sexta-feira, novembro 20, 2026
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Deu samba
O Diário Oficial do Executivo acaba de publicar três leis relacionadas à cultura do Estado do Rio como patrimônio histórico, cultural e de natureza imaterial. A Lei 9373/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), por exemplo, refere-se às Rodas de Samba e tem o objetivo de preservar sua herança histórica.
Segundo a lei, o Poder Público está autorizado a celebrar convênios com entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer com a finalidade de assegurar a história e de fomentar o conhecimento e a apreciação musical das rodas de samba. Autoriza, ainda, a livre realização das rodas de samba nos espaços públicos comuns, respeitando as legislações específicas pretéritas. No entanto, os organizadores deverão dar entrada nos pedidos de autorizações junto aos órgãos competentes com antecedência mínima de, pelo menos, dez dias.
“As Rodas de Samba são características identitárias do Estado do Rio de Janeiro espalhadas por todas as regiões; são ferramentas de desenvolvimento social e econômico, que geram emprego e renda ao longo do ano”, justificou Martha Rocha.
Flip
Outras duas leis ligadas à cultura foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Executivo e ambas são de autoria da deputada Célia Jordão (Patriota): a Lei 9362/21 trata da Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis (FITA) e pretende preservar a cultura teatral da região. Criada em 2004, no município da Costa Verde do Estado, a festa é considerada um dos maiores eventos de teatro do país.
“A cultura contribui para o desenvolvimento econômico e para o turismo, e o reconhecimento desta Casa é fundamental para que essa festa se mantenha por muitos anos no calendário”, comentou Célia.
Já a Lei 9359/21 torna a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) patrimônio histórico, cultural e de natureza imaterial. “A Flip nasceu de um desejo que parecia difícil: promover, em Paraty, uma experiência de encontro permeada pelas artes. Surgiu em um espaço improvisado, com pouco mais de 20 autores, e se desenvolveu tanto que hoje é um dos principais festivais literários do Brasil e da América do Sul”, justificou a deputada.

 

Isenção de ICMS para imóveis religiosos
Outra lei sancionada pelo Executivo, a de número 9.371/21, isenta do pagamento de ICMS em contas de energia e gás as igrejas e os templos que estejam em nome de quaisquer entidades filantrópicas que atuem na prestação de serviços de Saúde e Assistência Social. A norma, de autoria do ex-deputado Welberth Rezende, amplia o alcance da Lei 3.266/99.
Anteriormente, a lei previa a concessão do benefício somente para os imóveis cujos proprietários são as próprias igrejas, templos, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação – ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e Associações Pestalozzi.

 

Em casa, caso o filho fique doente


O Poder Executivo também está autorizado a liberar o servidor público estadual que seja pai, mãe ou responsável legal por criança com até 12 anos incompletos, para que possam acompanhá-la no tratamento de saúde. É o que determina a Lei 9.374/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro. A lei, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), se aplica a ocupante de cargo efetivo, cargo em comissão ou contratado da administração direta e indireta, autarquias e fundações públicas do estado do Rio de Janeiro. A norma especifica como tratamentos de saúde consultas médicas, cirurgias, tratamentos odontológicos, fisioterapia, atendimento psicológico, exames laboratoriais, médicos e especiais./
A norma também determina que seja abonado o dia referente à liberação, mediante apresentação do comprovante da instituição de saúde, contendo a data, o nome da criança e o atendimento realizado. Caso não seja possível a obtenção do comprovante, o servidor poderá apresentar receituário ou declaração assinada e carimbada pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, contendo os mesmos dados solicitados no comprovante.

Virou lei

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O governo do Estado terá de fazer chamada pública para matrículas de crianças, jovens e adultos em todos os níveis de educação. É o que define a Lei 9.377/21, dos deputados Flávio Serafini (PSol) e André Ceciliano (PT), que já foi sancionada pelo Executivo, com publicação no Diário Oficial. O objetivo é divulgar para a população as informações necessárias para matrícula de crianças, jovens e adultos na rede de ensino.
A chamada deverá ocorrer 30 dias antes do período de matrícula nos meios de comunicação oficial, nas páginas da internet e nas redes sociais do governo, da secretaria de Estado de Educação (Seeduc), e da secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Isso vale, também, para cada unidade educacional da rede estadual de ensino.
As unidades escolares também deverão monitorar, permanentemente, a frequência dos estudantes, buscando contatar as famílias e, se necessário, o Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e Adolescência. Anualmente, as escolas deverão fazer uma análise dos casos de frequência e evasão, comunicando à Seeduc as principais causas e indicando sugestões para diminuir os índices de abandono escolar. O projeto também autoriza que a secretaria promova parcerias para realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estejam fora da escola.
“É perceptível, ao longo da escolaridade, a existência de ‘funis’ entre cada etapa de ensino, em que menos alunos se matriculam em comparação ao número de aprovados na etapa anterior. Esse projeto tem o objetivo de contribuir com o acesso e permanência de todas as pessoas nas escolas, independentemente da idade”, justificou Serafini, que é presidente da Comissão de Educação da Casa.
O texto ainda determina que deverão ser divulgadas as seguintes informações sobre as escolas do Ensino Fundamental: a caracterização das respectivas redes físicas, identificando o número de salas de aula por escola; área de abrangência/ setor e distrito; a caracterização das escolas localizadas em áreas de congestionamento, número de turnos e horários de funcionamento e número de turmas e de alunos por classe, visando à adoção de providências conjuntas para o efetivo atendimento à demanda no Ensino Fundamental; um levantamento de obras em execução e planejamento conjunto das necessidades de expansão da rede física para atendimento à demanda; e a identificação das escolas com acessibilidade.

Drible seco

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Ex-jogador da seleção brasileira, o ex-deputado federal Deley de Oliveira anda experimentando uniformes de algumas legendas para ver qual veste melhor para retornar aos campos e vencer os adversários que terá pela frente até o jogo final, em outubro de 2022. Hoje, atuando como assessor especial do Palácio 17 de Julho, Deley conta com a ajuda do seu técnico, o amigo e prefeito Neto, para, caso seja escalado, voltar a Brasília e encarar um novo mandato parlamentar do Sul Fluminense, região que virou órfã desde que Deley foi varrido por uma ‘onda bolsonarista’ que elegeu até postes em 2018.
Em entrevista exclusiva ao aQui, Deley de Oliveira não assume que é candidato, nem que esteja para deixar o PTB, como se especula nos corredores do Palácio 17 de Julho. Se deixar a legenda, poderá procurar abrigo no PSD, no PL (do governador Cláudio Castro) ou voltar para o PV, partidos que sonham em tê-lo como candidato à Câmara, com o apoio do prefeito Neto, que poderá deixar o DEM.
“Pela história da minha vida, me acostumei aos grandes desafios, dentro e fora de campo”, pontuou Deley ao tentar convencer a reportagem do aQui que não é – mas que pode ser – candidato à Câmara. Detalhe: nos finais de semana, como não atua no Palácio 17 de Julho, Deley participa de alguns jogos (eventos) pelas cidades da região, em especial em Barra Mansa, também órfã de um bom parlamentar que a defenda em Brasília. O prefeito Rodrigo Drable, por exemplo, faz questão de acompanhar os dribles de Deley até pelos campos de grama sintética que vai inaugurando pela cidade.

aQui: Pelas postagens nas redes sociais, tem-se a impressão de que o senhor já está se preparando para disputar as eleições de 2022. Isso é certo? Vai tentar voltar à Câmara?
Deley de Oliveira: Neste momento, posso dizer com muita tranquilidade que está sendo extremamente gratificante poder ajudar o prefeito Neto na difícil missão de reerguer nossa Volta Redonda. Pela história da minha vida, me acostumei aos grandes desafios, dentro e fora de campo. Como deputado, tenho certeza de que poderia fazer ainda mais, representando melhor nosso governo e nossa cidade em Brasília. Isso não significa, no entanto, que serei candidato. Primeiro, temos de colocar a casa em ordem. As especulações se dão justamente por já termos feito tanta coisa em tão pouco tempo. Mas sabemos que ainda precisamos fazer muito mais.
aQui: Por que o senhor tem sido mais visto em Barra Mansa do que em Volta Redonda?
Deley: Estou todos os dias na prefeitura de Volta Redonda, trabalhando ao lado do prefeito Neto e sua equipe para reerguer nossa cidade. Nunca, no entanto, deixei de frequentar Barra Mansa. Nem nos tempos de garoto, nem nos tempos de jogador, nem como deputado e muito menos agora.

aQui: No início do mês, ao lado do prefeito Rodrigo Drable, o senhor participou da inauguração de um campo de grama sintética no bairro Siderlândia, graças a uma emenda de sua autoria. Por que demorou tanto tempo para a verba chegar a Barra Mansa?
Deley: O campo ficou lindo e vai beneficiar muita gente. Foi muito gratificante ver a verba ser tão bem utilizada pelo prefeito de Barra Mansa, garantindo um equipamento de qualidade para os moradores do Siderlândia.

aQui: Como analisa essa questão das verbas que os deputados federais podem destinar aos municípios? É um mal necessário?
Deley: O possível mal não está na verba, mas em quem a negocia e em quem a aplica. No meu caso, nunca tive meu nome envolvido em escândalos, em barganhas ou em mau uso de verbas públicas. Nada de Sanguessuga, Mensalão, Petrolão, rachadinha.

aQui: Como os parlamentares escolhem para quem mandar as emendas e o que ele (prefeito) tem que fazer?
Deley: Posso falar por mim. Não era eu quem escolhia, pois a mão era inversa. A necessidade da população é que movia a escolha.

aQui: Em campanha, os candidatos já são assediados pelos prefeitos, do tipo “preciso da verba para isso, para aquilo”? E todos os pedidos são atendidos?
Deley: Visitando as cidades, nós entendemos as necessidades da população, dos bairros, das comunidades. Procuramos sempre manter relações com pessoas de bem e bem intencionadas, independente do cargo.
aQui: Se o senhor for eleito, que lições levará para Brasília, levando em conta o tempo que ficou fora do poder?
Deley: Se eu for candidato, tentarei se eleito. Se for eleito, aprendemos todos os dias.

aQui: Hoje, três anos depois, fica a pergunta: por que o senhor não foi reeleito em 2018?
Deley: Havia uma onda que, graças a Deus, hoje vejo que acertei mesmo ao não querer surfar.

aQui: Em termos de valores, quanto o senhor destinou em emendas para Volta Redonda no último mandato? Todas chegaram e foram bem utilizadas?
Deley: Não estou preocupado nesse momento em somar valores, mas é olhar, 3ª Idade, Ginásios, creches, Postos de Saúde e muitas outras coisas. Mas sempre me dediquei a conseguir priorizar as necessidades de cada cidade, especialmente na região.
Foram dezenas de obras e projetos em Volta Redonda. E seria impossível dimensionar o quanto consegui, na medida em que nem tudo são emendas parlamentares. Inúmeras vezes fomos a ministros, governadores, secretários, sempre pedindo investimentos em especial para a região. Não dá, repito, para dimensionar isso.

aQui: E para Barra Mansa?
Deley: Como na resposta anterior, não estou preocupado nesse momento em somar valores, mas é olhar, como é o caso da retirada do Pátio de Manobras que é o maior sonho da cidade e que não consegui retomar. Mas sempre me dediquei a conseguir priorizar as necessidades de cada cidade, especialmente na região.
Foram dezenas de obras e projetos em Barra Mansa. E seria impossível dimensionar o quanto consegui, na medida em que nem tudo são emendas parlamentares. Inúmeras vezes fomos a ministros, governadores, secretários, sempre pedindo investimentos em especial para a região. Não dá, repito, para dimensionar isso.

aQui: O senhor já teria fechado apoio com quantos prefeitos da região? Quais?
Deley: Não estamos focados nisso no momento.

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