Silvio Campos ainda é o representante da Federação dos Metalúrgicos
Por Pollyanna Xavier
Em recente entrevista ao Radar FM 89, programa do radialista Ilder Alves, o diretor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, Leandro Vaz, soltou uma declaração questionável: a de que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas não teria poder legal para representar os metalúrgicos de cidades como Porto Real, Itatiaia, entre outras. A declaração, que representa a opinião de Leandro, pode não ter amparo nenhum na Lei e foi contestada pela Federação. Em nota ao aQui, a entidade provou sua legitimidade e confirmou que os trabalhadores das cidades não abrangidas pelo Sindicato de Edimar & Tarcísio são, sim, representados e defendidos pela Federação.
A pendenga começou em maio, quando a Federação enviou cartas às empresas metalúrgicas e automotivas de Porto Real e Itatiaia (Stellantis, Hyundai, Arno, Magneto, dentre outras) convocando para debater o acordo coletivo de 2023/2024. A atitude não foi exclusiva deste ano, pelo contrário, em documentos a que o jornal teve acesso há registros de negociações nos anos anteriores, todas feitas pela Federação e não pelo Sindicato dos Metalúrgicos, dirigido por Silvio Campos. Tanto é que as empresas, ao receberem a carta, iniciaram as negociações sem acionar o órgão que é
comandado por Edimar & Tarcísio Xavier – este último, advogado como Leandro, e que atua como se tivesse mais poderes do que o diretor jurídico.
A diferença é que nos anos anteriores – de 2022 para trás – Silvio Campos, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, também era (e continua sendo) diretor da Federação. Ele negociava em nome da entidade e continuou a negociar este ano, já que Edimar & Leandro ou Tarcísio – em nome do Sindicato – ainda não têm autorização (nem amparo) legal para estender sua base territorial. Essa autorização cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (MTE), e até o momento não foi concedida. Na entrevista a Ilder, Leandro garantiu que o Sindicato já teria entrado com um pedido de extensão da sua base territorial e estaria aguardando resposta do MTE.
O pedido foi protocolado em maio, mas tem tudo para não ser deferido tão cedo, por força de uma portaria do governo Federal, ainda em vigor, que suspendeu os processos de requerimento sindical até que sejam feitas as adequações necessárias às mudanças nas estruturas regimentais (mudança nos quadros do governo Federal, em especial, do próprio MTE). O prazo termina em agosto, quando todos os pedidos retornarão à análise do Ministério. Enquanto não for apreciado, o Sindicato segue limitado em sua base territorial, devendo representar apenas os trabalhadores de Volta Redonda, Barra Mansa e Resende.
Só que isto não está acontecendo. É que o Sindicato andou enviando notificações às empresas de Itatiaia e Porto Real, para que elas negociassem os interesses de seus funcionários com Edimar & Leandro ou Tarcísio e não mais com Silvio (Federação). O pedido estaria baseado em uma mudança no estatuto do órgão, registrada em cartório pela atual gestão. Esse registro, entretanto, foi considerado pela Justiça do Trabalho um ato unilateral que não substitui a autorização do Ministério do Trabalho. Portanto, as notificações enviadas às empresas não teriam fundamento em lei, o que afasta a obrigatoriedade de as empresas cumpri-las.
Na entrevista a Ilder, Leandro abordou outras questões, como a atual saúde financeira do Sindicato e a situação dos bens deixados pela administração anterior. Sobre o primeiro assunto, Leandro afirmou que Silvio Campos falhou em não dar transparência às contas do Sindicato e disse que existe uma dívida de encargos tributários e trabalhistas, apurada pela atual gestão, de R$ 62 milhões. Quanto à situação dos bens patrimoniais, Leandro disse que estariam sucateados e abandonados.
Leandro chegou a citar caminhões depredados, ausência de mobília na sede de Barra Mansa, um carro modelo Gol sem o motor, infiltrações e vazamentos na sede de Volta Redonda, e ainda um sítio – o qual os trabalhadores nem sabiam que existia – abandonado e deteriorado. Sobre estas declarações, a antiga gestão do Sindicato afirma que não são verdadeiras. “A dívida, na verdade, era de pouco mais de 17 milhões e vinha se arrastando desde a gestão de Luizinho e Perrut”, afirmou um ex-diretor do Sindicato. Ele contou que a gestão passada chegou a aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), parcelando toda a dívida junto à Fazenda Nacional, e que o parcelamento foi entregue à atual gestão, que não estaria conseguindo mantê-lo.
Sobre os patrimônios, a fonte esclarece que a sede da Rua Gustavo Lira estava em perfeito estado, inclusive fora reformada na gestão de Renato Soares (anterior à de Silvio Campos). “As demais sedes foram fechadas devido à queda na arrecadação de contribuição, que afetou todos os sindicatos no Brasil”, explicou, acrescentando que os carros adquiridos na gestão passada foram deixados em perfeitas condições, inclusive “eram utilizados somente para o exercício das atividades sindicais e hoje estariam na posse dos atuais dirigentes sindicais”, disse a fonte.
Em relação à transparência nas contas, a fonte desmente Leandro, usando uma declaração feita à Justiça do Trabalho, pelo próprio advogado Tarcísio Xavier, que defende o atual presidente Edimar Miguel. Em 2021, Tarcísio ajuizou uma ação contra a gestão de Silvio Campos, pedindo acesso e transparência nas contas do Sindicato. Com a eleição de Edimar, Tarcísio juntou uma declaração aos autos, onde afirmou que “o objeto da presente ação, era justamente ter acesso as contas da Entidade Obreira, na qual, o autor agora, é o presidente, tendo todo o acesso as contas e as prestações de contas da Entidade na qual ele agora passou a presidir”.
Ao programa Radar 89 FM, Leandro Vaz disse que o Sindicato dos Metalúrgicos tem trabalhado arduamente para sanar as contas e colocar a casa em ordem e que segue buscando adequar a base territorial para poder defender os interesses dos trabalhadores das cidades de Itatiaia, Porto Real, Quatis e Pinheiral. Disse também que está confiante na decisão da Justiça quanto à reintegração dos nove trabalhadores demitidos pela CSN em abril do ano passado e lembrou da necessidade de os metalúrgicos se filiarem ao Sindicato para fortalecer a base. Tudo bem misturado, digno de um caldeirão sindical.
Sem reintegração
Desde abril do ano passado, quando a CSN dispensou cerca de 200 trabalhadores durante as negociações do acordo coletivo, pelo menos duas ações de reintegração de empregados já foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. A primeira teve como autores os nove ex- metalúrgicos que teriam integrado a Comissão de Trabalhadores – a mesma que forçou uma negociação com a CSN sem o Sindicato –, e a segunda, formada por quatro ex-metalúrgicos que teriam sido demitidos naquele contexto.
A primeira ação, que tem entre seus autores o vice-presidente e um conselheiro de base da gestão atual do Sindicato – Odair Mariano e Marcelino Vieira, respectivamente –, está parada no Tribunal Regional do Trabalho, aguardando sentença. A última movimentação foi uma decisão do TST suspendendo a decisão de primeiro grau que havia deferido a reintegração e determinando o afastamento de Marcelino e Odair do Sindicato – o que foi cumprido. Ambos não estão ocupando nenhuma cadeira na mesa diretora do órgão classista.
Já a segunda ação teve uma movimentação importante na última semana. É que em maio, o juiz da 3a Vara do Trabalho, Renato Abreu Paiva, acolheu o pedido de reintegração dos ex- metalúrgicos, determinando a imediata reintegração do grupo. A CSN recorreu à Corregedoria-Geral do Trabalho, em Brasília, que suspendeu a decisão até o julgamento final do mérito. A decisão é recente e foi proferida pela ministra-corregedora Dora Maria da Costa.
Um dos quatro reclamantes desta segunda ação é o ex-metalúrgico Leonardo Junior Rodrigues, que fez parte da chapa de Edimar nas eleições do Sindicato. Porém, sua permanência foi indeferida pela Comissão Eleitoral, a pedido das demais chapas, justamente pela perda de vínculo de Leonardo tanto com o Sindicato (o que fere o Estatuto) quanto com a CSN, por ter sido demitido meses antes. Ele foi substituído por Sebastião Carlos de Souza Ferreira.
Curiosamente, Leonardo foi o único membro indeferido, mesmo tendo sua situação pare- cida com a de outros dois ex-metalúrgicos: Odair Mariano e Marcelino Vieira, que não tiveram suas candidaturas indeferidas. Eles permaneceram na chapa, venceram, não foram readmitidos pela CSN e tomaram posse no Sindicato junto com Edimar e demais membros. Em maio, entretanto, a Justiça determinou o afastamento dos dois, por entender que eles perderam os vínculos que tinham com o Sindicato e com a CSN. Se foram substituídos, ninguém soube. Mas uma fonte do jornal afirma que houve substituição, sim, por membros do Conlutas, o que acabou motivando um racha na diretoria. Será?