Obras da pista do ‘aeroporto’ de Rio Claro estão paralisadas
Por Pollyanna Xavier
A estância turística com ares europeus que um empresário carioca começou a construir em Rio Claro pode não ser concluída no prazo previsto. Inclusive, corre risco de não ficar pronta em tempo algum. É que as obras esbarraram em um problema que exige muito tato para resolver: a questão ambiental. O empresário Samuel Alves, dono do negócio, teria cortado mais árvores do que poderia para abrir caminho para a construção de uma pista de pouso e decolagens de aeronaves, que virou capa do aQui na edição 1439, de 18 de janeiro de 2025.
O flagrante foi descoberto pelo Satélite Olho no Verde, do Inea, que captou uma supressão na vegetação além da permitida e acabou emitindo uma notificação e um auto de constatação paralisando as obras. O detalhe é que ainda não há previsão de quando elas serão retomadas. E se serão. Ao aQui, Samuel Alves minimizou o problema dizendo que a obras não foram embargadas. “Eu apenas dei uma pausa, porque o orçamento está apertado. Eu toco aquilo sozinho, sem investimentos ou financiamento de terceiros”, despistou. Segundo ele, a fiscalização que resultou na paralisação das obras não foi feita pelo Inea, e sim pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura de Rio Claro. “Aquilo lá não teve nada do Inea. O pessoal do Meio Ambiente (de Rio Claro) que falou que cortamos mais árvores do que deveríamos. Eu recebi uma notificação. Foi isto”, explicou Samuel.
De fato, os técnicos da Prefeitura de Rio Claro estiveram na obra da pista após a passagem do satélite, mas a visita teria sido provocada pelo Inea, após o flagrante ambiental captado pelo ‘Olho Verde’. “O satélite pegou o desmatamento e emitiu um alerta ao município e à superintendência do Inea na região. A supressão de vegetação nativa chegou a seis hectares”, revelou uma fonte do jornal, que pediu anonimato. Segundo depoimento da fonte, Rio Claro teria recebido cerca de R$ 10,9 milhões de ICMS Ecológico em 2024, referentes ao ano fiscal 2025, mas, com este passivo envolvendo a estância turística, a cidade poderá perder receita do imposto no próximo ano.
O problema envolvendo a supressão vegetal da área da pista de pouso e decolagem levou o aQui a procurar não apenas o dono do empreendimento, como também o prefeito Babton Biondi e o próprio Inea. A intenção, entre outras, era saber se o tipo de atividade estaria mesmo sujeito ao licenciamento do Inea – questão que chegou a ser negada pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Rio Claro. O prefeito foi genérico, mas confirmou que a pasta ambiental do município concedeu licença para a terraplanagem do terreno da pista e citou as legislações ambientais que garantem a cooperação entre União, Estados e municípios.
Mesmo sabendo que a estância está rodeada de mata atlântica, Babton não falou sobre a exigência de um licenciamento estadual para o empreendimento. Apenas garantiu que a vegetação suprimida “não afetou áreas de preservação ambiental”. Ele foi além: destacou que a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura “tem o dever de fazer valer a lei ambiental e qualquer outra atividade que necessite de licença ou autorização”, e garantiu que essas questões serão monitoradas e controladas, conforme necessidade. “Caso tenha havido intervenção sem prévia autorização do órgão competente, as sanções administrativas serão adotadas”.
Já o Inea foi muito mais específico em sua resposta. Perguntado se as obras da pista estariam sujeitas a licença estadual e se seria necessária a apresentação de um Estudo e de um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), como condicionantes ao licenciamento, o órgão de fiscalização do Estado foi enfático: “a construção de uma pista para pousos e decolagens precisa de licença ambiental emitida exclusivamente pelo Inea”. Ou seja, a informação vai na contramão do que o próprio Samuel falou – que bastava a licença municipal – e também na contramão do que foi dito pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Rio Claro, que chegou a afirmar que a construção de um aeroporto exige atuação do Inea, mas, para uma única pista, a autorização municipal seria suficiente.
Outra questão pontuada pelo Inea foi em relação às imagen captadas pelo satélite, que mostraram uma grande área com supressão vegetal, muito além do que foi autorizado pela Prefeitura de Rio Claro. “O Programa Olho no Verde, que monitora via satélite a Mata Atlântica, emitiu alertas de desmatamento que culminaram em uma fiscalização local. Os técnicos constataram o desmatamento ilegal, e o empreendedor foi multado com base na Lei Estadual nº 3467/00, cuja multa pode chegar a R$ 70 mil”, revelou, sem especificar exatamente o valor arbitrado.
Ainda de acordo com o Inea, além da multa, Samuel Alves deverá compensar o meio ambiente pelo passivo gerado, desenvolvendo ações de recuperação. “O infrator deverá recuperar a área desmatada, sob pena de nova multa”, avisou o órgão fiscalizador. Pelo que o aQui apurou, a recuperação da área seria na base do 5 por 1: cinco hectares plantados por cada hectare devastado. Na quarta, 25, era grande a movimentação no Inea/Rio e na superintendência regional do Sul Fluminense por conta da questão de Rio Claro, justamente porque as imagens captadas pelo satélite Olho no Verde denunciaram uma obra de relevante impacto ambiental, cujo empreendedor não requereu a licença compulsória do Inea e nem foi orientado pelo município a requerê-la. Agora, quem deverá tomar as decisões sobre o Licenciamento Ambiental realizado pelo Município é a DIRSUP (Diretoria das Superintendências Regionais). É ela quem faz os convênios com os municípios e audita as Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
Entenda
Em janeiro deste ano, o aQui divulgou com exclusividade que Rio Claro ganharia uma estância turística de 51 hectares, no distrito de Passa Três, exatamente no alto da Serra do Piloto. A área pertence ao empresário carioca Samuel Alves, que garantiu tocar o empreendimento com recursos próprios, sem o financiamento de bancos ou investidores. No lugar, segundo o projeto original, estavam previstos a construção de chalés, um restaurante, uma cachaçaria, uma refinaria para extração de óleo de abacate para produção de azeite, uma pizzaria, uma fábrica de chocolates, um viveiro gigante para criação de aves exóticas e até uma rampa para voo livre.
Além de tudo isso, o projeto prevê uma pista para pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte, com até 600 metros de extensão por 18 de largura. E é justamente por conta da construção dessa pista que Samuel Alves acabou sendo fiscalizado pelo Inea. Próximo à pista, será construído um heliporto para pousos e decolagens de helicópteros – cujas obras também necessitam de licenciamento tanto do Inea quanto da Anac. A estância, que começou a ser construída no ano passado, tinha previsão de ser inaugurada em dezembro deste ano. Mas, pelo visto, as obras ainda vão durar um bom tempo, forçando os teco-tecos a voar baixo. Bem baixo