Legenda: Des. Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro; Des. Paulo César Vieira de Carvalho Filho; presidente do TJRJ, Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira; Des. Luiz Umpierre de Mello Serra; Des. João Batista Damasceno
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, empossou no cargo de desembargador do TJ os juízes de Direito João Batista Damasceno, Luiz Umpierre de Mello Serra, Luiz Eduardo Canabarro e Paulo César Vieira de Carvalho Filho. A solenidade foi realizada na segunda, 17, no plenário da Corte. Canabarro, como é conhecido em Volta Redonda e região, disse ao ser empossado que aquele era o momento mais importante de sua vida.
Em seu discurso, o presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira ressaltou que, neste ano, desde fevereiro, o TJ retomou o programa de movimentação na carreira. “Essa oxigenação do Tribunal nos faz melhorar, a cada dia, os julgamentos. Hoje, a Corte está engalanada com a posse de quatro novos colegas que tanto nos honram, seja pela sua capacidade intelectual, seja pela sua estirpe, pela sua moral, pela sua respeitabilidade. Todos, sem exceção, enobrecem a nossa casa de justiça”, completou.
Os juízes Luiz Umpierre de Mello Serra e Paulo César Vieira de Carvalho Filho foram promovidos pelo critério de merecimento nas vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Jessé Torres Pereira Junior e Andréa Fortuna Teixeira, respectivamente. Já os juízes João Batista Damasceno e Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, promovidos por antiguidade, ocuparão as vagas resultantes da aposentadoria dos desembargadores Otávio Rodrigues, o primeiro, e Antonio José Ferreira de Carvalho, o segundo.
Após ser conduzido ao plenário pelos desembargadores Gizelda Leitão Teixeira e Marcos Alcino de Azevedo Torres e prestar o compromisso, o desembargador João Batista Damasceno contou que fez um discurso longo e pediu que constasse em ata para que os interessados pudessem ler. “Estou muito feliz com a promoção. Chego ao Tribunal no meu 28º ano da magistratura. Exerci a jurisdição com a independência, o respeito à ordem constitucional, o respeito à ordem legal que eu me comprometi no dia em que fiz o juramento neste mesmo salão no ano de 1992 e que hoje eu reafirmei perante vossa excelência, presidente. Chego ao Tribunal, para o cargo de desembargador, no final da carreira, no 28º ano da magistratura, mas continuarei sendo o que sempre fui. Eu sou juiz. Agradeço a atenção e presença de todos”, afirmou.
Em seguida, acompanhado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares e José Carlos Maldonado de Carvalho, prestou o compromisso o desembargador Luiz Umpierre de Mello Serra. “O Poder Judiciário, nas últimas décadas, tem sido convocado nos momentos mais difíceis e não é diferente agora. Vivemos um momento de uma pandemia que nos obrigou mudar todos os nossos padrões de trabalho, nossos sistemas, nossos protocolos de trabalho e, mesmo assim, o Judiciário cumpriu o seu papel. O Judiciário prestou a jurisdição de forma permanente. Esse compromisso, após 24 anos de carreira, eu reafirmo neste momento. Esse compromisso de prestar a melhor jurisdição eu faço perante vossas excelências. Me comprometo a continuar essa jornada até quando for possível, fazendo valer as leis e a Constituição”, declarou.
Conduzido ao plenário pelos desembargadores Adriano Celso Guimarães e Suely Lopes Magalhães, após tomar posse, o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro agradeceu à família. “Eu gostaria de agradecer à minha mulher Fabíola, à minha filha Maria Eduarda que são, junto com a minha mãe e com o meu irmão, neste momento, as pessoas mais importantes da minha vida. Gostaria de agradecer aos meus padrinhos, a desembargadora Suely e o desembargador Adriano Celso. Tem tantos amigos aqui que fica difícil agradecer a todos, mas eu gostaria de, em nome de todos os colegas magistrados, agradecer na figura dessas duas pessoas que me trouxeram aqui neste recinto hoje para um dos momentos mais importantes da minha vida”, afirmou, lembrando ainda dos tios Américo Canabarro – que foi desembargador do Tribunal de Justiça – e Wagner Cavalcanti de Albuquerque – que atuou como advogado.
Por último, foi empossado o desembargador Paulo César Vieira de Carvalho Filho, levado ao plenário pelos desembargadores Gizelda Leitão Teixeira e Bernardo Moreira Garcez Neto. “Minha fala é breve e de gratidão. Agradeço primeiro a Deus pai; a Jesus, mestre de nós todos; agradeço muito a Maria Santíssima; e agradeço aqui, em especial, minha família que lutou e ajudou com toda dificuldade na minha caminhada; agradeço, especialmente, à minha avó falecida Jaci; e concentro o agradecimento familiar na minha filha aqui presente, Maria Eduarda, meu filho Pedro e na minha filha Maria Fernanda. Faço aqui agradecendo a confiança, a gentileza, o carinho do voto dos desembargadores que me honraram nessa data nas pessoas da minha amiga querida desembargadora Gizelda Leitão e do desembargador Bernardo Garcez, homem com quem tive a honra insuperável de trabalhar, homem reto, decente, justo e, para mim, um exemplo de magistrado. Agradeço muito aos colegas, aos servidores, a todos com quem tenho caminhado e vou caminhar por ainda mais duas décadas aqui nessa casa. Muito obrigado”, completou.
Quem é Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro
Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes em 1989, foi aprovado no concurso para ingresso na Magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro e tomou posse como juiz substituto em 1994. Foi Juiz Titular nas Comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda e Titular e Juiz Coordenador do III Juizado Especial Fazendário. Atuou também como Juiz nas Comarcas de Saquarema, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Paracambi, Vassouras e Miguel Pereira. Acumulou, sem prejuízo de suas funções, diversas varas cíveis e de família de Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real/Quatis e Pinheiral. Foi Juiz Eleitoral em Barra Mansa, Paraty, Barra do Piraí, Volta Redonda, onde também foi Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional da Corregedoria. Fundou e presidiu o Instituto dos Magistrados Brasileiros/Seção Sul Fluminense. Foi representante e fundador da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro no Sul Fluminense, Diretor do Fórum de Volta Redonda e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro no Sul Fluminense. Em 2011, recebeu da Alerj o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro por sua trajetória no Poder Judiciário. Foi também homenageado com as medalhas Tiradentes da Alerj e do Pacificador do Exército. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio de 2017/2018 e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2019/2020. Integrou a 24ª Câmara Cível, como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.