Na corda bamba

ELEIÇÃO: Situação de Neto segue incerta após recursos no TRE-RJ terem sido barrados por unanimidade

A situação do prefeito eleito Antônio Francisco Neto (DEM) continua indefinida. Pode-se dizer que ele está passando por uma corda bamba esticada de Volta Redonda a Brasília. Depois de ter a candidatura impugnada no TRE-RJ pelo placar de 4 votos a 2, e ter o recurso contra a impugnação (embargos de declaração, grifo nosso) derrotado por unanimidade – 6 a 0 -, Neto depende agora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para assumir – pela quinta vez – a prefeitura da cidade do aço, no dia 1o de janeiro de 2021. Se o recurso na instância mais alta da Justiça Eleitoral não surtir efeito, a candidatura de Neto será cassada, marcando-se, então, novas eleições para o município. 

A coordenação da campanha de Neto confirmou ao aQui os advogados do prefeito eleito já deram entrada no recurso junto ao TSE. Foi na quarta, 25, e a partir daí foi aberto um prazo de três dias para os autores do pedido de impugnação – Ministério Público Eleitoral e partidos, como PT e PSC, do prefeito Samuca Silva – apresentarem suas alegações. Assim que estes apresentarem seus argumentos, o TSE vai definir um relator para o processo, que deve entrar em pauta assim que o juiz-relator apresentar seu voto. De acordo com a equipe de Neto, a expectativa é que tudo seja resolvido ainda na primeira quinzena de dezembro. Ou até mesmo antes. “Pode sair (resultado) já nesta primeira semana, a que entra”, comentou uma fonte.

Por meio da sua assessoria, Neto afirmou estar confiante no sucesso do recurso apresentado ao TSE. “Temos confiança de que a Justiça será feita e que no dia 1o de janeiro vamos tomar posse. Fomos eleitos democraticamente no primeiro turno, mesmo concorrendo com outros 13 adversários, e dentro do que permitiu a legislação. Por isso, vamos assumir a prefeitura em 1o de janeiro”, crê o prefeito eleito.

 

E se Neto perder?

Mas o que acontecerá se Neto perder o recurso em Brasília? De acordo com informações da Justiça Eleitoral, o candidato indeferido, que concorreu sub judice (com recurso, grifo nosso) e que tenha vencido a eleição, não poderá ser diplomado e nem empossado, conforme os termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611. Em caso de eleição majoritária – para prefeito, como é o caso de Volta Redonda -, se a situação jurídica não for resolvida até o dia 31 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal, empossado para comandar os destinos do Legislativo a partir de janeiro de 2021, assume interinamente o cargo, até que a Justiça Eleitoral defina o caso.

Se o Tribunal reverter a decisão de primeira e segunda instância (contra Neto), o eleito (Neto) será diplomado e tomará posse. Caso contrário, haverá novas eleições. Mas há uma ressalva: até 2015, o artigo 224 do Código Eleitoral determinava que haveria novas eleições somente se o candidato indeferido ou cassado obtivesse mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50%, o segundo colocado tomava posse. No entanto, em 2015, a Lei nº 13.165 acrescentou o parágrafo 3º ao artigo 224, prevendo a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. O TSE já analisou a questão e determinou – com repercussão geral – a realização automática de novas eleições, independentemente da votação do candidato desclassificado.

 

‘Presidente- prefeito’ 

  Ainda no caso de Neto perder em Brasília e a Justiça marcar novas eleições, quem irá comandar Volta Redonda será o futuro presidente da Câmara de Vereadores, que pode ser escolhido até mesmo no dia da posse dos parlamentares eleitos, em 1 de janeiro. Só que as discussões para a formação da Mesa Diretora da Casa para 2021 já começaram. E estão quentes. 

  Segundo informações obtidas pelo aQui, o Poder Legislativo está sendo disputado por quatro dos vereadores eleitos. Todos bem experientes, como Neném (atual presidente da Casa), Paulo Conrado, Edson Quinto e Sidney Dinho. Correndo por fora, tem o vereador Rodrigo Furtado. A tendência é que haja um rodízio entre os quatro primeiros na presidência da Câmara ao longo dos próximos quatro anos, como já é tradição na Casa.

Só que a tradição pode ser esquecida se Neto perder no TSE. Nesse caso, o presidente da Câmara, até que sejam realizadas as novas eleições, ficará à frente da prefeitura de Volta Redonda por vários dias, semanas ou meses, segurando uma tremenda batata quente.

Para tratar dessa possibilidade, os mais antigos, desde segunda, 16, um dia após as eleições, estão se reunindo para decidirem como vão compor a Mesa Diretora da Casa para os próximos quatro anos. Ao aQui, Neném confirmou que deseja ser reconduzido à presidência, mas garantiu que não quer o cargo para ser prefeito interino. “Eu não desejo aquilo lá [Palácio 17 de Julho] para nenhum amigo. Só quero ser presidente no ano que vem se Neto for prefeito, porque sei que ele precisará de muito apoio para governar, pois tudo de ruim aconteceu nesses últimos quatro anos”, confidenciou.

Já Edson Quinto estaria disposto a descascar o abacaxi. Segundo a fonte, comandar a maior cidade do Sul Fluminense é um sonho de Quinto. A reportagem tentou uma entrevista com o vereador veterano, que já foi oposição a Neto em outras legislaturas, mas ele não se manifestou até o fechamento desta edição. “Mas pode ter certeza. Ele é convidado deste grupo seleto e participa de todas as reuniões. E não abre mão de tentar a Mesa”, confidenciou a fonte.

Dinho também foi questionado pelo jornal sobre suas intenções para a Mesa Diretora. Ouviu as perguntas da equipe de reportagem, mas preferiu não se manifestar, da mesma forma que Edson Quinto. 

  Contudo, segundo a fonte do jornal, o ex-policial se contenta em ser o terceiro presidente, ou seja, em assumir o cargo em 2023. Já Rodrigo Furtado preferiu sair pela tangente ao ser questionado sobre o ‘grupo dos bons’, mas garantiu que está preparado para ser presidente da Casa. “Eu coloquei meu nome à disposição. Tenho formação jurídica, o que facilita e muito o trabalho do presidente”, resumiu.

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