Casa nova

Alerj encerra semestre legislativo com intensa produtividade

Em meio às sessões plenárias virtuais e semipresenciais por conta da Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio manteve o ritmo intenso de produtividade do ano anterior. De fevereiro a junho de 2021, o Parlamento protocolou 940 projetos de lei, sendo que 179 foram aprovados e 166 já se tornaram leis. E várias das medidas tiveram foco na recuperação econômica do Estado e no combate à pandemia. Os dados foram apresentados pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), durante sessão de encerramento do semestre, na quinta, 1, que também marcou a despedida dos deputados do histórico Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. O clima de emoção e de saudosismo tomou conta de todos.
“Chegamos ao encerramento de mais um semestre de intenso trabalho. Entregamos nesses primeiros cinco meses de 2021 o que muitos parlamentares não conseguiram entregar em muito anos”, pontuou Ceciliano, que destacou três ações do seu mandato em parceria com os demais deputados: o Programa SuperaRJ, o auxílio-emergencial estadual para a população fluminense; a CPI dos Royalties, cujo objetivo é investigar a queda na arrecadação de receitas da exploração de petróleo e gás; e o Fundo Soberano do Estado, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia e meio ambiente do estado do Rio.
Em seu discurso, Ceciliano destacou também que o Parlamento autorizou a concessão de benefícios fiscais para empresas e consórcios implantarem usinas termelétricas no estado do Rio a bares e restaurantes e a empresas que operam com querosene de aviação nos aeroportos do estado. E ainda o projeto de lei, de Marcelo Cabeleireiro, de Barra Mansa, que estabelece que empresas da indústria de medicamentos e produtos fármacos instaladas no Rio tenham margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Estado, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e ampliando a cadeia produtiva do setor de saúde.
Além disso, a Assembleia aprovou a concessão de um regime tributário diferenciado para empresas que implementem novos projetos de geração de energia elétrica no estado e suspendeu a substituição tributária para microcervejarias fluminenses. O PCCS da Saúde também foi alterado, conforme previsto pelo PL 4.071/21, estabelecendo um aumento mensal de quatro anos previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários da secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj).
Por último, Ceciliano enfatizou que a partir de agosto, as sessões e as audiências públicas da Casa passarão a ser realizadas no Edifício Lúcio Costa, o Alerjão, que é a nova sede do Parlamento fluminense. “Faço esse balanço com emoção extra porque o dia de hoje marca também a nossa despedida deste plenário histórico. Após 95 anos de bons serviços prestados, o Palácio Tiradentes terá seu merecido descanso, e vai se transformar no que ele merece ser: um centro de memória política brasileira. Só voltaremos para sessões solenes, datas especiais e para revisitar o passado”, encerrou Ceciliano.
Texto: Juliana Mentzingen

Deixe uma resposta