Volta Redonda está começando a discutir uma lei que tem tudo para criar o maior bafafá. Coisa de vizinha fofoqueira. É que o IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda) está iniciando os debates sobre a implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Prevista no Estatuto das Cidades e, por consequência, no Plano Diretor do município, a lei estabelece que todo novo empreendimento deverá ter um estudo sobre o impacto que pode causar em termos de trânsito, barulho e poluição, entre outras, sobre os vizinhos. Entre os empreendimentos com maior possibilidade de análise, para desespero dos grandes empresários, estariam supermercados, edifícios e loteamentos, com mais de 200 unidades, o que poderá atingir o cofre das construtoras, como a de Maurinho, ex-Samuca.
Mas, engana-se aquele que pensa que D. Maria e seu José poderão infernizar a vida dos grandes latifundiários e construtores do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Isso não caberá a eles, nem a outro qualquer. Se o novo empreendimento deve ficar perto da casa deles ou não, será decidido por especialistas que deverão emitir um laudo técnico sobre o impacto do ‘novo negócio’ a ser instalado em algum dos 197 bairros de Volta Redonda.
A partir deste laudo – o EIV em questão –, a prefeitura de Volta Redonda poderá tomar medidas – ou não – para minimizar o impacto na vizinhança ou mesmo impedir o empreendimento de ser instalado. E é isto que está sendo discutido agora. O IPPU quer saber como e por quem será feito o EIV. Traduzindo: quem vai “mandar na parada”, alfineta um dos ocupantes do Palácio 17 de Julho, lembrando da súbita saída de Maurinho (Campos Pereira) da equipe do prefeito Samuca Silva.
O primeiro debate contou com a participação de integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), além de representantes da sociedade civil. A aprovação do EIV – que terá que passar ainda pela Câmara Municipal – é uma exigência do governo Federal. “O planejamento de uma cidade é um instrumento fundamental para oferecer uma vida melhor às futuras gerações. E não podemos poupar esforços em alcançar essas metas de qualidade de vida para a população”, teoriza Márcio Lins, que assumiu há pouco tempo o cargo de diretor-presidente do IPPU. Contra a vontade de Maurinho, é bom que se frise.
Alheio aos comentários e brigas, Samuca afirmou que o debate com a sociedade sobre o projeto de lei deve ser o mais transparente e participativo possível. “A proposta do estudo é uma forma de evitar conflitos entre vizinhos e evoluir na política urbana. É um instrumento democrático, facilitador, para resolver os problemas da cidade e os empreendimentos no município”, afirmou Samuca, completando: “O nosso objetivo é preservar, promover e ampliar a qualidade de vida da população, garantindo o direito à mobilidade, além de proteger o meio ambiente”.