sexta-feira, novembro 20, 2026
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Com carinho

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Luciana Alves, vice-prefeita de Barra Mansa e secretária da Pessoa com Deficiência, aproveitou a reunião com os diretores da rede municipal de ensino e profissionais do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para destacar a importância de acolher com carinho especial os estudantes que são deficientes, sem julgamentos ou sem deixá-los à parte. “As pessoas olham para quem é deficiente com um caráter mais infantilizado, achando que a pessoa precisa de ajuda para tudo, criando estereótipos. Não é assim que funciona; elas são capazes e podem realizar diversas funções, se assim tiverem oportunidades”, pontuou, lembrando a transformação de sua vida após o nascimento da filha, Esther Alves, que tem síndrome de Down. “Quando minha Estherzinha nasceu, eu fiquei confusa, com várias expectativas, sem saber como agir. Porém, quando comecei a olhar e tratar as pessoas com respeito, entendendo que todos são iguais, vi que minha filha é muito linda e que pode fazer tantas coisas. Assim que devemos acolher e cuidar de todos os que chegam às escolas”, enfatizou.
O subsecretário da pasta, Lucas Alves, também pontuou a respeito do trabalho feito com os alunos que têm transtorno do espectro autista. “Muitas mães, quando têm filhos autistas e os querem matricular nas escolas, enfrentam barreiras. Mas aqui fazemos diferente.
Estamos à frente da Secretaria e vocês nas escolas, para valorizarmos todos, fazendo que cada vez mais as portas sejam abertas. Todos temos nossas características e nossas particularidades. O que uma pessoa faz bem pode não ser a mesma de outra com habilidade diferente. Cada um nos completa do jeito que é”, destacou. A secretária de Educação, Fátima Lima, reforçou que trabalhar com humanidade é primordial. “Quero parabenizá-los por trazer para as escolas este trabalho tão importante e bonito. Um trabalho que toca o nosso coração, pois trata do nosso dia a dia. E isso tudo faz parte do direcionamento do nosso prefeito Furlani, que ressalta que quem não gostar de gente não pode trabalhar com ele”, disse Fátima. No encontro, algumas pessoas com deficiência demonstraram suas habilidades. O pianista Pedro Lucas, que tem autismo e foi o primeiro músico a entrar para a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa (OSBM), tocou uma música ao lado da vice-prefeita, Luciana Alves. Graziella Campos, que possui deficiência auditiva, falou como a inclusão transformou sua vida. Ela ingressou no mercado de trabalho após concluir o curso de Logística no Sest Senat.

Sócios do Clubinho vão poder continuar curtindo a piscina por anos e anos, ou décadas pela frente

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Por Pollyanna Xavier

O Tribunal de Justiça do Rio cassou, pela segunda vez, a sentença que determinou a devolução do Clubinho do Laranjal à CSN. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ- RJ, em julgamento a um recurso apresentado pela siderúrgica. O acórdão foi publicado na quarta, 5, e o processo terá que ser devolvido à 6ª Vara Cível de Volta Redonda para ser novamente apreciado. A determinação do TJ é que o juiz André Aiex Baptista Martins considere a ação de usucapião do Clubinho, antes mesmo de decidir pela reintegração do imóvel ao patrimônio da CSN. Em abril de 2023, os desembargadores já haviam dado uma sentença semelhante, determinando um novo julgamento para a ação do Clubinho.
Na época, a relatora Renata Machado Cotta disse que a Justiça de Volta Redonda teria ignorado o pedido de usucapião apresentado pelo clube, julgando apenas o processo de reintegração em favor da CSN. Em sua decisão, a desembargadora reconheceu que houve prejuízo de mérito em desfavor do Clube e determinou o apensamento (união) dos dois processos (usucapião e reintegração) para que a análise fosse feita em conjunto. “Outrossim, o julgamento conjunto pleiteado (pelo Clube, grifo nosso) foi ignorado pelo sentenciante”, comentou a relatora. A CSN, claro, recorreu, mas teve o seu recurso rejeitado. Novamente a empresa recorreu, desta vez com um agravo de instrumento alegando obscuridade no acórdão do TJ, mas a decisão de cassar a sentença do juiz de primeiro grau foi mantida. Em sua defesa, a CSN argumentou “supressão de instância”, que é quando um tribunal superior atua em questões ainda não apreciadas por instâncias inferiores.
Em contraponto, Renata Cotta rebateu a alegação da CSN, dizendo que se a ação de usucapião for reconhecida em decisão futura, o dano será de difícil reparação, uma vez que o clube já estará nas mãos da CSN e dificilmente a empresa abriria mão dele. Outro ponto defendido pela relatora é que, se for constatado o exercício de posse por usucapião pela parte ré (Clubinho, grifo nosso), a ação de reintegração perde o sentido, ficando descaracterizada. No agravo de instrumento, a CSN pediu ainda “a concessão de efeitos infringentes e o pronto julgamento da lide”. A defesa da Siderúrgica se baseou em uma jurisprudência do STJ, com ampla repercussão, que reconheceu a ‘omissão em acórdãos que não apreciam a aplicação de causa madura’. Traduzindo, significa que, para a CSN, a decisão do Tribunal de Justiça ignorou o assunto principal do processo, que era a reintegração de posse considerada a causa madura), julgando uma matéria que não dizia
respeito ao processo (usucapião). Quanto a pedir ‘efeitos infringentes’, significa que a CSN quer que o TJ reveja a sua decisão e volte atrás na cassação da sentença do juiz André Aiex. Apesar da complexidade jurídica que o processo apresenta, a análise da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ é simples e prática: os desembargadores querem que a ação seja julgada novamente pela 6ª Vara Cível da cidade do aço, considerando o peso que tem a questão do usucapião. Aliás, o próximo passo deverá ser o retorno do processo para Volta Redonda, para novo julgamento. As ações (usucapião e reintegração) tramitam desde 2014 e pelo visto não estão perto de serem concluídas. Afinal, seja qual for a decisão do novo julgamento pela 6ª Vara Cível, ambas as partes ainda poderão entrar com novos recursos nas instâncias superiores, fazendo com que o processo ainda se arraste por um bom tempo. Até lá, os sócios do Clubinho poderão continuar frequentando a piscina do clube para enfrentar o calor de 40 graus que tem feito na cidade do aço.

INSS REAGENDA PERÍCIAS DESMARCADAS POR CAUSA DA GREVE DOS PERITOS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a reagendar automaticamente as perícias que foram canceladas devido à greve dos peritos médicos, que ocorre desde setembro de 2024. O reagendamento será feito para outros profissionais que continuam trabalhando, com prioridade para que o segurado seja atendido no mesmo dia. Segundo o órgão, “as novas datas serão informadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 1 35”. Os segurados receberão notificações via push no celular, desde que estejam ativadas, e também por meio do canal telefônico. Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos estão em greve parcial. A categoria reivindica o cumprimento do acordo de greve assinado em 2022, mas o INSS alega impossibilidade de cumprimento devido a um parecer contrário do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais alguns pontos do acordo firmado no governo anterior. A paralisação resultou no cancelamento de milhares de atendimentos e no aumento da fila de espera por perícias. Em janeiro de 2024, havia 880,5 mil pessoas aguardando atendimento. Esse número caiu para 566 mil em junho, mas voltou a subir após o início da greve em agosto. Em janeiro de 2025, a fila parcial já chegava a 686 mil pessoas.
O INSS anunciou que os peritos médicos que aderiram à greve terão suas agendas suspensas e os dias de paralisação descontados dos salários. Além disso, a Dataprev será responsável por reagendar automaticamente os atendimentos para profissionais que não aderiram à greve. O INSS alerta que as informações sobre novas datas e horários de perícias são fornecidas apenas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. O órgão não entra em contato por e-mail ou redes sociais. Isso porque golpistas têm se passado por atendentes do INSS e cobrado para informar novas datas de perícia. Qualquer tentativa de cobrança deve ser denunciada.

Guilherme Marchtein Castilho – Advogado Especializado em Direito Previdenciário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrito na OAB/RJ sob o nº182.373 e Sócio do escritório Marchtein Castilho, Cardoso e Rezende Sociedade de Advogados. www.mccradvogados.com.br [email protected] (24) 98852-2514

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