encerramento total das atividades)
• Lanchonetes, cafeterias, casas de suco e afins: das 7 às 20 horas
• Piscinas: das 7 às 20 horas
• Áreas comuns de condomínios: das 7 às 21:00 horas
• Lojas de Conveniências: até às 21 horas, sem consumação de bebida alcoólica no estabelecimento.

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