quarta-feira, novembro 18, 2026
Casa Blog Página 2535

Com luz

0

Muitos ainda devem se lembrar da polêmica taxa de iluminação pública (camuflada de contribuição por ordem do Supremo Tribunal Federal, grifo nosso) que o prefeito Samuca Silva instituiu na cidade, ainda no início de seu mandato, por orientação quase que coercitiva do Tribunal de Contas do Estado. Para aqueles que esqueceram, o vereador Neném (DEM) faz questão de lembrar que foi ele quem salvou o bolso da maioria dos contribuintes de Volta Redonda quando mexeu na lei, duas vezes, isentando mais de 90% dos voltarredondenses.

 

“Na época, o Samuca determinou que o contribuinte que consumisse a partir de 50 KWH seria taxado. Não aceitamos e subimos (consumo) para 200 KWH. Depois que surgiu a primeira conta, três meses depois, vimos que o limite ainda era baixo, que estava onerando muita gente. Então aumentamos novamente, mas, desta vez, colocamos 600 KWN”, detalhou o vereador, que é candidato a reeleição.

 

Nos cálculos de Neném, se o projeto fosse implementado como o TCE exigia, o contribuinte de Volta Redonda, por exemplo, teria que pagar um valor exorbitantes só de conta de luz. “O KWH estava na faixa de 67 centavos a 80 centavos. Então um morador pra pagar uma taxa de iluminação pública teria que pagar quase R$ 1.300 de luz em uma casa”, calculou o atual presidente da Câmara, todo orgulhoso.

 

Neném faz questão de relembrar que também aliviou o bolso dos empresários da cidade do aço em geral, mas, especialmente para os donos de salão de beleza que consomem muita energia elétrica ao longo do expediente. “O empresário, dono de loja, seria taxado ao gastar 200 KWH. Também mudei isso. Elevei para 1.200 KWH o mínimo”, contou, salientando que seu projeto só prosperou graças a ajuda de seus colegas na Câmara. “Com essa lei de minha autoria, mas que contou com a colaboração dos demais vereadores, fizemos com que praticamente 97% da população não pagasse a famigerada taxa de iluminação pública. Foi uma recomendação do Tribunal de Contas que tinha que ser votado na época. Hoje, 97% da população não paga”, reafirmou.

 

A história da ‘taxa’ causou um verdadeiro reboliço na cidade, inclusive porque Samuca mandou o projeto para que a Câmara votasse da noite para o dia. Mesmo batizado de Cosip (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), a população caiu de pau. Por isso a iniciativa de, a princípio, aumentar de 50 KHW para 200 KHW o consumo mínimo, o que equivalia, à época, a uma conta de pouco mais de R$ 100, chegou a ser criticada.

 

Felizmente, Neném teve a presença de espírito e voltou a modificar o projeto, elevando para 600 KHW o consumo mínimo. Do contrário, é bem provável que se não tivesse acontecido tal alteração e hoje boa parte da população estaria às voltas com a Cosip, isso porque a conta de luz sofreu um importante reajuste em julho deste ano. Segundo a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento na tarifa de transmissão de energia foi de 26,6% para o ciclo 2020-2021. A mudança, conforme explicou o órgão federal, deve gerar um impacto médio de 3,92% nas contas de energia.

 

Queijo

0

O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, de autoria original do deputado Luiz Paulo (sem partido), que trata da regulamentação da legislação federal sobre a produção e comercialização de queijos artesanais. A medida, já em vigor, determina que os queijos produzidos de forma artesanal no estado tenham o selo com a indicação “arte”, possibilitando a comercialização para outros estados e para o Distrito Federal, além de serem exportados, desde que em conformidade com o previsto na Lei Federal 7.889/89. O objetivo da lei é valorizar a produção de queijos artesanais do Rio, reconhecendo sua importância como expressão cultural e de desenvolvimento econômico regional. O texto da norma pretende adequar o processo de fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal, permitindo a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública. Estes órgãos de fiscalização devem avaliar se as queijarias atendem à Lei Federal 13.680/18 e ao Decreto Federal 9.918/19, que regulamentam a produção e a manipulação dos queijos artesanais. O estado deverá identificar as variedades e delimitar as regiões produtoras para certificação dos produtos.

Sem combustível

0

O transporte público foi um dos setores mais afetados pelo novo coronavírus. A informação não é de nenhum empresário do setor, inconformado com a crise provocada pela Covid-19 ou com a falta de ajuda da maioria dos prefeitos que, desde março, só sabem reclamar da vida. Reclamam que os ônibus andam cheios; que atrasam ou não cumprem horários. Jogam a culpa dos novos casos até nos motoristas que não impedem a presença dos ‘sem máscaras’. Mas que nada fazem na prática para impedir que os veículos (empresas) quebrem no meio da Pandemia…

A informação inicial foi revelada pelo próprio Ministério da Economia que listou, recentemente ( Diário Oficial da União, de 15 de setembro), os setores mais impactados após a decretação do estado de calamidade pública. A lista, segundo o governo federal, é destinada a orientar as agências financeiras oficiais de fomento, inclusive setoriais e regionais, acerca dos setores mais impactados pela crise ocasionada pelo Covid-19.

O presidente do Sindpass, Paulo Afonso, faz coro. Segundo ele, na região, como não podia deixar de ser, as empresas de transporte de passageiros vêm sofrendo o impacto da Covid-19 desde que os atuais prefeitos iniciaram a decretar medidas de restrição, como fechamento do comércio e escolas. E a própria circulação dos ônibus. “Os municípios, acertadamente, tomaram as medidas para proteger a população. Não há questionamento quanto a isso. Mas nenhum deles procurou manter diálogo com as empresas de transporte público coletivo, que sofreram impactos muito grandes, tendo que reduzir a frota em função da queda da arrecadação, o que impacta diretamente na vida da população”, lamenta o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindpass), Paulo Afonso.
Apesar da retomada das atividades comerciais, a crise provocada pela Covid-19 fez com que as empresas cortassem postos de trabalho, afinal, os passageiros atendendo pedido dos prefeitos passaram a ficar em casa. Outro fator predominante na queda de faturamento dos empresa foi que a rede pública e privada de ensino estão sem aulas até hoje e a queda no número de passageiros no dia a dia gerou prejuízos às empresas de transporte.

Com isso, segundo o presidente do Sindpass, Paulo Afonso, as empresas foram obrigadas a se adequar á pandemia. Vários horários foram modificados para atender à realidade tanto da população quanto dos empresários. O setor, inclusive, aguarda a discussão do auxílio emergencial de R$ 4 bilhões aos setores de transporte urbano de passageiros – ferroviário, metroviário e por ônibus, com texto encaminhado ao Senado após aprovação da Câmara dos Deputados.

O benefício será destinado aos municípios com mais de 200 mil habitantes, como é o caso de Volta Redonda, e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. “Assim como a ajuda do governo federal, precisamos que os municípios também caminhem para a busca de uma solução. As empresas atenderam todas as medidas do combate a pandemia, mas tivemos que nos adaptar, reduzindo a frota de forma a não prejudicar a população usuária. Entendemos que o colapso do sistema está próximo e isso, sem dúvidas, prejudica a todos”, explicou Paulo Afonso.

Assumindo compromissos
O termo de adesão que está sendo elaborado para beneficiar o setor deverá conter vários compromissos, como o de rever os contratos de transporte até 31 de dezembro de 2021. O ente federado (no caso, as prefeituras) deverá ainda adotar instrumentos para priorizar o transporte coletivo, como faixas de pedestres, ciclovias e sinalização. Temas que fazem parte da maioria dos projetos dos candidatos a prefeito. Pena que sejam engavetados depois das eleições.

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp