FEMINICÍDIO: Violência contra a mulher é crescente; Estado ainda falha, mas já avançou muito em políticas públicas
Por Pollyanna Xavier
Daiane chegou à casa da ex-sogra, na Rua Haiti, na Vila Americana, pouco depois das 18 horas do dia 21 de janeiro. Foi buscar os filhos, que haviam passado o fim de semana com o pai. O ex-marido estava no imóvel e pediu para conversar com ela. Queria reatar o relacionamento, pois não aceitava o fim de casamento de 12 anos e, mesmo já tendo uma nova companheira, não queria que Daiana refizesse a vida.
Quando ouviu da ex-mulher que ela não pretendia retomar a relação, Everton pegou uma arma e apontou para Daiane. A mãe entrou na frente, implorou que o filho não atirasse, mas o homem empurrou a mãe com uma mão e, com a outra, atirou. Quatro vezes. Dois tiros atingiram o peito de Daiane, um terceiro acertou a perna e o quarto atingiu o braço. Desde então, ela luta pela vida, internada em estado gravíssimo. Everton está preso.
Everton é policial militar do 23º BPM de São Paulo. Ele já havia sido preso em Volta Redonda, em julho de 2025, por descumprir três vezes a medida protetiva concedida a Daiane, mas deixou a prisão em novembro do mesmo ano. Após sair, voltou a se aproximar da ex-mulher. Monitorava seus passos e não aceitava que ela se relacionasse com outras pessoas. No dia do crime, soube que Daiane havia ido ao shopping e não se importou sequer com a presença dos dois filhos. Ao descarregar a arma, fugiu.
A ex-sogra – que socorreu Daiane – representou contra o próprio filho na delegacia. Duas semanas depois, Everton se entregou e está preso no batalhão em que é lotado em São Paulo. As advogadas de Daiane buscam a condenação do homem e a sua expulsão da Polícia Militar.
O caso de Daiane engrossa uma estatística que, infelizmente, cresce a cada dia. Segundo o Atlas da Violência, nos últimos 11 anos, 47 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que equivale a 13 mortes por dia. Pior. A violência, majoritariamente, acontece no contexto doméstico. Não por coincidência, pesquisas vêm mostrando que, ao longo dos anos, a casa é o lugar menos seguro para a mulher. O mesmo anuário aponta que 64,3% dos feminicídios aconteceram dentro de casa. Até os registros do Sistema de Saúde – que o aQui acessou – indicam que as mulheres são expostas a diferentes tipos de violência e que boa parte delas acontece dentro de suas próprias casas. A forma de praticar a violência – sexual, psicológica, moral, patrimonial, física, etc. – pode até variar, mas segue sendo violência.
Para provar que essas violências vêm crescendo – ao contrário do que muitos acreditam e propagam, que apenas melhoramos o nosso sistema de notificação –, o aQui conversou com duas mulheres que vivenciam o assunto no dia a dia: a delegada titular da Deam, Juliana Montes, e a advogada Daniela Grégio, que preside o projeto ‘Mãos que Protegem’ e que atende, todo mês, só em Volta Redonda, mais de 100 mulheres vítimas de agressão.
As entrevistas aconteceram em momentos diferentes, mas ambas foram unânimes em afirmar que o feminicídio é um crime previsível e evitável. “Ele segue padrões, e a mulher precisa aprender a identificá-los e sair deles com ajuda da família e dos amigos e com o apoio do aparelho estatal”, alertou Juliana Montes.
Para Marcela Grégio, a mulher não consegue sair da violência. “Ela quer, mas não consegue. Ela tem vergonha de pedir ajuda”, afirmou a advogada, que vem observando esse comportamento há quase um ano, quando fundou com a irmã, a também advogada Daniela Grégio, o projeto ‘Mãos que Protegem’. Marcela conheceu Daiane e lembra da primeira vez que ela procurou o projeto pedindo ajuda para se proteger do ex-marido. “A Daiane nos procurou, relatou uma situação de violência psicológica e física, conseguimos a medida protetiva. Orientamos, mas ele sempre a procurava dizendo que estava arrependido, que iria mudar. Até que ele pediu para conversar com ela e tentou matá-la”, lembra.
Segundo Marcela, os filhos de Daiane estão com os avós maternos e ela está lutando para viver, internada há mais de 40 dias no CTI do Hospital São João Batista. “Ela foi intubada, melhorou, extubou, mas agora pegou uma infecção hospitalar, intubou novamente e está fazendo hemodiálise. O estado de saúde dela é bem crítico, a gente torce para que ela se recupere e saia dessa”, contou Marcela.
A prisão de Evertou foi pedida pela delegada Juliana Montes, que ouviu familiares de Daiane, mas foi o depoimento da ex-sogra que ajudou a criar toda a dinâmica do crime e entender o que aconteceu naquela noite.
Dossiê Mulher
Há duas décadas, o governo do Estado do Rio produz o ‘Dossiê Mulher’ – documento que traz o panorama da violência contra a mulher em território fluminense. A publicação é do Instituto de Segurança Pública (ISP) e traz dados do ano anterior. Na entrevista, a delegada Juliana Montes cita o Dossiê Mulher, sendo que um dado chamou a sua atenção: 13% das mulheres que pediram medida protetiva infelizmente morreram assassinadas. A reportagem questionou o percentual, considerando-o alto, mas Juliana mostrou que, num universo de 100% das mulheres que possuem medidas de proteção, 87% estão vivas. “A gente precisa comemorar isso. Entendo que é preciso caminhar, mas, no passado, as mulheres eram queimadas em praça pública. Hoje, a gente consegue prender o agressor. Então, quando a gente olha para trás, percebe que já avançou”, pontuou.
Juliana foi além. Disse que a mulher sofre violências em três frentes distintas: a 1ª do agressor, ex-companheiro ou companheiro. “Essa violência vem de um sistema social fundamentado no patriarcado. São homens que consideram as mulheres inferiores e seus objetos de posse. Se o casamento acaba, eles refazem a vida, mas as mulheres não podem fazer o mesmo”, observa. “Uma prova de que a situação é estrutural e que vem do patriarcado é o julgamento recente de um caso de estupro de vulnerável no TJ de Minas Gerais, em que o agressor foi absolvido”, lembrou.
A segunda violência é aquela que vem do aparelho estatal, com a predominância masculina em quase todas as esferas penais de um processo de feminicídio. No caso da Deam de Volta Redonda, ter uma titular mulher faz toda a diferença. Aliás, sobre este ponto, a Deam mandou muito bem ao contratar uma mulher trans – Paloma Salume – para o acolhimento de todas as mulheres. Paloma está na delegacia há quase um ano, trabalhando na recepção, atendendo e acolhendo não apenas a mulher trans, mas as demais mulheres que buscam atendimento na unidade. “Mandamos bem mesmo, foi uma das melhores decisões que tomamos aqui na Deam”, reconheceu a delegada.
A terceira violência observada por Juliana Montes é a da sociedade. Essa é tão estrutural que quem a pratica, muitas vezes, não percebe que está praticando. Juliana explica que quando uma mulher sofre violência do marido, por exemplo, muitas vezes não consegue sair dessa situação pelo julgamento das pessoas, da família, do grupo religioso ao qual essa mulher pertence. “As mulheres sofrem julgamento o tempo todo”, pontuou, acrescentando que para vencer essa violência é preciso existir fiscalização tecnológica. “Movimentos pró-homens e contra as mulheres, como o chamado Red Pill e similares, por exemplo, têm crescido nas redes sociais sem que as plataformas façam nada para impedir. Não há fiscalização que controle isso. Estes movimentos doutrinam a sociedade na cultura do machismo e alimentam o ódio contra as mulheres. O avanço moral não acompanha o tecnológico, e o resultado é o que temos visto: misoginia, homofobia, pedofilia e outras coisas”, lamentou. “O discurso de ódio contra a mulher precisa ser criminalizado, e não é”, criticou.
Juliana explicou que, em Volta Redonda, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência é modelo em todo o estado do Rio. Começa por ter uma delegacia especializada no atendimento às mulheres, passa pela Patrulha Maria da Pena, que conta com o apoio da Polícia Militar, inclusive com o projeto ‘Desconstruindo o Machismo’, voltado ao atendimento aos agressores, e culmina com a estrutura oferecida pela Secretaria Municipal da Mulher. Essa secretaria oferece abrigo para as mulheres vítimas de violência, cujo endereço não é divulgado, justamente, para garantir a segurança das assistidas. “O aparelho público realmente funciona”, garantiu a delegada.
O projeto ‘Desconstruindo o Machismo’, citado por Juliana, é do Estado e voltado para os homens condenados no crime de violência contra as mulheres. São palestras dadas por um policial militar que é psicólogo, cuja frequência e participação são exigidas na condenação. “O Estado entendeu que, se não tratar o agressor, ele vai repetir o comportamento com outras mulheres. Dentro do projeto, o número de reincidência é zero. Nenhum dos assistidos voltou a agredir. Eles não são narcisistas ou psicopatas. Muitos ali agridem porque aprenderam desde cedo a agredir, vendo o pai bater na mãe. Ou seja, eles reproduzem o que vivenciaram na infância. O projeto é muito interessante e necessário”, elogiou.
Ainda de acordo com Juliana, para que a mulher vítima de agressão ou de qualquer outra forma de violência utilize o apoio do aparelho estatal, precisa procurar a Deam e registrar uma ocorrência contra o seu agressor. Esse registro torna-se o pontapé para que a mulher seja retirada da situação de vulnerabilidade em que ela se encontra e para que o Estado possa agir para garantir a sua segurança. “Eu posso afirmar, através das estatísticas e da vivência como delegada, que a maioria das mulheres que morrem é quem não denuncia. Quem denuncia tem muito mais chances de viver”, garantiu.
Mãos que Protegem
O projeto ‘Mãos que Protegem’, da advogada Marcela Grégio, é uma força a mais que garante apoio às mulheres vítimas de todas as formas de violência. Ele não é estatal, não pertence a nenhuma instituição social e nasceu de uma demanda enorme observada por Marcela. “As mulheres vinham no meu Instagram e pediam ajuda jurídica; cada vez mais mulheres faziam isso. Daí ajudávamos, encaminhávamos para um atendimento social, psicológico e jurídico. Ainda somos apenas um projeto, mas nossa intenção é transformar o ‘Mãos que Protegem’ numa associação, para conseguirmos recursos e ampliarmos os atendimentos”, explicou Marcela.
Segundo a advogada, em Volta Redonda, a rede de apoio à mulher vítima de violência é estruturada, desde a Deam até o Fórum – na Vara de Família. “Os policiais envolvidos na ocorrência, a recepção da Deam, a própria delegada, o promotor de Justiça e até o juiz titular da Vara de Família têm uma visão bastante cuidadosa nesse assunto. O juiz estruturou a sua equipe e tem dado celeridade nas análises das medidas protetivas. Está tudo mais rápido. Hoje, já é possível pedir o divórcio na mesma ação da medida protetiva. Isto otimizou muito e deu mais agilidade a este tipo de processo”, explicou Marcela, acrescentando que, dependendo da condição financeira da vítima, também é possível pedir ao Estado o aluguel social.
Para Marcela, a violência contra a mulher é crime evitável e previsível, porque o homem repete padrões de comportamento, que são fáceis de serem notados. O problema, muitas vezes, não é identificar esses padrões, mas é sair do relacionamento. “As mulheres têm dependência emocional e algumas têm também a dependência financeira. Da financeira é mais fácil sair, mas da emocional, não. A sociedade de hoje julga a mulher que está sozinha, acha que elas não são felizes por não terem um parceiro, sem contar que elas acham que é melhor estarem num relacionamento, ainda que abusivo, do que ficarem sozinhas. É uma questão social, que precisa ser enfrentada”, alerta, acrescentando que no projeto ‘Mãos que Protegem’, as mulheres são orientadas a quebrar esses padrões.
O projeto não tem uma sede própria, e Marcela atende, muitas vezes, pelo seu Instagram. Já nos primeiros atendimentos, elas falam do aparelho público (Estado e Município) e de como acessá-lo. No projeto elas recebem, principalmente, orientação jurídica e informações sobre onde e quando buscar ajuda. “Já temos o reconhecimento de algumas instituições, como a OAB Mulher, vereadores, mas agora precisamos nos estruturarmos para fortalecer a rede já existente”, concluiu.