Náutico recorre da decisão de despejo
Por Pollyanna Xavier
Em maio de 1968, há quase 58 anos, o prefeito Sávio Gama sancionou a Lei Municipal nº 923/68, conferindo o título de utilidade pública para o Clube Náutico, que existia em uma área da CSN no bairro Nossa Senhora das Graças. A lei, porém, não protegeu o clube, nem o blindou, anos mais tarde, de uma ação judicial de reintegração de posse movida pela siderúrgica. Muito pelo contrário. O juiz da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, Alexandre Custódio Pontual, determinou que o imóvel seja devolvido, em 30 dias, à CSN. Da decisão ainda cabe recurso, já interposto pelo clube.
Em 2014, ano em que a CSN ajuizou a ação para reaver o imóvel, Toninho Oreste, atual presidente do clube, era vereador e chegou a propor o tombamento do imóvel. Não vingou. “Eu era diretor do clube e vereador, mas retirei a lei do tombamento a pedido do presidente da época”, afirmou, sem saber que a Câmara acabou por tombar o imóvel e que o PL aguarda sanção do prefeito Neto (ver matéria na página 4).
Segundo ele, o tombamento não resolve o problema. “Vamos fazer uma manifestação de forma pacífica, buscar apoio da sociedade civil organizada, dos deputados, da prefeitura e de outras instituições. Tenho a dimensão da importância do clube para a sociedade”, crê, acrescentando que o departamento jurídico do clube já apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos considerados obscuros da sentença. Toninho afirmou ainda que, apesar de a ação tramitar desde 2014, a diretoria nunca acreditou que a CSN, de fato, retomaria o imóvel. “Foi um choque”, resumiu.
Para reforçar a decisão favorável à CSN, a Justiça Federal (embora a ação de reintegração tramite na Justiça comum) também reconhece a propriedade dos imóveis da empresa na cidade do aço. Em ação ajuizada pelo MP Federal, que tramita no TRF2, os desembargadores entenderam que os bens listados no edital de privatização pertencem à CSN. Entre eles estão os clubes Náutico, Laranjal, Umuarama, Fotofilatélico, entre outros.
No caso do Náutico, um detalhe chama atenção: até 2019, o clube não tinha se manifestado no processo. Em despacho anterior à sentença, o juiz determinou a intimação por oficial de justiça para a realização da perícia, destacando que a parte se mantinha revel até então, ou seja, sem atuação no processo.
Ao aQui, Toninho disse que pretende mobilizar apoio social para tentar reverter a decisão. “Tenho visto muito apoio nas redes sociais. O MEP nos procurou, o deputado Munir Neto também. Jornalistas se colocaram à disposição. Convocamos a sociedade para se unir em prol do Náutico. Vamos até a última instância”, prometeu, garantindo que não houve tentativa de diálogo com a CSN e que isso dificilmente ocorrerá. “Eles não nos receberiam. Por isso buscamos apoio em outras frentes. Tudo o que puder somar, vamos buscar”, concluiu.