sexta-feira, março 29, 2024
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Confusão na cozinha

Prefeitura rompe contrato com empresa da merenda escolar; substituta teria tido problemas em Rio das Ostras

Vinícius de Oliveira

Um drama tomou conta das escolas de Volta Redonda envolvendo a merenda escolar. Tudo por culpa da Especially, contratada pelo governo Samuca em 2019. A partir de março, já com Neto no Palácio 17 de Julho, a empresa passou a deixar os alunos com fome e as merendeiras sem salário. Várias unidades chegaram a ficar sem arroz e carne para servir aos estudantes. Era meio que na base do feijão, e nada mais. Após uma sucessão de absurdos e pressão dos vereadores, a secretaria de Educação rescindiu o contrato com a Especially e contratou, de forma emergencial, por seis meses, a Horto Central Marataízes (HCM), que vai assumir o preparo do rango das crianças, já a partir deste sábado, 30, quando passará a abastecer as despensas das escolas para que na segunda, 2, as mais de 40 mil bocas de alunos, professores e diretores sejam alimentadas como merecem.
A oficialização do contrato emergencial entre a SME e a HCM foi confirmada na quarta, 27. “É um contrato emergencial de seis meses até a realização de uma nova licitação, mas a nossa expectativa é de melhorar o serviço prontamente. A partir de segunda-feira (2 maio) teremos um cardápio provisório, mas atendendo a todas as refeições dos alunos. A gente lamenta o que aconteceu nos últimos dias, mas desde a retomada das aulas presenciais, vínhamos acompanhando o serviço da antiga empresa, por meio da fiscalização do setor de Alimentação Escolar da SME e da informação das diretoras, e tínhamos que nos resguardar juridicamente”, justificou a secretária de Educação, Therezinha Gonçalves, a Tetê, informando que além do rompimento do contrato, a antiga empresa foi multada e não fez a entrega dos insumos. “Por este motivo, também tivemos que realizar um contrato emergencial para garantir que não vai haver desabastecimento”, acrescentou.
Mas é bom que Tetê fique de orelha em pé. A Horto Central Marataízes, que teria sido escolhida após uma pesquisa do setor de Alimentação Escolar da própria SME, tem seu nome envolvido em polêmicas em Rio das Ostras, mais precisamente com a prefeitura local. Existe até um processo (0003854-55.2021.8.19.0068) referente a uma ação de execução de tributo municipal, onde a Horto figura como polo passivo e a prefeitura como exequente.
Nota da redação: A Especially foi procurada pela equipe de reportagem através de e-mail enviado ao departamento jurídico, conforme orientações dadas pela própria empresa. Mas até o fechamento desta edição a terceirizada não havia retornado ao pedido de entrevista.
Onde há fumaça…
Além de estar sendo processada pela prefeitura de Rio das Ostras, a HCM estaria sendo investigada por irregularidades que estão sendo apuradas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de Búzios. A investigação, batizada de ‘Farinha Pouca’, começou quando um relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou problemas no contrato firmado em regime de urgência, em abril de 2020, entre a prefeitura local e empresa Suncoast, que deveria fornecer cestas básicas aos alunos da rede municipal de Búzios durante o tempo em que as escolas de lá ficaram fechadas por conta da Covid-19.
Entre as irregularidades apontadas pelo MP estavam a quantidade de cestas, levando-se em conta o tamanho da população local, ausência de documentação correta e indícios de sobrepreço e superfaturamento. A ‘Farinha Pouca’ identificou que a empresa Suncoast teria sido usada como fachada para vencer a licitação, uma vez que ela teria subcontratado outro fornecedor das cestas, que seria a HCM, por valor inferior ao do contrato, obtendo um lucro indevido de quase R$ 800 mil reais.
A advogada Isabelle Albuquerque Ribeiro Mareto, do departamento jurídico da HCM, nega que a empresa tenha participado de esquema de corrupção em Búzios. “A verdade sobre tais fatos é que a empresa Horto Central Marataizes LTDA nunca firmou nenhum contrato junto ao Município de Búzios. Informamos, ainda, que a empresa Horto Central Marataizes Ltda além de prestar serviços com o preparo e o fornecimento de merenda escolar, também é uma empresa atacadista, e atua realizando a comercialização de grandes quantidades de produtos alimentícios para órgãos públicos bem como diversas empresas privadas em todo o país, sendo, muitas vezes, o intermediário entre o fabricante e o varejista. Desta forma, diversas empresas privadas procuram a Horto Central Marataízes Ltda para comprar produtos alimentícios, sendo essas empresas responsáveis financeiras, para, posteriormente, vender tais produtos para o consumidor final, inexistindo irregularidades nessas relações”, argumentou Isabelle. “No tocante às investigações, estamos colaborando com as autoridades, comprovando, de forma minuciosa, que não tivemos nenhuma relação comercial com o Município de Búzios”, completou.
Com relação ao problema de Rio das Ostras, Isabelle afirma que o departamento jurídico da empresa não tem conhecimento da dívida que estaria sendo cobrada. “A empresa Horto Central Marataízes Ltda desconhece que esteja inscrita em dívida ativa junto ao Município de Rio das Ostras. Porém, diante da informação trazida pelo jornal, a empresa solicitará certidão de dívida ativa junto ao Município informado”, afirmou.

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