Roberto Marinho
Os contribuintes de Volta Redonda que receberem o carnê do IPTU 2022 terão uma surpresa desagradável. A prefeitura diminuiu o percentual de desconto para o pagamento em cota única. Agora, quem quiser pagar de uma vez só o imposto predial terá somente 8% de desconto, em vez dos 18% que foram praticados até o ano passado. “Devido ao cenário econômico da prefeitura, foi definido o percentual de desconto de 8% para pagamento em cota única, com vencimento em 31/03/2022”, informou a prefeitura, em nota enviada ao aQui.
Tem mais: embora a prefeitura negue que houve aumento, o imposto foi corrigido pelo IPCA 2021, que chegou a 10,06%. Ou seja, tecnicamente não houve aumento, mas sim correção. O resultado no bolso do contribuinte, no entanto, não mudou: vai mesmo ficar mais caro pagar o IPTU 2022. “A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que não houve aumento. O IBGE apurou o IPCA/2021 oficial em 10,06% e o Município atualizou os créditos tributários por força do disposto no §3º do artigo 147 do Código Tributário Municipal”, informou a secretaria de Fazenda de Volta Redonda.
Questionada se a correção do valor do imposto e o desconto menor não poderiam aumentar a inadimplência, a pasta se limitou a responder que “o contribuinte que não quiser pagar o imposto em cota única pode optar pelo pagamento parcelado em até seis vezes, sem desconto”.
Parece que é isso mesmo que a CSN, maior pagadora de impostos do município, deve fazer pelo segundo ano consecutivo, parcelar o IPTU. Por um lado, quando o pagamento do imposto pela CSN é feito em cota única, o alívio no caixa da prefeitura é imediato. Por outro, segundo fontes ouvidas pelo aQui, o parcelamento ajuda caso alguma decisão judicial bloqueie o caixa da prefeitura, como já ocorreu. Caso isso aconteça, o prejuízo seria menor do que com o “caixa cheio”.
A secretaria de Fazenda negou que essa seja a estratégia por trás da diminuição do desconto para a cota única. “A SMF afirma que a informação não procede. Os recursos que entram nos cofres públicos são utilizados para quitação das despesas municipais, tais como folha de pagamento, manutenção da cidade, entre outros”, informou a pasta. E vem mais novidade por aí: o DecretoMunicipal 16.991/22, assinado pelo prefeito Antônio Francisco Neto em 14 de fevereiro passado, institui a Comissão Especial para Revisão da Planta.