O empresário Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, continua a ocupar o noticiário econômico e surpreendeu meio mundo ao deixar vazar a informação de que estaria disposto a assumir o controle da Samarco, mineradora que pertence à Vale (que já foi da CSN) e à BHP – que está em recuperação judicial desde o ano passado. A resposta da Vale e da BHP foi imediata e as duas empresas negaram que a negociação pudesse ocorrer. Se for verdade ou não, só o tempo dirá.
Em termos locais, os boatos envolvendo a CSN, a prefeitura de Volta Redonda e o Sesc-RJ em uma negociação de compra e venda do Recreio do Trabalhador, e ainda sobre o futuro do Centro de Puericultura e do imóvel na Vila que ainda é ocupado pelo Clube Umuarama, dominaram os assuntos no meio político e empresarial da cidade do aço. Conforme o aQui já mostrou, com exclusividade, o prefeito Neto assumiu estar intermediando a venda do Recreio para o Sesc. Como também admitiu ter interesse em adquirir o Centro de Puericultura para transformá-lo em uma unidade da Saúde do seu governo.
A direção da CSN, como sempre, não quis comentar nenhum dos temas ao ser procurada pelo aQui. Mas uma fonte, com trânsito junto aos diretores da siderúrgica, confirmou alguns detalhes dos bastidores das negociações sobre Recreio, Puericultura e Umuarama. “A CSN está realmente negociando esses assuntos com a prefeitura”, disparou, referindo-se ao Recreio do Trabalhador e ao Centro de Puericultura, desativados já há um bom tempo. O primeiro, desde junho de 2020 e o segundo, desde o início da década de 2000.
A fonte foi além. “A eventual venda do Recreio para o Sesc-RJ demandará a anulação do tombamento”, disse, referindo-se à lei aprovada a toque de caixa pelos vereadores de Volta Redonda, transformando o imóvel em patrimônio público municipal, o que impede que seja modificado. “Foi uma jogada política”, reconheceu um deles. “Só para atazanar a vida da CSN”, completou.
Quanto ao Centro de Puericultura, que recentemente passou por uma reforma, a fonte do aQui reconheceu que a CSN tem projetos para o imóvel, o que não impede as negociações com Neto. “Esse é um assunto mais complexo, pois a CSN tem uma demanda de sua própria Fundação (Fundação CSN) pelo imóvel. Mas tudo segue sendo avaliado”, completou. O imóvel, assim como o do Recreio e do Umuarama, também é tombado pelo patrimônio histórico-arquitetônico de Volta Redonda desde outubro de 1991. E, para ser transformado, reformado ou modificado, requer autorização da Câmara ou o seu destombamento.
Indagada sobre os valores – tanto de venda quanto de aluguel – que a CSN poderia estar colocando na mesa nas negociações com Neto e o Sesc, a fonte destaca que, por enquanto, apesar de o prefeito Neto já ter dado declarações de que a pedida da siderúrgica seria muito alta, tudo não passa de especulações. “Houve apenas uma proposta inicial. Ela está sendo avaliada pela CSN”, disse, mostrando que é verdade que a direção do Sesc já teria dado o primeiro passo. “Não sei dizer quanto ofereceram”, despistou, acrescentando até que a CSN pode vir a ceder os imóveis em comodato, como a CSN estatal fez com os clubes de Volta Redonda, como Umuarama, Náutico, etc. “Sempre existe a possibilidade, embora ela não seja, hoje, a preferida”, ponderou.
Para encerrar, a fonte abordou o caso específico do Clube Umuarama, cujo imóvel é da CSN e que ainda não voltou às mãos da empresa por existir um decreto estadual que impede despejos, desapropriações ou reintegrações por conta da Covid-19. Dispositivo que vence no próximo dia 30. Ou seja, se não for prorrogado, já no dia 1° de julho, a CSN poderá pedir o despejo do clube. Caso a CSN consiga reaver o imóvel, a fonte revela que o terreno pode ser negociado com uma rede de supermercados. “Há o interesse, sim, de um supermercado em se instalar na área. Seria um projeto moderno”, disparou, sem dar detalhes do nome da rede interessada. Os boatos dão conta que seria a rede Royal de Supermercados. Será?
Sem destombamento
Em abril, durante entrevista exclusiva ao aQui, o vereador Rodrigo Furtado, autor da lei que tombou o imóvel do Recreio do Trabalhador, chegou a admitir que o ato poderia ser revisto e o tombamento cancelado, se o uso do Recreio atendesse aos interesses da população. Porém, com a matéria do aQui sobre as negociações envolvendo a CSN, Sesc e Neto, o parlamentar mudou o discurso. Inicialmente disse que se o Sesc realmente quiser o imóvel, a entidade poderá adquiri-lo sem precisar fazer qualquer modificação. “O Sesc poderá usar o espaço, sem modificar a estrutura”, disparou, mostrando indisposição para cancelar o tombamento.
Rodrigo foi além. Com receio de ser taxado como alguém que dificultou as negociações para tornar o imóvel do Recreio operacional, o vereador transferiu a responsabilidade da gestão do imóvel para o prefeito Neto. “O tombamento deixou a cargo do Chefe do Executivo direcionar o regramento desta questão. O prefeito, através da secretaria de Cultura, pode criar as regras para absorver o Sesc e fazer com que o clube permaneça tombado”, comentou, acrescentando que o destombamento é possível de ser feito quando o município não consegue fazer com que o patrimônio permaneça ‘utilitário’.
O vereador tem razão. Segundo a legislação, o destombamento de um imóvel pode ser feito de duas maneiras. A primeira é quando o próprio ente que realizou o tombamento – no caso, a Câmara – desfaz o ato, cancelando a lei. A segunda é feita pelo Executivo, que encaminha um projeto de lei à Câmara, solicitando o cancelamento e a retirada do imóvel do livro dos tombos. O texto precisa justificar o pedido e demonstrar interesse público no ato.
Um terceiro caminho, totalmente legal, para destravar a questão do Recreio, seria o Executivo desapropriar o imóvel, com base no artigo 5° da Constituição, que condiciona o direito à propriedade ao atendimento da sua função social. Se optar por esse caminho, a prefeitura poderá se valer ainda da Lei Orgânica do Município – que assegura ser competência do Executivo a aquisição de bens, inclusive mediante desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social. Ou também do plano diretor de Volta Redonda, que permite a desapropriação com pagamento mediante título da dívida pública (Artigo 85, inciso terceiro).
Todos esses caminhos dependem de aprovação da maioria dos vereadores da Câmara. Coisa que parece não ser difícil para o Executivo. Afinal, o que está em jogo são a preservação do interesse público e a utilização social de imóveis que têm tudo para virarem elefantes brancos, como já ocorre com o Escritório Central da CSN, abandonado à própria sorte. “Se a prefeitura está sendo interventora de uma negociação de um imóvel privado, ela que crie regramentos próprios para que essa utilização seja possível”, concluiu Rodrigo Furtado, sem disfarçar que não gostou de ter sido deixado de lado.