Por Mateus Gusmão
Principal partido político de Barra Mansa, o PL – legenda que elegeu o prefeito Luiz Furlani e quatro vereadores nas eleições de outubro – sofreu um revés na Justiça Eleitoral na semana passada. E pode ficar sem receber recursos do Fundo Partidário por tempo indeterminado. É que a juíza Anna Carolinne Licasálio da Costa, da 91ª Zona Eleitoral, julgou “não prestadas” as contas de campanha do Diretório Municipal do PL. Com isso, o partido fica impedido de receber quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão, entretanto, não está tirando o sono do presidente do diretório municipal do PL, capitão Daniel Abreu (também secretário de Ordem Pública de Barra Mansa). “Estamos bem tranquilos quanto a isso”, resumiu Abreu, ressaltando que recebeu a decisão da Justiça Eleitoral na terça, 3. “Achamos estranha e desproporcional essa decisão, pois todas as informações foram prestadas e todas as movimentações financeiras do partido constam nos autos do processo”, comentou.
Tem mais. Daniel Abreu garante que o que prova que todas as informações foram prestadas é que a magistrada conseguiu fazer a análise de todos os gastos. “Iremos seguir o trâmite judicial e recorrer à segunda instância para finalizar essa questão, que, sinceramente, é de valores pequenos (R$ 5,5 mil), pois todas as informações constavam na prestação de conta”, declarou. “Estamos bem”, sentenciou. O curioso é que o PL de Barra Mansa teve um gasto direto na campanha de apenas R$ 5,5 mil, um valor, como diz Abreu, irrisório para uma campanha eleitoral. E um dos problemas apontados pela juíza Anna Carolinne Licasálio é que o partido gastou R$ 5 mil com a locação de veículos para o pleito. De acordo com a sentença, o partido poderia gastar até 20% dos recursos de campanha apenas com aluguel de carros. A sentença ainda aponta que haveria omissão de pagamento para utilização do Clube Municipal de Barra Mansa.
A magistrada encaminhou sua sentença ao MP para que, segundo ela, seja avaliado o cabimento de uma ação própria visando suspensão do registro do partido em nível municipal. De acordo com a sentença a proibição para o PL receber os recursos dos fundos vai prevalecer “enquanto durar a omissão” nas contas. Além de Luiz Furlani, prefeito eleito pelo PL, o partido terá a maior bancada da Câmara de Barra Mansa, tendo eleito os vereadores Rayane Braga, Jefferson Mamede, Marquinho Pitombeira e Cristina Magno.
Psol também condenado
Outro partido político de Barra Mansa que também está condenado a não receber recursos do Fundo Eleitoral é o Psol, que teve como candidato a prefeito o Professor Petterson (1.106 votos). Motivo: a legenda não apresentou a Justiça Eleitoral os dados dos gastos da campanha referentes ao pleito de 2024. Com isso, a juíza Anna Carolinne da Costa condenou o partido a ficar impedido de receber quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha enquanto durar a omissão.
Com ressalvas
O União Brasil, partido que teve Marcelo Cabeleireiro como candidato a prefeito, e o PDT, que lançou Thiago Valério, também tiveram suas contas analisadas pela juíza Anna Carolinne da Costa. Ambos tiveram melhor sorte e suas contas foram ‘aprovadas com ressalvas’ pela magistrada. Com isso, seguem aptos a receber recursos do fundo partidário.