Por Pollyanna Xavier
O enredo é digno de um bom filme pastelão, que começou com uma grande operação policial de captura, com agentes armados e usando três viaturas da Guarda Ambiental de Barra Mansa. E com final feliz, digno de ser transmitido na TV Globo, como a polêmica ‘Quem matou Odete Roitman?’. Após determinar a apreensão de cerca de 40 galinhas que ciscavam pelas ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Barra Mansa, a Justiça decidiu que as aves apreendidas fossem soltas e devolvidas ao seu habitat natural.
A decisão partiu do juízo da 2ª Vara Cível do município, o mesmo que mandou recolher os animais no final de agosto. Foi reconsiderada a decisão anterior, surpreendendo a todos, inclusive a própria Guarda Ambiental, que, de forma bastante atrapalhada, havia executado a ordem inicial, embora não tivesse obtido sucesso total, já que várias galinhas conseguiram escapar fugindo pelo mato. O aQui contou a história na edição 1475, que pode ser conferida neste link (https://jornalaqui.com/90914-2/).
A soltura de cerca de 12 galinhas e dois galos, conforme mostra o vídeo a que o aQui teve acesso, aconteceu na semana passada, e a empresa Cirac – que estava com a guarda – liberou finalmente os animais pelas ruas do Nossa Senhora de Fátima. Na decisão, a que o aQui também teve acesso, é citada a ausência de maus-tratos e reconhecido que as galinhas não têm dono, que pertencem ao bairro e, inclusive, recebem cuidados dos moradores. “A decisão que deferiu a tutela de urgência determinando o recolhimento das aves teve por fundamento a premissa de que se tratava de criação particular de galináceos sem qualquer finalidade específica (o que não é o caso), limitando-se a atender interesse recreativo ou doméstico dos moradores”, justificou.
Em seguida, foi acolhida a defesa da Prefeitura de Barra Mansa (ré no processo), ao entender que a presença dos animais nas ruas do bairro ajuda a erradicar a presença de animais peçonhentos, principalmente escorpiões e aranhas. Na decisão, afirmou-se ainda que não existe violação à Legislação Municipal, pela ausência de comprovação que os animais causavam danos à saúde coletiva. “Após a apresentação da contestação pelo Município, verificou-se que as aves são mantidas em pequeno criatório doméstico com a finalidade sanitária, atuando como método biológico de controle de proliferação de escorpiões em área urbana, onde há registro reiterado de infestação e risco à saúde pública”, pontuou.
E a Justiça foi além. Ressaltou que, por serem predadores naturais dos escorpiões, a manutenção das galinhas não se confunde com criação recreativa ou comercial. “Elas se inserem no contexto de interesse coletivo de prevenção de pragas e proteção da saúde da população”, reconheceu. Por esse motivo, foi revogada a decisão anterior e determinado que a prefeitura devolvesse as aves aos moradores.
Na decisão judicial, há ainda uma informação curiosa: a de que os agentes ambientais da prefeitura estiveram no bairro pelo menos três vezes desde a liminar que determinou o recolhimento das aves, porque, à medida em que os animais iam sendo recolhidos, os moradores colocavam outros no lugar. “Consta na referida assentada que (…) os animais foram recolhidos, no entanto, novos animais foram recolocados pelos moradores da localidade. E que já era a terceira vez que o município efetuava o recolhimento dos animais até aquela data”, escreveu.
Outro detalhe interessante é que o Município de Barra Mansa teria solicitado uma autorização judicial para doar os animais recolhidos. O pedido, claro, não foi deferido, e as galinhas voltaram ao bairro de origem.
Entenda
No final de agosto, o juízo da 2ª Vara Cível de Barra Mansa determinou o recolhimento de cerca de 40 aves que viviam em um galinheiro improvisado no bairro Nossa Senhora de Fátima. A decisão foi dada com base na ação ajuizada por um dos moradores, que se sentia incomodado com as galinhas próximas à sua residência. Seu pedido teve como base legal o possível descumprimento do Código de Posturas e do Código Sanitário municipal e um suposto risco de os animais transmitirem alguma zoonose à população local.
As galinhas, de fato, não tinham dono. E o presidente da Associação de Moradores, Mauro Cardoso, em comum acordo com os moradores, teria decidido mantê-las para fazer o controle sanitário de escorpiões e aranhas, devido à alta incidência de proliferação desses animais na localidade. As aves ciscavam pelas ruas e realmente ajudavam no controle de pragas. Para se ter uma ideia, o bairro está localizado atrás de um cemitério de Barra Mansa, onde há muitos túmulos com reboco caído, sem manutenção, além de bastante matéria orgânica em deposição – grandes atrativos de escorpiões e aranhas.
Antes do episódio envolvendo o recolhimento das galinhas, o presidente da Associação de Moradores já havia solicitado à Vigilância Sanitária de Barra Mansa uma ação para o controle dos escorpiões; como não foi atendido, teria resolvido criar as galinhas no bairro com o apoio da maioria dos vizinhos. Um deles, entretanto, sentindo-se incomodado com a presença das galinhas e a sujeira que elas provocavam, também recorreu à Vigilância Sanitária pedindo o recolhimento dos animais. Sem sucesso, ele levou o caso à Justiça. À primeira vista, foi acolhido o pedido e concedida uma liminar determinando que o Município recolhesse as aves. Mas, após apreciar a matéria e verificar a ausência de danos, o juízo voltou atrás, revogou a própria decisão e mandou devolver as galinhas ao bairro. O aQui tentou falar com o presidente da Associação de Moradores, Mauro Cardoso. Em mensagem pelo Whatsapp, enviada na última quarta, 22, ele disse que esse assunto estava encerrado e que não comentaria mais nada.
Galos de briga
Policiais civis da 90ª DP de Barra Mansa estouraram uma residência utilizada como criadouro de aves utilizadas em rinhas de galo, em Barra Mansa. Na ação, que ocorreu no bairro Parque Independência, um homem foi preso em flagrante por crimes ambientais. Os agentes foram ao endereço verificar informações de inteligência sobre o possível esconderijo de um narcotraficante, integrante de uma facção criminosa que atua na cidade.
Os policiais, contudo, encontraram no imóvel um criadouro de aves, destinadas a brigas de galo. Segundo apurado, os animais eram avaliados em até R$ 50 mil, sendo treinados e revendidos para diferentes estados do país. Durante a ação, foram resgatados 17 galos que viviam em compartimentos individuais, além de equipamentos de treinamento, medicamentos veterinários, acessórios utilizados em rinhas, seis aves da fauna brasileira sem qualquer tipo de autorização legal, e uma cadela da raça pitbull em situação de maus-tratos. Os agentes ainda constataram que algumas aves estavam feridas.