Pollyanna Xavier
A chapa 2, que venceu as eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos, corre o risco de não poder tomar posse. É que a Corregedoria-Geral da Justiça solicitou informações ao Tribunal Regional do Trabalho sobre os motivos que levaram o desembargador Álvaro Antônio Borges a indeferir o agravo regimental da chapa 1 com pedido de anulação do processo eleitoral, mesmo diante de tantos documentos comprovando as irregularidades do processo eleitoral. O prazo dado ao TRT se esgota na próxima quinta, 18, e um novo veredito da Justiça pode fazer com que as eleições sejam anuladas e um novo pleito tenha que ser realizado.
Em sua decisão, o corregedor-geral ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – o mesmo que suspendeu a reintegração dos demitidos da CSN, em abril deste ano – entendeu que as razões expostas pelo TRT carecem de mais informações e, por este motivo, solicitou esclarecimentos ao Tribunal no prazo de 10 dias a contar de 4 de agosto. A dúvida do corregedor está na lista dos filiados habilitados ao voto e na existência, ou não, de vínculo de membros que tiveram suas candidaturas deferidas, mesmo não sendo mais sindicalizados ou trabalhadores das empresas da base.
“É imprescindível, para o exame do pleito correcional, que a autoridade requerida (o TRT) analise, expressamente, à luz da prova produzida nos autos, se os nomes dos candidatos impugnados pelo requerente encontravam-se, ou não, na lista dos filiados habilitados ao voto, para fins de aferição da sua elegibilidade, bem como se os motivos alegados, que supostamente os impediriam de concorrer às eleições, foram, de fato, demonstrados no caso”, escreveu o corregedor-geral.
Entenda
A chapa 2, encabeçada por Edimar Miguel Lopes, venceu as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos ocorridas em julho. O processo eleitoral, porém, foi questionado por Jovelino José Juffo, líder da chapa 1, por diversas irregularidades. Dentre elas, o deferimento de nomes da chapa 2, de ex-trabalhadores da CSN que já não possuem mais vínculos com o Sindicato dos Metalúrgicos ou com as empresas da base. Outra irregularidade seria a postura da Comissão Eleitoral – responsável por conduzir o pleito –, que teria agido com parcialidade para beneficiar a chapa vencedora.
Os questionamentos de Jovelino foram parar na Justiça, através de uma ação que tramita na 2ª Vara do Trabalho. Nela, o sindicalista solicita a nulidade das eleições e das chapas concorrentes – 2 e 3 –, alegando violações estatutárias. O pedido, porém, não foi acolhido e o recurso ajuizado no TRT foi julgado improcedente. O caso foi parar na Corregedoria-Geral do Trabalho, que visualizou inconsistências nas decisões anteriores e solicitou esclarecimentos. O prazo para o retorno dessas informações esgota-se na próxima semana, quando poderá ser decidido sobre a nulidade, ou não, das eleições. A conferir.
“Não fui parcial”
As denúncias de parcialidade que recaíram sobre a Comissão Eleitoral, apresentadas tanto pela chapa 1 quanto pela 3, não soaram bem nos ouvidos do presidente Maurício Ramos. Em entrevista ao aQui, ele perguntou quais teriam sido as manifestações de parcialidade da parte dele. Ao ser respondido, disse que as decisões da Comissão pertenceriam a um colegiado e não teriam sido tomadas de forma unilateral. “Até o último momento, a chapa 2 não havia feito nenhum pedido de impugnação das demais chapas. Quem pediu foi a 1 e a 3, e nós não acolhemos. Essa decisão de não acolher não foi minha, mas da Comissão. Somos um colegiado, decidimos em conjunto”, justificou.
Para Maurício, que é filiado à Central dos Trabalhadores do Brasil – entidade sindical que declarou abertamente apoio à chapa 2 –, as denúncias de parcialidade são infundadas. E justificou o deferimento de membros da segunda via, sem vínculo com o Sindicato ou com a CSN, dizendo que eles estavam amparados por uma liminar que determinou a reintegração. Esqueceu, porém, que essa liminar foi cassada pela CSN e que as alegações das vias 1 e 3 teriam sim fundamentos.
Maurício ainda criticou a chapa 1, dizendo que as investidas para anular as eleições, demonstram falta de respeito ao resultado das urnas. “A chapa 1 não está conseguindo alcançar seus objetivos. A manifestação dos trabalhadores nas urnas precisa ser respeitada (…) a eleição, mesmo judicializada, foi realizada com base no estatuto e isto precisa ser respeitada”, disse, ignorando as violações do estatuto, fundamentadas no pedido de nulidade do pleito.