sábado, novembro 21, 2026
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…lagoas também

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Roberto Marinho

O projeto MapBiomas – que mapeia o uso do solo no Brasil, já há cerca de três décadas, sempre usando imagens de satélites – mostrou recentemente que o país perdeu 15% de sua superfície de água desde o início dos anos 90. A principal causa é a derrubada de florestas. Mas a especulação imobiliária também tem sua parcela de culpa. Como exemplo, o fim da Lagoa do Belvedere, que existia na entrada do bairro.
Também usando imagens de satélite – e um aplicativo gratuito disponível na internet –, o jornal mostrou que em 2004 a lagoa tinha 3 mil metros quadrados (74 metros de comprimento por 40 metros de largura), e foi perdendo espaço ao longo dos anos, até praticamente desaparecer 15 anos depois – a partir de 2019.
A área pertence ao grupo do empresário Mauro Campos Pereira, proprietário do Portal da Saudade. Entre as razões para o fim do corpo d’água estão as obras de construção de uma nova entrada para o cemitério e de uma rotatória na Rodovia dos Metalúrgicos. A especulação fazia sentido. Na época, fontes ouvidas pelo aQui garantiram que o grupo empre-sarial iria negociar a área por algo em torno de R$ 20 milhões. O patriarca da família chegou a confessar ao aQui que havia um grupo multinacional francês interessado em comprar a área, onde a lagoa existia.
O fim da lagoa gerou polêmica entre os moradores do bairro e o Inea acabou embargando a obra do ‘seu Mauro’, que só teve a liberação para construir o acesso ao cemitério e à rotatória. A lagoa e os riachos que a alimentavam viraram uma poça de lama na beirada da Rodovia dos Metalúrgicos. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o empresário e o Inea previa a recuperação da área, de alguma forma. Só que até agora nada foi feito. Outra lagoa, ver foto, existente do outro lado da rodovia – sentido Dutra – segue pelo mesmo caminho… Do cemitério, pois já está agonizando e ninguém aparece para salvá-la.

Perto do fim

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Pollyanna Xavier

A ação de inelegibilidade contra o prefeito Neto, que tramita na Justiça Eleitoral, está a um passo de ser apreciada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. A última movimentação aconteceu há poucos dias, quando a parte autora do processo – Almazyr Mattos Junior e outros – recorreu da rejeição do Recurso Extraordinário e entrou com um Agravo de Recurso. O agravo será submetido a uma espécie de juízo provisório de admissibilidade pelo próprio TSE e só então será levado para a Suprema Corte para o julgamento definitivo. O prazo é de 15 dias e as partes deverão apresentar suas contrarrazões. Admitido ou não, ele subirá para o STF.
A interposição do agravo – uma peça que pode custar milhões a quem interpuser – é uma prova de que a oposição está esgotando tudo o que tem para cassar o mandato de Neto e torná-lo inelegível. Mas, apesar do esforço, todas as decisões do TSE têm sido favoráveis a Neto. Foi assim com o agravo regimental – primeiro recurso apreciado no TSE –, com o Recurso Especial e agora com o Extraordinário. Em todos eles, o ministro relator Alexandre de Moraes negou provimento à oposição, mantendo Neto na prefeitura.
Pelo rito normal do processo, o Agravo de Recurso será analisado pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, que dirá se ele é admissível ou não. Se for, será remetido ao Supremo com o julgamento de admissibilidade para ser julgado em definitivo. Se não, ele também seguirá para o STF com o julgamento de inadmissibilidade e caberá aos ministros da Suprema Corte a análise do mérito.
Entenda
O prefeito Neto ganhou as eleições de 2020 como candidato sub judice – ele respondia a processo por inelegibilidade pela reprovação das contas públicas de 2011 e 2013, quando exercia o cargo pela 4ª vez. Derrotado em 1ª instância, Neto recorreu e perdeu os dois recursos disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral. De lá, o processo seguiu para Brasília, onde todos os recursos julgados até agora foram favoráveis ao atual prefeito.

No escuro

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De 2014 a 2017, houve um aumento de 237% no número de notificações de letalidade de mulheres lésbicas. O levantamento, integrante do Dossiê do Lesbocídio no Brasil, foi citado pela doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva e coautora do dossiê, Suane Soares, durante audiência pública virtual das Comissões de Saúde e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na segunda-feira, dia 16. Na reunião, representantes de movimentos lésbicos denunciaram a falta de levantamento de dados sobre mulheres lésbicas e a ausência de capacitação de profissionais de saúde para o atendimento desse grupo.
“Somente a partir de 2013 começamos a ter um índice de mais de 10 notificações por ano de violências letais contra lésbicas. Durante os quatro anos em que elaboramos o dossiê, registramos um aumento de 237% no número de notificações, com apenas 126 casos notificados. Em 2014, tivemos 16 lésbicas notificadas; em 2015, 26; em 2016, 30; em 2017, 54 mulheres, que foi o ano em que fizemos a coleta de dados em tempo real. Em 2018, tivemos 52 casos noticiados. Em 2019, 32 casos. E em 2020, voltamos para dez”, explicou a pesquisadora.
Participante do encontro, a jornalista e mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ Camila Marins afirmou que os protocolos de atendimento da área da saúde e os boletins epidemiológicos relacionados à Covid-19 não contemplam LGBTs. Segundo ela, é necessário construir indicadores de saúde específicos para a população lésbica, conduzir dados dentro das ouvidorias das secretarias de Saúde e fortalecer a produção lésbica intelectual e científica. “Em relação a dados da Covid, por exemplo, sabemos que a população negra é a que mais morre, mas não há qualquer marcador de orientação sexual e muito menos de identidade de gênero. Não temos conhecimento de quantas mulheres lésbicas estão morrendo por Covid”, destacou.
A presidenta da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT), declarou que teve acesso a um estudo que apontou que 80% dos médicos achavam que os pacientes se recusariam a responder perguntas sobre suas identidades sexuais e de gênero. Entre os pacientes entrevistados (LGBT e heterossexuais), apenas 10% dos entrevistados relataram que não revelariam, mas 60% sentiram que a revelação era relevante para seus cuidados. “Com esse estudo, concluímos que o desconforto não vem do paciente, mas sim do profissional da área da saúde. Essa invisibilidade gera deficiência na coleta de dados para pesquisas científicas e dificulta a melhora de cuidado para mulheres lésbicas e bissexuais. Se a porta de entrada é a rede básica de atenção à saúde, sabemos o quanto esse serviço foi desmantelado principalmente na cidade do Rio, quando houve o desmonte e o desligamento de mais de mil profissionais”, ressaltou a parlamentar.
Segundo a presidente da Comissão de Trabalho, deputada Mônica Francisco (Psol), o diálogo auxilia a refinar a atuação do Parlamento diante da problemática. “Nosso objetivo é sensibilizar a Alerj para aprovar projetos importantes desta temática. Fizemos emendas ao Orçamento do Estado para instituir um mapa sociocultural afetivo das mulheres LBT nas favelas, um protocolo de atendimento de saúde integral para mulheres LBT. Também avaliamos a possibilidade da implementação de ambulatório de saúde integral LGBTI ampliado e um núcleo de saúde mental para a população LGBT instalado no âmbito da saúde pública e dos equipamentos de atendimento às mulheres. Além disso, o Disque Maria da Penha também deverá incluir os marcadores de orientação sexual e marcadores de gênero”, destacou a deputada.
Também presente na reunião, a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis da secretaria de Estado de Saúde, Karen Athié, enfatizou que é necessário estabelecer um diálogo entre a sociedade, os movimentos sociais e os órgãos públicos: “Como secretaria, temos trabalhado na direção do processo de operacionalização de políticas públicas em larga escala para as populações em situação de vulnerabilidade, do ponto de vista conceitual e com alguns desdobramentos que já conquistamos através desse trabalho. Essas agendas precisam ser trabalhadas de forma intersetorial, com assistência social, com o campo do direito, com a justiça, entre outros.”
“Sabemos que mulheres lésbicas não conseguem fazer preventivo por conta do espéculo utilizado com essas mulheres, algumas querem ter filhos e essas questões precisam ser vistas. Precisamos debater o acesso ao hormônio, o uso do espéculo infantil, a questão da reprodução assistida, da participação dos casais em todos os processos de gestação, métodos de proteção nas relações sexuais. São tópicos que debatemos na área da saúde, mas precisamos também avançar nas políticas públicas”, reforçou a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB).
Foto: Reprodução de Tela | Texto: Manuela Chaves

 

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