terça-feira, novembro 17, 2026
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Liberou geral

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Um dos grandes gargalos do sistema judicial brasileiro começou a ser resolvido na segunda, 14, com a abertura oficial de consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP), base de dados que reúne mais de 95 milhões de atos (41 milhões de  escrituras e 54 milhões procurações) realizados em Cartórios de Notas de todo o país, permitindo a cidadãos, advogados, empresas e credores localizar a existência de bens em nome de devedores, fortalecendo o combate à ocultação patrimonial e contribuindo para a recuperação de ativos.

A abertura das consultas e solicitações de certidões da Central, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB/CF) – entidade que reúne os Cartórios de Notas do país – foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permitirá que credores que frequentemente enfrentam dificuldades em localizar bens penhoráveis em nome dos devedores – inclusive de pensão alimentícia –, possam encontrar patrimônios para satisfação de dívidas, evitando o prolongamento de processos e a satisfação do crédito devido.

”A disponibilização da CEP representa um avanço significativo na promoção do acesso público às informações notariais. Essa medida reafirma o papel essencial do notariado como instrumento de cidadania, garantia da segurança jurídica e contribuição efetiva para a Justiça em nosso estado”, afirma a presidente do CNB/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro.

Como funciona

A pesquisa, acessada pelo site https:// buscacep.org.br/, será realizada mediante utilização de certificado digital ICP-Brasil ou notariado – emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas –, com autenticação obrigatória e registro auditável. O serviço funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, bastando informar o nome completo e o CPF ou CNPJ a ser buscado.

A busca retornará com os dados de nome do cartório onde o ato foi lavrado; número do livro e das folhas do ato; espécie do ato (escritura pública ou procuração), permitindo ainda a solicitação eletrônica da certidão do ato para que seja verificada a sua íntegra. A medida atende ao disposto no Provimento nº 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça, e traz importantes avanços para a sociedade ao fortalecer a transparência dos registros públicos, auxiliar na localização de bens e ampliar o acesso à informação, sempre em conformidade com a LGPD e com regras de segurança e controle.

Sem amparo

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As férias escolares de julho fazem com que o fluxo de carros aumente nas estradas do país, com muitas famílias em busca de diversão e lazer. Mas, lamentavelmente, a viagem nem sempre tem um final feliz para muitas pessoas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que o número de acidentes nas estradas federais cresce em até 20% neste período. A boa notícia é que o número de mortes tem caído. Porém, há um número cada vez maior de vítimas sequeladas.

Para se ter uma ideia, os acidentes de trânsito no Brasil deixam, por ano, cerca de 250 mil vítimas com sequelas permanentes, de acordo com o “Estudo dos Custos de Acidentes de Trânsito no Brasil”, realizado pelo Instituto de Segurança no Trânsito. “Mas este número deve ser bem maior, já que há muitos casos de subnotificação”, alega Lucio Almeida, presidente do CDVT – Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito, ONG com atuação nacional e sem fins lucrativos.

Para o presidente da entidade, o problema é agravado pela falta de políticas públicas de amparo às vítimas. “Temos um dos trânsitos mais violentos garanta alguma assistência às nossas vítimas de acidentes de trânsito. Muitas pessoas, durante seu período de recuperação, não podem voltar a suas tarefas do dia a dia, perdem sua renda e ficam sem qualquer auxílio”, afirma Almeida.

Recuperando-se de um acidente de trânsito em novembro de 2024, em Mossoró (RN), o ajudante de obras Josivan da Silva, de 38 anos, sofreu diversas fraturas. Hoje ele faz uso de um colar cervical, além de tomar medicamentos para aliviar as dores. Afastado de suas atividades, não sabe quando retorna ao trabalho e em quais condições. “Não sei se voltarei a fazer tudo o que eu podia fazer, como antes do acidente”, diz Josivan, psicologicamente abalado. ”Não podemos mais tolerar que cidadãos sejam ceifados, mutilados, tornem-se paraplégicos ou tetraplégicos, sofram sequelas irreparáveis e sejam excluídos do mercado de trabalho, muitas vezes dependendo da caridade alheia por não conseguirem acesso a benefícios sociais. Portanto, a implementação de um mecanismo de amparo às vítimas de trânsito é uma medida crucial e urgente”, conclui o presidente do CDVT.

Casamento de Fátima e Afonso gera discussão sobre o relacionamento ‘Sugar’

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Na novela ‘Vale Tudo’, da TV Globo, a personagem Fátima Acioli (Bella Campos) conquistou o desejado casamento de seus sonhos com o herdeiro Afonso Roitman (Humberto Carrão) e vem desfrutando de um estilo de vida em que de um lado está uma mulher que busca relacionamento com homens ricos e de outro, um homem gentil e disposto a investir na parceira. A dinâmica do casal desperta a curiosidade do público sobre esse tipo de relacionamento na vida real e fica a pergunta: Fátima seria uma sugar baby?

O relacionamento com apoio financeiro, conhecido como sugar ou hipergamia, atrai mais de 30% dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos. O dado é de uma pesquisa realizada pelo site de relacionamento MeuPatrocínio, em parceria com o Instituto QualiBest. Caio Bittencourt, especialista em relacionamentos do MeuPatrocínio, explica que o alto nível de interesse no estilo de vida se deve ao fato de que “esse é um modelo de relacionamento mais prático e descomplicado, uma escolha que valoriza a leveza”. Porém, o especialista emenda que esse pode não ser o caso de Fátima e Afonso, porque o relacionamento deles não é transparente, já que, apesar de o fator financeiro ser predominante, Fátima finge ser uma pessoa desinteressada nas finanças de Afonso, enquanto uma sugar baby deixa claro o que quer de forma autêntica.

“O estilo de vida sugar atrai pessoas dispostas a investir em uma relação verdadeira, longe de joguinhos bobos ou dramas. A comunicação aberta e a clareza sobre os objetivos são o que torna essas conexões cada vez mais populares”, explica Bittencourt, que completa: “A sugar baby sabe que merece o melhor que a vida pode oferecer”. O que é hipergamia ou relacionamento sugar? É um tipo de relacionamento em que uma das pessoas tem um status econômico e social superior, ou seja, é mais rico, tem influência em sua profissão, possui um vasto networking e, por isso, apoia financeiramente a outra pessoa.

Segundo Caio Bittencourt, esse tipo de relacionamento “tem como prisma a generosidade, o companheirismo e o bem-estar”. Em geral, a mulher que vive esse estilo de vida é chamada de Sugar Baby e o homem, de Sugar Daddy, expressões criadas ainda no início do século 20 nos Estados Unidos.

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